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SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL

Seminário Internacional Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural 31 de agosto de 2006 Rio de Janeiro - RJ. SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL. Maria Paula de Souza Martins. SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL. Informações Técnicas Cadeia Produtiva

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  1. Seminário Internacional Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural 31 de agosto de 2006 Rio de Janeiro - RJ SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL Maria Paula de Souza Martins

  2. SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL • Informações Técnicas • Cadeia Produtiva • Reservas e Produção Nacional • Importação • Principais Usos • Legislação • Preços • Desafios Para a Expansão

  3. INFORMAÇÕES TÉCNICAS Mistura de hidrocarbonetos leves, em estado gasoso à temperatura ambiente É encontrado em acumulações rochosas marítimas ou terrestres Associado ou não ao petróleo. Composição físico-química variável: metano, etano, propano e outros hidrocarbonetos, além de impurezas contaminantes tais como nitrogênio, dióxido de carbono, água e compostos de enxofre. Inodoro, incolor, inflamável e asfixiante. Combustão limpa, com reduzida emissão de poluentes. Melhor rendimento térmico que outros energéticos.

  4. Importação Transporte Monopólios Naturais Consumo Final Exploração e Produção Distribuição Processamento Cadeia Produtiva

  5. EMPRESAS - EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO 7 Leilões realizados até 2005 8º Round da ANP voltado para potencial de gás 56 empresas atuam na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás Petrobras é única empresa produzindo gás natural no Brasil 28 Unidades de Processamento de Gás Natural 27 UPGN’s de propriedade da Petrobras UPGN-UEG Araucária (20% Petrobras)

  6. EMPRESAS - EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO

  7. C/ GASODUTOS EM OPERAÇÃO Transpetro (100% Petrobras) – transporte marítimo, dutoviário e terminais de petróleo e derivados TSB Transportadora Sul Brasileira de Gás (25% Gaspetro) – gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre TBG Transportadora Brasileira Gasoduto Bolíbia Brasil (51% Gaspetro) – gasbol GTB Gás Transboliviano (11% Gaspetro) – opera na Bolívia EMPRESAS - TRANSPORTE

  8. C/ GASODUTOS EM FASE DE CONSTRUÇÃO TNG Participações (SPE 50% Gaspetro) – gasoduto Urucu-Porto Velho TCC Transportadora Campinas-Cubatão (SPE 99,99% Gaspetro) TSM Transportadora São Paulo-Minas (SPE 99,99% Gaspetro) TNS Transportadora do Nordeste e Sudeste (SPE 99,99% Gaspetro) EMPRESAS - TRANSPORTE

  9. EMPRESAS - TRANSPORTE Sistema Petrobras tem o domínio do mercado de transporte do gás natural no Brasil, através de participações cruzadas. A Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, detém 45,9% da malha de transporte brasileira. A TBG detém 47,6% da malha total. A Gaspetro detém 51% da TBG.

  10. EMPRESAS - DISTRIBUIÇÃO 24 Concessionárias de distribuição estadual de gás canalizado. 19 empresas têm participação da Petrobras, através da Gaspetro. 1 empresa (ES) é 100% da BR 4 empresas não têm participação da Petrobras (as 3 de São Paulo e a da região metropolitana do Rio de Janeiro)

  11. EMPRESAS – Outras Participações Cruzadas Petrobras detém 96% da capacidade nominal do refino nacional do petróleo, com a produção de: gasolina, óleo combustível, óleo diesel, GLP e querosene iluminante. Petrobras Distribuidora responde por 22% das vendas de GLP, 28% de diesel e 69% de óleo combustível.

  12. Unidades em Operação REFINO Unidades em Construção

  13. Malha RJ-MG-SP Cabiúnas-Reduc Reduc-Regap Reduc-Esvol Esvol-São Paulo Esvol-Tevol RPBC-Capuaba RPBC-Comgás Malha ES Lagoa Parda-Vitóra Serra-Viana Malha SE-BA Atalaia-Catu Santiago-Camaçari 14” Santiago-Camaçari 18” Candeias-Camaçari Aratu-Camaçari Malha CE-RN-PB-PE-AL Guamaré-Pecém Guamaré-Cabo Alagoas-pernambuco Gasoduto Bolívia-Brasil Gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre GASODUTOS Malha Total: 5.688 Km Ampliação Prevista: 4.687 Km Novos

  14. RESERVAS NACIONAIS Fonte: ANP

  15. PRODUÇÃO NACIONAL 2005 (mil m³/dia) Fonte: ANP

  16. IMPORTAÇÕES Fonte: ANP

  17. Decreto Boliviano nº 28701/2006 • Estado assume o controle de todos os seguimentos da indústria na Bolívia • YPFB assume a comercialização, define condições, volumes e preços para mercado interno e externo • Estado estabelece período de transição de 180 dias para normalizar situação sob novos contratos individualmente aprovados pelo Congresso • Estado nacionaliza as ações necessárias para que a YPFB controle no mínimo 50% mais 1 das ações das empresas Chaco S.A., Andina S.A., Transredes S.A., Petrobras Bolívia Refinación S.A. e CLHB (companhia de logística)

