Aula nº 20 O Absolutismo Régio O Ouro do Brasil As grandes Obras Públicas

1. Aula nº 20O Absolutismo RégioO Ouro do BrasilAs grandes Obras Públicas

2. O Absolutismo Régio A situação de paz e de estabilidade política que se viveu a partir da segunda metade do século XVII proporcionou as condições para um reforço do poder real. A exploração do ouro e das jazidas de pedras preciosas no Brasil, a partir do início do século XVIII, contribuiu para fornecer os recursos que possibilitaram um aumento do prestígio da Coroa portuguesa. Porém, a debilidade das instituições dificultou o efectivo reforço da política de engrandecimento do poder real. O luxo e a ostentação da corte de D. João V ficavam muito aquém do que se verificava noutros países europeus e as reformas políticas, então empreendidas, não foram suficientes para conferir ao monarca o poder absoluto. A efectiva centralização do poder real só alcançou o apogeu a partir da segunda metade do século XVIII, no reinado de D. José, com o governo do marquês de Pombal.

3. As cortes dos reis absolutos caracterizavam-se pelo luxo e pela ostentação como símbolos do poder do monarca. Em comparação com o luxo e o esplendor de outras cortes europeias, o fausto da corte portuguesa era muito limitado, apesar da riqueza proveniente do ouro brasileiro. Luís XIV, rei de França D. João V

4. Luís XIV, o rei sol “O Estado sou eu!”

5. O crescimento económico que então se verificou no Brasil originou um intenso movimento de emigração das províncias portuguesas para esta colónia; mas, por outro lado, o enorme afluxo de ouro que então chegava ao país contribuiu para a afirmação da Coroa. Grande parte da riqueza proveniente do Brasil foi aplicada em grandes e luxuosas construções e permitiu o desenvolvimento de algumas instituições culturais. Moedas cunhadas no reinado de D. João V

6. O Reforço do Poder Real Com a centralização e a afirmação crescente do poder real, os soberanos foram gradualmente deixando de consultar as Cortes. Após a Restauração, estas mantiveram um papel de relevo durante alguns anos e, entre 1640 e 1653, D. João IV ainda reuniu Cortes por quatro vezes. Porém, a medida que a tendência absolutista ia ganhando força, o papel das Cortes foi-se esvaziando. As «Últimas Cortes» D. Pedro II, que tinha sucedido a seu irmão D. Afonso VI, reuniu Cortes pela última vez em 1697-1698, para fazer jurar herdeiro da Coroa o seu filho D. João (futuro D. João V). Estas Cortes, contudo, não puderam interferir nos assuntos de administração pública, limitando-se a obedecer às intenções do rei. No início do seu reinado, D. João V, ainda pensou em reunir Cortes, mas não chegou a concretizar esta intenção. Os soberanos seguintes, D. José, D. Maria I e D. João VI nunca o fizeram. Por isso, as Cortes de 1697-1698 ficaram conhecidas como as «últimas Cortes».

7. O Governo e a Administração • O declínio das Cortes foi acompanhado pela perda de importância dos Conselhos dos Nobres que colaboravam com o rei na governação. • A partir de D. João V, estes órgãos consultivos deixaram de participar no governo que passou a ser exercido pelo rei e pelos seus secretários. • Em 1736, uma reforma governativa concedeu maiores poderes aos secretários do rei. Foram então criadas as seguintes secretarias: • Secretaria de Estado do Reino; • Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra; • Secretaria da Marinha e do Ultramar. • O secretário de Estado do Reino dirigia o gabinete e tinha funções semelhantes às de um primeiro-ministro.

8. A Corte de D. João V Os portugueses da época admiravam o luxo da corte de D. João V, assim como as magníficas festas que se realizavam. À medida que a Coroa começou a receber os enormes proventos do ouro do Brasil, a vida na corte foi-se tornando mais faustosa, promovendo-se então festas e recepções de grande esplendor. Uma máquina de fogos-de-artifício durante a festa de celebração da boda dos príncipes D. Maria Bárbara (filha de D. João V) e Fernando de Castela. Gravura da autoria de Pierre AntoineQuillard (1728) (Foto_ Biblioteca Nacional, Lisboa)

9. O Ouro do Brasil Desde os primeiros tempos da colonização portuguesa no Brasil que se procuravam jazidas de ouro nesta colónia. Embora se tenham realizado, ao longo dos séculos XVI e XVII, várias expedições ao interior do sertão brasileiro, em busca de minas do precioso metal, nunca os resultados foram muito satisfatórios. Só a partir de 1697 se descobriram grandes jazidas de ouro no Brasil, que de imediato começaram a atrair muitos aventureiros, não só de outras regiões do Brasil, como também de Portugal e de outros países.

