Aula 1 – Histórico da Implementação da Política de Saúde no Brasil

1. Aula 1 – Histórico da Implementação da Política de Saúde no Brasil Universidade Católica de Goiás Departamento de Biologia Epidemiologia e Saúde Pública

2. Histórico - Mundo • Na Inglaterra: “movimento hospitalista” já parcialmente sustentado pelo Estado em áreas urbanas • Modelo de “isolamento em Sanatórios” (muito usado até meados do século XX) – para tuberculose, “lepra”, “doenças venéreas” e doenças mentais • Na França a “medicina urbana” - saneamento dos espaços na cidade, disciplinando a localização dos cemitérios e hospitais, arejando as ruas e isolando as áreas “miasmáticas” - “transmissão” das doenças através dos “miasmas” - associação com “sujeira” e “ar”

3. Histórico - Mundo • Na Alemanha a “polícia médica” – baseada na compulsoriedade de medidas de controle e vigilância das doenças, sob a responsabilidade do Estado, junto com a imposição de regras de higiene individual para o povo • Modelo inicial da Vigilância Epidemiológica e da notificação compulsória das doenças Peste negra ou bubônica Yersinia pestis, pulgas (Xenopsylla cheopis) - ezootia

4. Histórico – Brasil (1500 – 1889) • As Principais doenças: Varíola, Febre amarela e cólera • Condições precárias: poucos médicos (europeus), tratamento feito pelos curandeiros e/ou padres • Não existia saneamento básico • Principal justificativa das epidemias: “Miasmas.” Vibrio cholerae – vibrião colérico

5. Histórico – Brasil (República) • Principal idéia: modernizar o Brasil: “Ordem e Progresso” • Positivismo: sistema filosófico que afirma que o conhecimento científico se limita à descrição dos fatos observados e experimentados • Pretendia-se reformar o Estado e a sociedade sob o domínio da Ciência.

6. Histórico – Brasil (República) • Institucionalização da medicina no país • Ampliação da competência e da visibilidade alcançada pelos profissionais de saúde • Desenvolvimento científico • Reduzida ingerência do Estado na saúde • Dois pólos: Governo Central e Câmaras • Preocupação norteadora: salubridade urbana (reflete a percepção sobre saúde e doença dominante no período)

7. Histórico – Brasil (República) • 1892 – Criação de laboratórios: Bacteriológico Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas. Ampliados logo depois, transformaram-se, respectivamente, nos institutos Butantan e Instituto Adolfo Lutz.

8. Histórico – Brasil (República Velha) • Bases de uma política estatal de saúde e saneamento (centralização) • Coletivização e nacionalização da saúde – Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP) • Percepção da interdependência social - superação do federalismo (epidemias como paradigma) • Oswaldo Cruz, como Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de Janeiro • Exército de 1.500 pessoas: desinfecção no combate ao mosquito, vetor da febre-amarela - “guardas-sanitários” causam revolta na população – 1904 – Revolta da Vacina

9. Histórico – Brasil (Revolta da Vacina) “Tiros, gritaria, engarrafamento de trânsito, comércio fechado, transporte público assaltado e queimado, lampiões quebrados à pedradas, destruição de fachadas dos edifícios públicos e privados, árvores derrubadas: o povo do Rio de Janeiro se revolta contra o projeto de vacinação obrigatório proposto pelo sanitarista Oswaldo Cruz” (Gazeta de Notícias, 14 de novembro de 1904). Presidente Rodrigues Alves (1902-1906) – remodelação da cidade e criação das favelas

10. Histórico – Brasil (República Velha) Edward Jenner (1796) reparou que as mulheres que retiravam o leite às vacas não desenvolviam a varíola e descobriu que a sua imunidade devia-se à infecção não perigosa com cowpox (vaccinia ou varíola das vacas, da palavra em Latim para esse animal, vacca). Ele propagou a prática de usar para inoculação antes o vírus vaccinia descobrindo a vacina contra a varíola, a primeira vacina criada. Varíola –Orthopoxvirus variolae. 500 milhões de pessoas só no século XX.

11. Histórico – Brasil República • Despolitização o movimento pelo saneamento, então transformado em projeto governamental • Crescente burocratização • Inserção nas campanhas e ações de saúde das agências internacionais • Cisão: criação de duas áreas de gestão em políticas públicas de saúde: - assistência à saúde pública (MESP) e - assistência médica individual previdenciária (MICT).

