Extensão na UFRGS

1. Extensão na UFRGS • Breve Histórico • Discussões na Câmara de Extensão • Proposta Original de Resolução • A Resolução 26/2003 • O registro da Extensão • O Financiamento e a remuneração da Extensão • Conclusão Prof. Roberto Cabral de Mello Borges Instituto de Informática e Escola Técnica ex-presidente da CAMEX (2000-2001)

2. Breve Histórico • a extensão na UFRGS começou nos anos 80, através da Resolução 20/80 • Existiam na época as COMEX (Comissões de Extensão, vinculadas ao COCEP • COMEX - 1: Ciências Exatas • COMEX - 2: Ciências da Saúde • COMEX - 3: Ciências Sociais • COMEX - 4: Ciências Humanas • Com o novo Regimento e Estatuto, em 1995 as COMEX foram extintas e criada a Câmara de Extensão e as COMEX nas Unidades

3. Breve Histórico • A primeira Câmara de Extensão foi constituída por membros das extintas COMEX, sendo seu primeiro Presidente o Prof. Aluí Barbisan, um dos nomes de destaque na Extensão país afora. • Na gestão do Prof. Aluí iniciou-se a idéia de unir as diversas resoluções, decisões, ordens de serviço e circulares que disciplinavam a extensão. • Na seqüência, na gestão da Profª Célia Ferraz de Souza saíram os primeiros esboços, tentando definir a fronteira entre a pesquisa e a extensão. • Desde a primeira gestão havia um acordo de eleger sempre 3 representantes de cada grande área.

4. Composição da CAMEX em 2000-2001 Alejandro Borche Casalas (IPH) Fábio Gonçalves Teixeira (ARQ) Roberto Cabral de Mello Borges (INF) - Presidente Hans Peter Henrik Grieneisen (FIS) Cynthia Isabel Ramos Vivas Ponte (FAR) Marta Elena Fabian (BIO) Marly Antonia Maldaner Jacobi (QUI) Newton Fernando Fortuna (ESEF) - Vice Presidente Vera Catarina Castiglia Portella (ENF) Graciela Maria Reyna de Quijano (LET) Suzane Weber da Silva (ART) Tânia Ramos Fortuna (EDU)

5. Composição da CAMEX em 2002-2003 Ana Maria Dalla Zen (FABICO) Helena de Souza W. Coelho (ART) César Avancini (VET) Luiz Fernando Kruel (ESEF) Marcelo Abreu da Silva (AGR) – Vice-presidente Marina Nakayama (ADM) Marta Elena Fabian (BIO) Norberto Holtz (ENG) Otacílio José Carollo de Souza (INF) Sônia Maria Blauth Slavutzky (ODO) Tânia Ramos Fortuna (EDU) - Presidente Vera Catarina Castiglia Portella (ENF)

6. Resolução 26/2003 - CEPE Normas gerais para a atividade de Extensão Universitária – aprovada em 9/7/2003 (com alterações sobre o planejamento - Res. 08/2004) • Da definição • Dos níveis de extensão • Das áreas temáticas • Das modalidades de ação • Da movimentação financeira • Dos órgãos • Da iniciativa

7. Resolução 26/2003 - CEPE • Da coordenação • Da equipe executora • Do planejamento • Da tramitação das propostas de ação e suas instâncias • Do relatório • Da tramitação do relatório e suas instâncias • Da avaliação • Dos certificados • Das disposições finais

8. II - Dos Níveis da Extensão • II - Projeto e Atividade: atividade é o conjunto de ações processuais contínuas, enquanto projeto é o conjunto de ações desenvolvidas em um período limitado de tempo, ambos de caráter educativo, social, cultural, científico e tecnológico e que podem ser realizados isoladamente ou estarem vinculados a programa de extensão. Proposta Original: • II - Projeto é o conjunto de ações processuais contínuas, de caráter educativo, social, cultural, científico e tecnológico da Extensão. Pode ser isolado ou estar vinculado a programa de extensão.

9. II - Dos Níveis da Extensão • III - Programa: é o conjunto de atividades ou projetos de caráter orgânico-institucional, com diretrizes claras e voltado a um objetivo comum, podendo compreender, ou não, subprogramas. Proposta Original: • III - Programa: é o conjunto de projetos de caráter orgânico-institucional, com diretrizes claras e voltado a um objetivo comum, podendo compreender, ou não, subprogramas.

