Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis

1. Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Ministério do Meio Ambiente http://www.peixeurbano.com.br/convite/FSCV

2. APRESENTAÇÃO O Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis é um plano Nacional que, alinhado às ações do Processo de Marrakech, visa fomentar no Brasil um vigoroso e contínuo processo de mudanças e incentivos para o desenvolvimento de padrões de produção e consumo sustentáveis. Para alcançar o sucesso, o PPCS conta com o engajamento de todos os setores da sociedade num esforço individual e coletivo dos governos, das indústrias e empresas e da sociedade civil. O Plano tem o marco temporal de 3 anos (2010-2013), podendo ser prorrogado.

3. CRONOLOGIA

4. ESTRUTURA DO PLANO 1. Introdução 2. Histórico e Contextualização 3. O Processo de Elaboração do Plano (Comitê Gestor, 1ª versão do PPCS, Conexão com o PNMC e PDP) 4. Objetivos, Diretrizes e Prioridades 5. Avanços do Brasil em PCS 6. Estratégias e mecanismos de Implementação (consultas públicas, Diálogos Setoriais, Projeto cooperação PNUMA, Programa Econormas e Rede PYCS) 7. Tipologias de Ações Contempladas no Plano (AG, AP, IV, PC e TF) • Indicadores e mecanismos de Monitoramento • Prioridades selecionadas pelo governo

5. PRINCIPAIS DIRETRIZES I • Identificação, valorização e explicitação das conexões entre as principais políticas, programas e planos nacionais afins e outras ações existentes em todo o Brasil, que por suas características possam vir a compor e enriquecer o PPCS, aproveitando para evidenciar os principais fatores que as tornam exitosas; • Envolvimento amplo da sociedade brasileira no processo, tanto por meio das organizações já engajadas no Comitê Gestor e seus grupos de trabalho, quanto por meio de outras organizações e redes que possam ser identificadas e motivadas a participar;

6. PRINCIPAIS DIRETRIZES II • Observar a variedade e a diversidade de públicos, culturas regionais e de grupos sociais, dentro do próprio País, bem como de interesses quanto ao engajamento na temática do PCS, de modo a ser mais eficaz e o mais abrangente possível (em termos de cobertura) nos seus programas, projetos e ações; • Levar em conta os acordos internacionais assinados pelo Brasil, especialmente as convenções da biodiversidade e do clima, bem como as demais que afetem direta ou indiretamente as prioridades eleitas pelo Plano de Ação.

7. CONEXÕES ENTRE PLANOS E POLÍTICAS Devido à transversalidade do conceito de PCS, o Plano fortalece as interfaces com outros Planos e Políticas como o Plano Nacional de Mudança do Clima, Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política de Desenvolvimento Produtivo e a Agenda 21 Brasileira.

8. AVANÇOS DO BRASIL EM PCS (DESTAQUES) • Campanhas de Consumo Consciente • Compras Públicas Sustentáveis • Estímulo às Cooperativas de Catadores • Varejo Sustentável • Selo Procel e PROCEL EDIFICA • Construção Sustentável • Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P • Política Nacional de Resíduos Sólidos • Nota Verde

9. PRIORIDADES DO PPCS Varejo e consumo sustentável Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P Educação para o consumo sustentável Aumento da reciclagem de resíduos sólidos Compras públicas sustentáveis Promoção de iniciativas de PCS em construção Integração de políticas em PCS Fortalecer uma articulação nacional em PCS Inovação e difusão de tecnologias em PCS Desenvolvimento de indicadores em PCS Divulgação e capacitação em PCS Agricultura e pecuária sustentáveis Fomento à Produção e Consumo Sustentáveis Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia Rotulagem e análise do ciclo de vida

10. ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO • Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentável • Consulta Pública – agosto/2010 • Diálogos setoriais • Fórum Anual de Produção e Consumo Sustentáveis • Parcerias • Projeto de Cooperação PNUMA - Brasil • Programa ECONORMAS – Mercosul • Rede PyCS: Rede de Produção e Consumo Sustentáveis

11. TIPOLOGIA DE AÇÕES CONTEMPLADAS NO PPCS • - Ações Governamentais (AG) • - Ações de Parceria (AP) • - Iniciativas Voluntárias (IV) • - Acordos ou Pactos Setoriais (PC) • - Forças-Tarefa (FT) • Para cada uma das modalidades de arranjo institucional serão formulados • Termos de Referência, que especificarão: • os parceiros e seus papéis e responsabilidades; • as contribuições previstas às atividades do PPCS • a estrutura coordenadora, • o eixo temático em que se insere, • as ações e atividades previstas, • -os recursos a serem despendidos, • -os resultados esperados, • os indicadores de acompanhamento, • a modalidade e o formato do relatório de acompanhamento.

12. ESQUEMA OPERACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PPCS

13. PRIORIDADES SELECIONADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO (2010-2011) • Varejo Sustentável • Educação para o Consumo Sustentável • A3P • Compras Públicas Sustentáveis • Aumento da Reciclagem de Resíduos Sólidos • Construções Sustentáveis

14. RESULTADOS ESPERADOS