Fórum Macrorregional de Atenção Primária à Saúde Fortaleza, 27 a 29 de maio de 2013

1. Fórum Macrorregional de Atenção Primária à Saúde Fortaleza, 27 a 29 de maio de 2013

2. Álcool Alimentação inadequada Tabagismo Inatividade física Circula-tórias Diabetes Respira-tórias crônicas Câncer

4. EXPERIÊNCIAS EXITOSAS - Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Recife/ PE): UFPEL/USP/CDC/MS/SL - Avaliação da Intervenção “Promoção da Saúde em Curitiba” (SMS/Curitiba/ PR): UFPR/CDC/UNIFESP/SL/MS - Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade BH” – (SMS/ Belo Horizonte/ MG): UFMG/MS - Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Aracaju/ SE): UFSE, UFPEL, CDC, MS UFS/UFPEL/MS • Avaliação SOE Vitória: UFPEL/CDC/MS

5. ALGUNS RESULTADOS • Principais motivos para participar: "melhorar a saúde"; “saúde, mas sem recomendação médica”; “por vontade própria”. • Tempo médio de participação: 27,5 meses. • Atividades com maior participação: ginástica/musculação, atividades físicas nas UBS e avaliação física nos Mutirões da Cidadania. • 72,8% relataram grau elevado de satisfação. • Indivíduos que participaram do Programa tem 3,1 mais chances de serem ativos no tempo livre.

6. CRIAÇÃO DO PROGRAMA Portaria Nº 719/GM/MS, de 07 de abril de 2011 Objetivo: Contribuir para a PROMOÇÃO DA SAÚDE da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de PRÁTICAS CORPORAIS e ATIVIDADE FÍSICA e de LAZER e MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS.

7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS I – ampliar ACESSO às políticas públicas de promoção da saúde; II – fortalecer a promoção da saúde como estratégia de PRODUÇÃO DA SAÚDE; III – POTENCIALIZAR as ações da APS, VS e PS; IV – promover INTEGRAÇÃO multiprofissional; V – promover CONVERGÊNCIA de projetos ou programas (saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer; VI – ampliar AUTONOMIA dos indivíduos; VII – aumentar o nível de ATIVIDADE FÍSICA da população;

8. VIII – estimular HÁBITOS ALIMENTARES saudáveis; IX – promover MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e solidariedade; X – potencializar MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS e conhecimento popular; XI – contribuir para ampliação e valorização de espaços públicos, como proposta DE INCLUSÃO SOCIAL, ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.

9. ATIVIDADES NOS POLOS • PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS (ginástica, lutas, capoeira, jogos esportivos e populares, yoga, tai chi chuan, dança etc.); • Promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar; • PRÁTICAS ARTÍSTICAS (teatro, música, pintura e artesanato); • Prevenção de riscos, doenças e agravos à saúde (ATENÇÃO ÀS PESSOAS PARTICIPANTES); • MOBILIZAÇÃO da população adstrita ao polo; • APOIO ÀS AÇÕES DE PS desenvolvidas na APS; • APOIO ÀS INICIATIVAS DA POPULAÇÃO; • Outras atividades de PS; e • GESTÃO DO POLO. PLANEJAMENTO CONJUNTO EQUIPE APS E USUÁRIOS

10. GESTÃO DO POLO Gestão compartilhada do espaço e organização das atividades

11. MODALIDADES DE POLO • Modalidade Básica – R$ 80.000,00 (área de vivência e espaço externo composto de área multiuso com equipamentos para alongamento – 300m2) • Modalidade Intermediária – R$ 100.000,00 (depósito de materiais, área de vivência e espaço externo composto de área multiuso com equipamentos para alongamento – 312m2); • Modalidade Ampliada – R$ 180.000,00 (estrutura de apoio, espaço externo composto de área multiuso, área de equipamentos para alongamento e ambientação do espaço – 550m2).