10. A Atracção pelo Ouro Brasileiro As jazidas de ouro tinham sido descobertas na região de Minas Gerais, pertencente à capitania de São Vicente. Os badeirantes paulistas, também chamados «vicentinos», que haviam descoberto as minas, queriam ter o exclusivo da sua exploração. Porém, atraídos pela riqueza, começaram a chegar à região numerosos exploradores vindos de muitas outras regiões, incluindo estrangeiros. Os paulistas, que não estavam dispostos a ceder, envolveram-se em luta contra os forasteiros. Esses conflito, que ficou conhecido como Guerra dos Emboadas, ocorreu entre 1708 e 1709, culminando na derrota dos paulistas. Na sequência deste confronto foi criada a capitania de Minas Gerais no Brasil. Muitos dos paulistas derrotados dirigiram-se para oeste, onde vieram a descobrir novas jazidas de ouro nas regiões de Mato Grosso e Goiás.

11. «Emboadas» - forma como os paulistas chamavam aos portugueses da metrópole e aos baianos (naturais da Baia). A palavra emboada é uma palavra Tupi que significa ave pernalta. Os paulistas apelidavam assim os seus rivais por estes usarem botas de cano alto.

13. Consequências Sociais O valor gigantesco das riquezas que chegavam ao reino teve profunda influência na vida dos portugueses. Atraídos pelas grandes jazidas de ouro e pedras preciosas, muitos portugueses, começaram a emigrar para o Brasil, na esperança de enriquecer. O fluxo migratório para o Brasil era tão grande que D. João V, para impedir a saída de portugueses, teve de publicar vários decretos, em 1709, 1711 e 1720. Todavia, mesmo com as limitações que iam sendo impostas à emigração, calcula-se que nas duas primeiras décadas do século XVIII terão entrado no Brasil entre 5 a 6 mil portugueses – naturais de todas as zonas do país, era porém do Minho, da Madeira e dos Açores que provinham em maior número. Nas regiões onde se faziam sentir com mais intensidade os efeitos da emigração, assistiu-se ao abandono das terras cultivadas.

14. Consequências Económicas A partir da descoberta do ouro do Brasil havia recursos suficientes para pagar tudo o que se quisesse comprar no estrangeiro, pelo que a nova situação do país levou a um enorme aumento das importações, provocando, em parte, o atraso da produção industrial portuguesa. O principal parceiros comercial de Portugal continuou a ser a Inglaterra. À medida que iam aumentando as remessas de ouro e de diamantes do Brasil, registou-se um agravamento das transacções comerciais, com um progressivo aumento do défice (saldo negativo) da balança comercial portuguesa.

17. As Grandes Construções Uma parte considerável dos proventos do ouro do Brasil foi utilizada em grande obras públicas. As construções de maior envergadura realizadas no reinado de D. João V pretendiam ser um reflexo da riqueza da Coroa portuguesa. Além das grandes construções, deve também realçar-se, no âmbito da escultura, a talha dourada (usada sobretudo nas igrejas) e, nas artes decorativas, a azulejaria. Figuras de convite, Paço dos Arcebispos, escadaria, Santo Antão do Tojal, c. 1730.foto: NicolasLemonnier

18. Igreja de São Francisco, no Porto http://youtu.be/Fv1s38niX_c

19. O Convento de Mafra O Convento de Mafra foi mandado construir por D. João V para comemorar o nascimento do seu primeiro filho varão. É considerado o maior exemplo do barroco português. A construção que foi iniciada em 1717 e que ainda estava em curso aquando da morte do rei, em 1750, só ficou concluída em 1770, já no reinado de D. José I. O conjunto é composto por um enorme convento, um palácio real e uma basílica monumental. O Convento de Mafra tem 40 000 m2de área, a fachada mede 220 m e mobilizou na sua construção 45 000 trabalhadores, muitos deles recrutados à força, e 7 000 soldados, que exerceram a vigilância. São famosos a sua biblioteca e os seus carrilhões. O escritor português José Saramago, que ganhou o prémio Nobel da Literatura, escreveu um romance sobre a construção do Convento de Mafra.

26. O Aqueduto das Águas Livres

27. O Aqueduto das Águas Livres foi uma das mais importantes construções da época. Porém, esta obra não se ficou a dever à iniciativa régia, resultou antes de uma proposta do procurador da cidade de Lisboa, Carlos Amaral, que a quis realizar para que se resolvessem os problemas de abastecimento de água na cidade. Como era uma obra do interesse da população de Lisboa, foi decidido que seria financiada pelos seus habitantes mediante a cobrança de imposto sobre a carne, do vinho e do azeite vendidos na cidade. As obras iniciaram-se em 1731 e prolongaram-se até 1799.

28. Outras Construções Ao nome de D. João V estão ainda ligadas outras construções importantes, além das numerosas intervenções em muitas igrejas de Portugal. Das obras arquitectónicas mais relevantes, devem destacar-se o Palácio das Necessidades, a riquíssima Capela de São João Baptista, erigida na Igreja de São Roque. Uma das maiores glórias artísticas do reinado de D. Afonso V foi a magnífica Biblioteca Joanina ou Casa dos Livros da Universidade de Coimbra.