Arranjos de Desembolsos aplicados ao SWAp

1. Arranjos de DesembolsosaplicadosaoSWAp Banco Mundial Brasília Março 2012

2. Agenda • Rever definição e características do SWAp • Diferenças entre os desembolsos na Abordagens Tradicional e Setorial Ampla (SWAp) • Pontos importantes na Preparação de um projeto SWAp • Aspectos Fiduciários • Arranjos de Desembolsos • Desafios enfrentados nos Desembolsos dos SWAps • Dois SWAps nunca são iguais

3. O que é um SWAp? • Não é uma modalidade de financiamento particular • É uma abordagem com foco em resultados • Aplicado a Empréstimos para Investimento Específico (SIL) ou Programático (APL) - “Sector WideApproach” • Agentes financeiros apóiam os programas dos governos (“conceito básico”) • Maior escala do que os empréstimos tradicionais • Mais freqüente no setor social, mas também multi-setorial ou temático

4. Características do SWAp • Mais freqüente no setor social, mas também multi-setorial ou temático • Pode ser em nível de Governo Federal ou Estadual • Requer comum acordo quanto às políticas, estratégias e resultados esperados do(s) setor(es) • Mescla de Recursos = Recursos do Empréstimo + Recursos do Governo (pode haver outros financiadores) • O Banco financia um percentual do programa do Governo.

5. Características do SWAp • Pode ser utilizado procedimentos e normas comuns para o gerenciamento financeiro, licitações e avaliação. (uso dos sistemas do país) • Definição das estratégias e ações prioritárias a serem financiadas (EEPs) • Liderança e compromisso por parte do Governo • Foco nos resultados alcançados no setor ou sistema como um todo e não nos insumos ou transações individuais • Desembolsos relacionados aos resultados

6. SWAp

7. Diferenças entre abordagens tradicional ou SWAP

8. Aspectos importantes na Preparação • Precisão na definição das prioridades do Programa e consequentemente das despesas elegíveis (EEPs) e dos indicadores relacionados aos desembolsos (DLIs) • Desenho do Cronograma dos Desembolsos • Amplo conhecimento da capacidade institucional e avaliação fiduciária (Gerenciamento Financeiro e Aquisições) são pontos chave. • Clareza na definição das normas de licitação e do Plano de Aquisições aplicados ao Programa para evitar mal entendidos. • Clareza na definição dos requerimentos de auditoria financeira aplicáveis ao Programa, assim como, protocolos de verificação dos DLIs e verificações técnicas • Disponibilidade de fundos de contra-partida no orçamento anual do (s) Governo (s). • Envolvimento das diferentes equipes de trabalho desde o início da preparação do projeto (Financeira, Licitações e Técnica)

9. Requerimentos Fiduciários na abordagem SWAp • Aquisições: Regras do Banco aplicam-se para aquisição de bens, obras, serviços e consultorias e contratos devem ter a cláusula de anti-fraude e corrupção. • Gerenciamento Financeiro e Auditoria: Ambiente Contábil incluindo: leis, procedimentos, Arranjos institucionais, Sistema de Administração Financeira, Relatórios Financeiros (IFRs), Controles Internos, Fluxo de Fundos e Auditoria Externa. Em ambientes de alto risco, medidas de mitigação deverão ser previamente acordadas. • Desembolsos:Com base nas Despesas Elegíveis do Programa, além de, (i)% das despesas efetuadas pelo Governos dentro das linhas orçamentárias elegíveis (EEPs) para determinado período e (ii) alcance dos indicadores de desembolso (DLIs) e outras regras (regra dos 70%). • Revisão de Meio Termo: Revisão do progresso do projeto e dos indicadores de desembolsos. Geralmente leva a reestruturação.

10. Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp (definidos na Carta de Desembolsos) • Métodos de Desembolsos: Adiantamento e/ou Reembolso • Comprovação do uso dos recursos: geralmente “Relatórios Financeiros Customizados (IFRs)” • Incluindo Demonstrativo das despesas efetuadas (EEPs) • Lista de Contratos de Revisão Prévia • Verificação das Despesas e atingimento dos indicadores de desembolsos por instituição independente (quando aplicável).

11. Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp (definidos na Carta de Desembolsos) • Cronograma de Desembolsos (incluído na Seção 4, como “Outras Instruções” ) Lista dos desembolsos durante a vida do projeto : * Valor do Saque * Período de comprovação * Condições para os Desembolsos (Despesas retroativas, Demonstrativos dos gastos (EEPs), regra dos 70% e DLIs) • Conseqüências do cumprimento parcial da regra dos 70% • Conseqüências do cumprimento parcial dos indicadores de desembolsos • Bônus por cumprimento antecipado dos indicadores de desembolsos

12. Exemplo de Documentação de Suporte (Demonstrativo de Despesas Elegíveis do Programa, aplicação da Regra dos 70% e cálculo do Desembolso)

13. Questões que podem afetar os Desembolsos dos SWAps • Equipe do projeto (UGP) não familiazada com os requerimentos e preparação dos demonstrativos e pedido de desembolso. • Dúvidas quanto a aplicação das regras de Aquisições • Problemas diretamente relacionados ao desenho do projeto (indicadores, EEPs, retrofinanciamento, etc) • Não priorização do Programa por parte do Governo ou contigenciamentos • Problemas nos arranjos de implementação entre os diversos executores e setores

14. Dois SWAps nunca são iguais

15. Dois SWAps nunca são iguais

16. Contatos Equipe de Desembolsos: • Miguel-Santiago Oliveira, Oficial de Desembolsos (Tel: 1-202-4581849, email: moliveira@worldbank.org • Monica Tambucho, Líder de Desembolsos (Tel: 55-61-3329-8632, email: mtambucho@worldbank.org • Tatiana de Abreu, Analista de Desembolsos (Tel: 55-61-3329-1069, email: tdeabreu@worldbank.org • Fernanda Balduino, Assistente de Desembolsos (Tel: 55-61-3329-8649, email: fbalduino@worldbank.org

17. OBRIGADA!