  18. DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO • Campos com produção média maior que 3 MM m³/dia • 18% para empresa (para cobrir custos operacionais, amortização de investimentos e lucro) • 82% para o Estado (sendo 18% de regalia e participações, 32% imposto sobre hidrocarbonetos e 32% de participação adicional para YPFB) • Campos com produção média menor que 3 MM m³/dia • Permanece com estava antes do decreto

  19. DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO • Ministério de Hidrocarburos determinará, por auditoria, os investimentos, custos e retornos realizados até a edição do decreto, para cada campo • Resultados da auditoria servirão para YPFB determinar a remuneração definitiva • O Estado assume o controle da produção, transporte, refino, estocagem, distribuição, comercialização e industrialização • Transfere-se, gratuitamente, para a YPFB as ações que formavam o Fundo de Capitalização Coletiva das empresas Chaco, Andina e Transredes • O Estado se responsabiliza pelo pagamento equivalente aos dividendos das ações acima descritas.

  20. REFLEXOS DO DECRETO BOLIVIANO • Conflito diplomático • Perda de investimentos da Petrobras, que representam cerca de 1% dos ativos consolidados de 2005 • Reinvindicação de aumento da tarifa por parte da Bolívia • Gestões diplomáticas • Possibilidade de recurso nos tribunais arbitrais internacionais

  21. ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO • Elaboração de um Plano de Contingenciamento • Elaboração de um Plano de Redução da dependência Energética • Antecipação da produção de campos de gás natural de 2010 para 2008 • Substituição do gás natural por álcool nas usinas termelétricas • Possibilidade de Importação de GNL e e implantação de duas plantas de regaseificação

  22. Matéria-prima petroquímica Redutor siderúrgico Combustível industrial Geração termelétrica Co-geração GNV Uso comercial Uso residencial PRINCIPAIS USOS Substitui óleo combustível, óleo diesel, carvão, lenha, energia elétrica, GLP, gás manufaturado, álcool e gasolina.

  23. Legislação – Vácuo regulatório • Não tem legislação específica • Lei nº 9.478 trata o gás como sub-produto ou derivado do petróleo • Inexistência de concorrência na produção nacional • Preços livres do produtor • Regulação da ANP no transporte, através de Resoluções

  24. Legislação – Resoluções ANP • Resolução nº 27/2005 • Garante o livre acesso a gasodutos, com carência de 6 anos • Resolução nº 28/2005 • Regulamenta a cessão de capacidade de transporte dos gasodutos • Resolução nº 29/2005 • As tarifas aplicáveis deverão refletir: • os custos da prestação eficiente do serviço; • os determinantes de custos, tais como a distância entre os pontos de recepção e entrega, o volume e o prazo de contratação.

  25. Legislação – PLS 226/2005 • Criação do ONGÁS • Adoção de concessão para o transporte de gás natural, cujas empresas deverão se dedicar com exclusividade à atividade de transporte de gás natural; • Estabelecimento de novas competências para a Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; • Tarifas de transporte fixadas pela ANP; • Garantia de livre acesso aos gasodutos de transporte, mediante o pagamento de tarifa; • Criação da figura do carregador de gás natural; • Realização de concurso público para expansão dos gasodutos existentes. • Obrigatoriedade de conexão de gasodutos, com homologação da ANP; • Criação da armazenagem de gás natural em formações geológicas naturais sob regime de concessão; • Adoção de instrumentos de controle para empresas integradas.

  26. Legislação – PL 6673/2006 • Amplia poderes do Sistema Petrobras, sem limitar o domínio econômico; • Gasodutos serão objeto de concessão ou autorização, por decisão do MME; • Período de carência de 10 anos para gasodutos existentes ou em processo de licenciamento ambiental; • Cria mercado secundário do gás direto para o produtor; • Prioriza o uso do gás em termelétricas em detrimento do uso industrial; • Amplia o conceito de consumo próprio do produtor.

  27. PREÇOS • Preços livres, fixados pelo único produtor nacional • Critérios tarifários de transporte definidos pela ANP • Tarifa Postal para gasodutos de transporte • Tarifas de distribuição variam em cada Estado • Inexistência de regulação de preços enquanto não houver concorrência de fato no mercado produtor

  28. DESAFIOS PARA A EXPANSÃO • Aprovação da Lei do Gás pelo Congresso Nacional • Vencer a falta de sintonia dos organismos públicos federais e estaduais do setor energético • Coordenação de ações políticas e de regulação de curto e longo prazo • Estabelecimento de políticas tarifárias para o gás do produtor • Atingir a Livre Concorrência • Atingir a Auto-Suficiência Nacional

  29. Contatos Maria Paula Martins Diretora-Geral (27) 3380-2257 mpmartins@aspe.es.gov.br

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