A Construção Europeia Após a Segunda Grande Guerra Mundial

1. A Construção EuropeiaApós a Segunda Grande Guerra Mundial Parte II De 1951 a 1954

2. Às portas da União - Monet e Schuman (1) • A Comunidade Económica do Carvão e do Aço (CECA) Problema político de fundo: a integração da República Federal da Alemanha (criada em 1949) na Europa ocidental; o projecto de uma economia europeia de base franco-alemã (projecto de Jean Monnet); as reivindicações da Alemanha sobre a região do Ruhr (que tinha ficado com um estatuto internacional). Ocasião: a Conferência de Londres entre os Aliados, que se iria realizar a 10 de Maio de 1950. Proposta: Robert Schuman (com base nas concepções de Monnet) profere uma declaração no Quai d’Orsay, a 9 de Maio de 1950.

3. Às portas da União - Monet e Schuman (2) Teor da Declaração-Schuman “O Governo francês propõe pôr em conjunto a produção franco-alemã do carvão e do aço, sob uma Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa.” O pôr em comum a produção do carvão e do aço assegurará “o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da Federação Europeia, e mudará o destino destas regiões, por longo tempo viradas para a produção de armas de guerra, de que eram vítimas.” […] “A Alta Autoridade será formada por personalidades independentes e por um Presidente, escolhido de comum acordo. […]”

4. Às portas da União - Monet e Schuman (3) Aspecto inovador da Declaração-Schuman • Recusa do modelo da colaboração intergovernamental • Criação de uma instituição independente dos governos nacionais • Constituição de uma instituição supranacional, por abdicação de partes da soberania dos estados nacionais • Estabelecimento de um processo faseado, por etapas, de união económica, tendo a unificação política como objectivo final

5. Às portas da União - Monet e Schuman (4) Reacções à Declaração-Schuman • O Chanceler Adenauer aceita a proposta, num discurso perante o Parlamento, em Bona, a 13 de Junho de 1950. • Os estados do BENELUX e a Itália decidem associar-se • A 3 de Julho, é proferida em todas as capitais dos países envolvidos uma declaração anunciando a Alta Autoridade e a posição em comum da produção do carvão e do aço, com vista à paz europeia e ao progresso social. • O Tratado foi assinado em Paris, pelos seis, a 18 de Abril de 1951.

6. Às portas da União - Monet e Schuman (5) Estrutura Institucional da CECA

7. Às portas da União - Monet e Schuman (6) Resultados da CECA • Criação de um mercado comum, sem pautas aduaneiras e limites quantitativos de importação ou exportação • Aumento da produção – por exemplo, o aço passou de 42 milhões de toneladas, em 1943, para mais de 100, nos anos cinquenta • Criação de grande número de empregos e construção de um sistema de garantias sociais • Modelo em expansão para outras áreas, como a agricultura e os transportes • Sucesso de uma instituição de tipo novo, supranacional

8. Às portas da União - Monet e Schuman (7) Insucessos da construção europeia • A Comunidade Europeia de Defesa (CED) foi proposta, em Outubro de 1950, por René Plévin, primeiro-ministro francês. O “plano Plévin” previa “a criação, para a defesa comum, de um Exército Europeu, vinculado às instituições políticas da Europa unida”. A questão do rearmamento alemão era assim resolvida. O Tratado foi assinado pelos seis em Maio de 1952. Seria, porém, rejeitado pela Assembleia Nacional francesa, na fase de ratificação, em Agosto de 1954. • A Comunidade Política Europeia (CPE), requerida pela CED, teria competências em matérias de política externa, defesa, integração económica e protecção social, estando destinada a englobar a CED e a CECA. O seu projecto era federal. Caiu com a não ratificação da CED, em 1954.

9. A Construção EuropeiaApós a Segunda Grande Guerra Mundial Parte III De 1955 a 1960

10. Mercado Comum e Euratom (1) A expansão do modelo da CECA Em Junho de 1955, os ministros dos seis países decidiram estudar a generalização do modelo institucional da CECA à economia no seu todo Foi encomendado um relatório a uma comissão de especialistas, presidida pelo belga Paul-Henri Spaak, envolvendo uma união económica global e uma unidade específica para o campo da energia nuclear O relatório foi aprovado, na Conferência de Mesina e em Paris, em 1957, e Spaak elaborou os dois tratados: para a Comunidade Económica Europeia (CEE) e para a Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA – EURATOM) Os tratados foram assinados pelos representantes dos seis em Roma, no dia 25 de Março de 1957

11. Mercado Comum e Euratom (2) A Comunidade Económica Europeia O Tratado de Roma está dividido em cinco partes e contém um total de 248 artigos Objectivos: livre circulação de mercadorias (desmantelamento aduaneiro), de pessoas e de serviços, direito de estabelecimento em outros países da Comunidade, liberdade de trocas, política agrícola comum - metas a atingir num prazo de 14 anos Instituições da CEE (5ª parte do Tratado): a Assembleia Europeia, o Conselho, a Comissão e o Tribunal de Justiça

12. Mercado Comum e Euratom (3)

13. Mercado Comum e Euratom (4)

14. Mercado Comum e Euratom (5) Competências e composição Assembleia Europeia – formada por delegações dos parlamentops nacionais dos seis estados membros. Pode destituir a Comissão por uma moção de censura aprovada por maioria qualificada de dois terços. É comum às três comunidades Conselho – é o órgão de coordenação das políticas dos estados membros. Tem poder de decisão por maioria. Os votos são ponderados em função da grandeza dos países: França, Alemanha e Itália – 4 votos cada; Bélgica e Holanda – 2 votos cada; Luxemburdo - 1 voto Comissão – formada por membros nomeados pelo Conselho, por unanimidade, e dotados de estatuto de independência. Tem poder de iniciativa nas políticas comunitárias, participa nas decisões do Conselho e tem poder de decisão. Dirige os serviços. Tribunal de Justiça – garante as aplicação dos tratados e é comum às três comunidades

15. Mercado Comum e Euratom (6) O EURATOM O EURATOM é a estrutura comunitária de desenvolvimento e de investigação na área da energia atómica, que é estratégica nas áreas (i) do conhecimento, (ii) da produção de energia, (iii) do armamento O EURATOM partilha com a CEE e a CECA a Assembleia e o Tribunal O EURATOM regula, de acordo com os artigos do Tratado, a área da energia nuclear nos sectores da investigação, difusão de conhecimentos, protecção sanitária, empresas, abastecimento, segurança, propriedade e construção de um mercado comum da energia atómica.