12. Histórico – Brasil República • Organização das CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões) - LEI ELOY CHAVES (1923) - 1923 – CAP dos Ferroviários - 1926 – Portuários e Marítimos • Marco inicial da Previdência Social no Brasil • Características: - Por instituição ou empresa; - Financiamento e gestão: Trabalhador e Empregador; - Aposentadoria, pensão e assistência médica

13. Histórico – Oswaldo Cruz • O modelo campanhista: erradicou a febre amarela no RJ, fortalecendo a proposta de intervenção na área da saúde coletiva durante décadas • Oswaldo Cruz: organizou a diretoria geral de saúde pública, criando uma seção demográfica, um laboratório bacteriológico, um serviço de engenharia sanitária e de profilaxia da febre-amarela, a inspetoria de isolamento e desinfecção, e o instituto soroterápico federal, posteriormente transformado no Instituto Oswaldo Cruz

14. Histórico – Oswaldo Cruz • Principais ações: - o registro demográfico, possibilitando conhecer a composição e os fatos vitais de importância da população; - a introdução do laboratório como auxiliar do diagnóstico etiológico; - a fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa. 1º proposta de curar e prevenir

15. Histórico – Carlos Chagas • Em 1920, Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, (MJ) e introduziu a propaganda e a educação sanitária, inovando o modelo campanhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial • Criou os órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas • A assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial - problemas individualizados. • Expandiram-se as atividades de saneamento para outros estados.

16. Histórico – Era Vargas • Ministério da educação e saúde • Compromisso de zelar pelo bem-estar sanitário da população • Centralização da Saúde • Código Deontológico • Estado novo 1937 – Caixa de aposentadoria e pensões e os institutos de previdência. (questão da tuberculose)

17. Histórico – Era Vargas • 1943, criada a CLT: assistência médica, licença remunerada, gestante trabalhadora e a jornada de trabalho de oito horas • Educação em saúde (higienização) • Criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões): marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do estado (IPASE) • 1956: Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e instalação do Depto. Nacional de Endemias Rurais (depois SUCAM)

18. Histórico – 1945 a 1964 • Criação do Ministério da Saúde • Infecção da malária. • Intervenção da (Opas), órgão regional da Organização Mundial da Saúde • Diminuir a mortalidade Infantil, miséria e a fome. • Josué Castro: “O estado não devia simplesmente doar comida à população carente; devia assegurar condições de trabalho e salário que permitissem a todo brasileiro garantir a própria alimentação e a da família. Devidamente nutrida, a população criaria resistência física contra muitas das enfermidades, que matavam e inutilizavam para o trabalho”

19. Histórico – 1945 a 1964 • Integração cada vez maior às ações e campanhas de saúde das agências internacionais e ao otimismo sanitário (erradicação de doenças através de conquistas científicas como DDT - dicloro-difenil-tricloroetano/antibióticos) • Críticas ao modelo centralizado e proposição da municipalização dos serviços de saúde (3º Conf. Nacional de Saúde –1963) • Combate à doença não é suficiente para a superação da pobreza

20. Histórico – 1945 a 1964 • Controle das doenças como pré-requisito para o desenvolvimento econômico social X desenvolvimento econômico social como pré-requisito para a melhoria da saúde • Campanhas de saúde verticalizadas contra doenças específicas X campanhas horizontais contra conjuntos de doenças e envolvendo a promoção de condições básicas de infra-estrutura sanitária • Ideologia do desenvolvimento como valor universal X associação do sistema internacional com a perpetuação do subdesenvolvimento e do sistema de desigualdades

21. Histórico – Autoritarismo • Perfil Epidemiológico: Condições de saúde continuam críticas: aumento da mortalidade infantil, tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho • Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966  INPS (Instituto Nacional de Previdência Social): • 1972 = previdência para autônomos e empregadas domésticas; • 1973 = previdência para trabalhadores rurais  FUNRURAL • 1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) • 1976 = Salário a insalubridade para as atividades arriscadas

22. Histórico – Autoritarismo • Ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência. • 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) • A acumulação capitalista advinda do comércio exterior - industrialização no país • Urbanização crescente – imigrantes - mão-de-obra nas indústrias • Não tinham quaisquer garantias trabalhistas • Greves gerais no país - operários começaram a conquistar alguns direitos sociais

23. Histórico – Autoritarismo • AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) – 1982: • Repasse dos recursos do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da rede de saúde); • Tentativa incipiente de descentralização do poder; • Gestão ainda no nível federal; • Amplia as ações de assistência (serviços previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO CONTRIBUINTE.

24. Histórico – Autoritarismo Movimento Sanitário Organização da classe operária do ABC Sociedade organizada Mobilização pelas “DIRETAS JÁ” MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA

25. Histórico – Autoritarismo Nova República CF/1988 Lei 8080/1990 SUS

26. “Um pouco de ciência nos afasta de Deus. Muito, nos aproxima”. Louis Pasteur