10. II - Dos Níveis da Extensão • Parágrafo único - Todas estas formas ou práticas de extensão serão formalizadas, para fins de seu planejamento e documentação, sob a designação de proposta (de ação, projeto, atividade ou programa), contendo os elementos adiante indicados (Art. 10). [acréscimo ao texto original elaborado pela CAMEX] Proposta Original: • Todas estas formas ou práticas de extensão serão formalizadas, para fins de seu planejamento e documentação, sob a designação de proposta de atividade de extensão, que poderá ser uma ação isolada, um projeto ou programa.

11. III – Das áreas temáticas • I – Comunicação • II – Cultura • III – Direitos Humanos • IV - Educação • V - Meio Ambiente • VI – Saúde • VII – Tecnologia • VIII – Trabalho [oriundas do Plano Nacional de Extensão – 1999]

12. IV – Das modalidades de ação I - Curso II - Evento III - Produção e Publicação IV - Prestação de Serviços

13. IV – Das modalidades de ação I - Curso: conjunto articulado de ações pedagógicas, de caráter teórico e/ou prático, presencial ou à distância, planejadas e organizadas de maneira sistemática, com carga horária mínima de 15 horas. Parágrafo Suprimido: As prestações de serviço oferecidas sob a forma de curso devem ser registradas somente como "curso".

14. IV – Das modalidades de ação II - Evento III - Produção e Publicação não houve alteração nestes 2 itens

15. IV – Das modalidades de ação IV - Prestação de serviços: realização de trabalho oferecido ou contratado por terceiros. Parágrafo único - As ações de extensão caracterizadas como prestação de serviços observarão as normas próprias para tal. [suprimido detalhamento proposto pela CAMEX] Proposta Original: Prestação de Serviços: Realização de trabalho oferecido ou contratado por terceiros (comunidade ou empresa), que se caracteriza pela intangibilidade (o produto não pode ser visto, tocado ou provado "a priori"), inseparabilidade (produzido e utilizado ao mesmo tempo) e não resulta na posse de um bem, incluindo assessorias, consultorias, cooperação insterinstitucional e "prestação de serviços institucionais" realizada pelos hospitais, clínicas, laboratórios, seja de caráter permanente ou eventual. A prestação de serviços pode ser remunerada ou não.

16. V - Da movimentação financeira • Art. 5º - A movimentação financeira deverá ser prevista na proposta, aprovada pela instância competente, conforme estabelecido no artigo 11 desta Resolução. [suprimido detalhamento proposto pela CAMEX para o capítulo denominado “Do financiamento das ações”] Proposta Original: V - Da Natureza das ações: As ações podem ser de natureza: • 5.1 - Não pagas, ou seja, não há contrapartida pecuniária para a comunidade. • 5.2 - Pagas, havendo a contrapartida pecuniária para cobrir custos da ação.

17. O Registro da Extensão • Historicamente as atividades de extensão não têm sido registradas. • Isto significa que a Universidade faz muito mais extensão do que se registra (e conhece). • Somente mais recentemente, com a valorização da extensão na alocação de vagas docentes e com a regulamentação da prestação de serviços, a extensão passou a ser registrada. • De outro lado a regulamentaçào da prestação de serviços deformou um pouco algumas atividades, que passaram a ser oferecidas na informalidade ou sem a participaçào da Universidade.

18. O Registro da Extensão • Algumas causas do não registro: • "burocracia envolvida" • o famoso formulário, que em papel era ruim e na página da PROREXT ficou pior • para muitos docentes os "pontos" não fazem falta para progressão ou outros rankings • alguns tipos de projetos de pesquisa podem ser submetidos diretamente a parceiros externos, e porque a extensão tem que passar por tantas instâncias internas? • grande número de atividades não são registradas devido aos prazos (30 dias para alguns eventos é muito tempo)

19. O Financiamento e a Remuneração da Extensão • A extensão na UFRGS (e outras instituições similares) sempre tem sido vista como secundária, comparativamente com a pesquisa. • Algumas comprovações: • Não há recursos financeiros alocados internamente ou de origem externa repassados para a Extensão. • Algumas Unidades se "sustentam" com recursos advindos de atividades de extensão. • A remuneração de servidores através da extensão é vista como um "bico" ou uma complementação de salário. Como fica a "bolsa" de pesquisa dos docentes se estes também usam o mesmo tempo dos extensionistas?

20. Conclusões • A extensão na UFRGS conta com apenas cerca de 26 anos (pela Resolução 20/80), com implementação reguladora de cerca de 18 anos, e de cerca de 10 anos de Câmara e COMEX. • Pesquisa já tem mais de meio século. • Ensino mais de um século. • É fundamental para o desenvolvimento da Extensão a articulação conjunta e positiva de seus executores: • COMEX • CAMEX • PROREXT