Soluções para atenuar as desigualdades

1. Soluções para atenuar as desigualdades Ajuda pública ao desenvolvimento Ana Catarina Couto e Beatriz Neves

2. Ajuda pública ao desenvolvimento A ajuda pública ao desenvolvimento teve o seu início em 1960 quando a ONU criou o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). Este programa foi criado com o objetivo de apoiar os países em desenvolvimento, nas áreas económica e técnica, bem como na implementação de programas de ajuda alimentar e médico-sanitária.

3. Ajuda pública ao desenvolvimento A ajuda internacional pode ser prestada através de fundos públicos colocados à disposição de organismos e instituições financeiras como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e os Bancos Regionais de Desenvolvimento (ajuda multilateral) ou realizada por um país doador diretamente a um país beneficiário (ajuda bilateral).

4. Ajuda pública ao desenvolvimento

5. Ajuda pública ao desenvolvimento Transferências de dinheiro Apoio técnico Construção de estradas, fábricas, sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico, modernização da agricultura, bem como a construção de barragens. Envio de dinheiro a fundo perdido ou destinado a facilitar empréstimos a taxas de juro reduzidas. Este apoio permite aos países em desenvolvimento o financiamento dos seus investimentos e o pagamento das importações que necessitam.

6. Ajuda pública ao desenvolvimento Fornecimento de bens e serviços Financiamento de Organizações Não Governamentais As ONG são organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, independentes do Estado e dos poderes político-partidários. Entre as diversas ONG que actuam nos países em desenvolvimento, destacam-se a OIKOS, a AMI, os MÉDICOS DO MUNDO, a CRUZ VERMELHA e a CÁRITAS. De destacar o contributo da UNICEF, organização que se dedica ao auxílio às crianças. Este tipo de apoio consiste na ajuda de emergência, como, por exemplo, o envio de medicamentos, roupas e tendas para áreas afectadas pelas situações de catástrofes naturais e de guerras.

7. Ajuda pública ao desenvolvimento Financiamento de organismos multilaterais Alívio da dívida externa A iniciativa para a Anulação da Dívida Multilateral, criada em 2006, promove o cancelamento da dívida dos países pobres junto de diversas Organizações internacionais. A ajuda pública internacional contribui para organismos multilaterais que actuam na área do desenvolvimento. A ajuda multilateral consiste na ajuda prestada através de fundos públicos colocados à disposição de organismos e instituições financeiras como a ONU, a Comissão Europeia, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e os Bancos Regionais de Desenvolvimento.

8. Ajuda pública ao desenvolvimento Os principais países doadores são os membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), um conjunto de 22 países, que, nos finais da década de 1960, se comprometeu a destinar 0,7% do rendimento nacional ao financiamento da ajuda ao desenvolvimento, valor ainda longe de ser alcançado. Os países do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento, que mais contribuem, em termos absolutos, correspondem ao grupo dos oito mais industrializados do mundo (G-8), comparticipando com uma contribuição superior a 70% do total. A Ajuda Pública ao Desenvolvimento contribui para diminuir as carências de uma parte da população dos países mais pobres, no entanto: • É manifestamente insuficiente face às necessidades; • Por vezes é aplicada incorrectamente; • Pode levar a uma maior dependência económica, política e social dos países pobres em relação aos países ricos.