Programa Mais Médicos: “ Resultados e novas demandas dos municípios”

1. Programa Mais Médicos:“Resultados e novas demandas dos municípios” EncontroNacional dos Municípios Brasília, 19 de março de 2014

2. Meta e evolução do nº de ESF implantadasBrasil - 1994 – Agosto 2011 Fonte: Ministério da Saúde/CNES - 2010

3. MS/SAS/Departamento de Atenção Básica – DABCredenciamento e implantação da estratégias Saúde da FamíliaUnidade Geográfica: BrasilCompetência: Janeiro de 1998 e Março de 2014

4. O SUS e a demandacrescenteporprofissionais de saúde • Coberturaparamais de 100 milhõesde brasileiros • Imediato, o SUS abrirámais35.073postos de trabalhomédico. • Até 2020, serão43.707.

5. Expansão de ações e serviços

6. Força de trabalho x Ampliação dos serviços

7. Déficit A ampliação do acesso aos serviços com qualidade – necessidade premente do SUS – só será possível se pudermos contar com mais profissionais de saúde, neste caso, estamos falando do MÉDICO. 2003 a 2011: 147 mil vagas de emprego médicos x 93 mil médicos formados (CAGED) Déficit de 54 mil postos de trabalho

8. Distribuição Desigual 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional (1,8) e cinco deles tem menos de 1 médico por mil habitantes MA 0,58 AP 0,76 PA 0,77 PI 0,92 AC 0,94 E em estados com melhor relação médicos/habitantes, como SP (2,49), há municípios com esta relação muito menor, por exemplo: Registro 0,75 Araçatuba 1,33 Franca 1,43

9. Daí a importância e a urgência de iniciativas como: PROVAB – Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica e o Bolsas de residência médica PROGRAMA MAIS MÉDICOS – Lei Nº12.871, de 22 de Outubro de 2013.

10. BalançodaOferta de Bolsas do MinistériodaSaúdeparaEspecialistas 2011 – 2013 • Aumento de 129% daoferta de bolsas de residênciamédica – passou de 758 para 2.881 no período. Investimento: R$ 46,4 milhões • Aumento de 159% naoferta de bolsas de residênciamultiprofissional – passou de 499 para 2.104 no período. Investimento: R$ 36,3 milhões.

11. PROVAB – incentivo é o bônus de 10% nas provas dos Programas de RM, após 1 ano de atuação na AB e nota acima de 7,0 avaliação final do Programa. PROVAB 2012 - menos de 400 aderidos e trabalhando, cerca de 370 avaliados e aprovados. PROVAB 2013 – 3290 médicos avaliados e aprovados. PROVAB 2014 – cerca de 3500 médicos iniciaram atividades para o ano.

12. Pode parece que essas iniciativas promovem somente o acesso a esse profissional para as populações desassistidas. Mas ambas, são muito mais do que isso, instituem outras propostas de mudanças: 1. Formação: Graduação e Pós-Graduação 2. Ampliação de vagas dos cursos de medicina.

13. 25 anos depois da criação do SUS, esta é a 1ª vez que medidas são tomadas no sentido do Brasil assumir seu dever constitucional de planejar o número assim como o perfil deste profissional para atender às necessidades de seus cidadãos. CF – Art.200 – Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: III – ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde;

14. Resultadosjá percebidos na Assistência Ampliação da força de trabalho Cobertura no curto prazo de comunidades sem assistência Apoio da esfera federal aos municípios, já que a Atenção Básica é feita pelos e nos municípios Cooperação entre os entes federados como preconiza a CF

15. Resultados esperados na Formação Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em saúde Atribuição de 30% da CH do internato na Atenção Básica Ampliação de vagas de graduação e universalização de residências médica até 2017 Exigência de 1 a 2 anos do Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para os demais programas de residência médica de acesso direto

16. Números do Projeto Mais Médicos para o Brasil 4040 municípios aderiram (72,5%) Demandaram 16.631 médicos Capacidade imediata: 13 mil médicos Balanço 1º e 2º ciclos: 6.676 médicos 2.382 municípios 22 DSEI’s

17. 3º Ciclo (dados ainda não fechados) – Início das atividades dos profissionais nos municípios – 17.03. Ainda estão acontecendo remanejamentos De 6.658 para 9.548 médicos: 1.241 brasileiros 8.307 intercambistas Cobertura: 3.279 municípios e 28 distritos indígenas

18. 4º Ciclo (último) – 4.000 cubanos, 204 intercambistas e 197 brasileiros (06.03) Oficina com prefeitos e SMS em todos os estados – 28.03 – confirmação da adesão e demanda

19. Novas Demandas dos Municípios Reabertura para adesão dos municípios que não fizeram a adesão Ampliação do escopo de atuação do profissional médico para toda a rede de assistência. Ampliação da capacidade da média complexidade. Discutir financiamento tripartite para a Atenção Básica

20. OBRIGADO!