12. Intersetorialidade Unidade Básica de Saúde Integração

13. RELAÇÃO COM O NASF Um NASF pode apoiar até 3 polos do Programa Academia da Saúde

14. CONTRIBUIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE 1 Acesso universal e contínuo, potente forma de ampliação do acesso aos usuários por: • Planejamento participativo, direcionado para as necessidades do território, potencialidades e desejos da comunidade; • Trabalhar com grupos/coletividades; • Integralidade das ações e articulação com a Rede.

15. CONTRIBUIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE 2 Território adstrito: • Deve considerar um território de abrangência, sob o qual atua de forma articulada com a equipe de AB; • Os profissionais do polo devem planejar conjuntamente e fortalecer a prática intersetorial da saúde.

16. CONTRIBUIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE 3 Vínculo, responsabilização e longitudinalidade do cuidado: • Necessidade de profissionais com visão integral do processo de saúde, focando na pessoa e seu território e não apenas na ação; • Co-responsabilização pela construção de projeto terapêutico singular e por ganhos de autonomia do sujeito; • Acompanhamento da evolução de situação de saúde ao longo do tempo. “Em geral, terão maior contato com a equipe da Academia da Saúde do que com os outros profissionais da Atenção Básica”. • Grande potencial de construção de vínculo pelos processos artísticos e lúdicos, muitas vezes difícil na prática clínica.

17. CONTRIBUIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE 4 Participação dos Usuários • Grande potencial de empoderamento e auto-estima, fortalecendo o cuidado consigo e a relação do sujeito com seus espaços. “Ocupação” do espaço público pela comunidade • “Estimular a participação dos usuários para ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social.” (PNAB, 2012)

18. Figura 1: Fluxo do formulário online Formulário Nacional (MS) FORMSUS/DATASUS 1 4 SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE 2 3 SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE MONITORAMENTO NACIONAL I - SISMOB • Acompanhamento da construção dos Polos pelo Ministério da Saúde; • O prazo para cadastro dos projetos será o primeiro semestre de 2013. II – FORMSUS • Monitoramento do Programa; • Estado e municípios preencherão os formulários de monitoramento duas vezes ao ano (maio e novembro) com informações gerais, ações realizadas, sustentabilidade e fortalecimento do Programa, dentre outras questões.

20. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO a) Indicadores e instrumentos de gestão do SUS; b) Registro de produção dos profissionais de saúde no desenvolvimento de ações do Programa Academia da Saúde nos Sistemas de Informação do SUS; c) Grau de satisfação e adesão dos usuários; e d) Inquéritos de base populacional.

21. COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE I - elaborar diretrizes para inserção do Programa em âmbito nacional no SUS; II - definir recursos orçamentários e financeiros para a implantação do Programa,; III - estimular pesquisas; IV - estabelecer diretrizes para a educação permanente; V - manter articulação com os Estados; VI - promover articulação intersetorial; VII - definir instrumentos e indicadores; VIII - divulgar o Programa; IX - identificar experiências exitosas e promover o intercâmbio das tecnologias produzidas; e X - fortalecer a construção de comunidades de práticas no SUS.

22. COMPETÊNCIAS DOS ESTADOS I - apoiar a implantação do Programa nos Municípios; II - promover articulação intersetorial para a implantação do Programa no âmbito estadual; III – estabelecer instrumentos e indicadores complementares para o acompanhamento e avaliação do impacto da implantação do Programa; IV – estimular pesquisas nas áreas de interesse para o Programa, em especial aquelas consideradas estratégicas para formação e desenvolvimento tecnológico para a promoção da saúde; V - manter articulação com Municípios para apoio institucional à implantação das ações do Programa; VI – identificar experiências exitosas e promover intercâmbio das tecnologias produzidas entre os Municípios com o Programa; e VII – divulgar o Programa nos diferentes espaços colegiados do SUS e da sociedade.

23. COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS I - implantar o Programa no âmbito municipal; II - definir recursos orçamentários e financeiros para apoio à construção e manutenção do polo do Programa; III - apresentar o Programa ao Conselho Municipal de Saúde; IV - constituir grupo de apoio à gestão do espaço e organização das atividades do Programa; V - elaborar normas técnicas para desenvolvimento do Programa na rede municipal de saúde; VI - promover articulação intersetorial para a efetivação do Programa no âmbito municipal; VII - estimular alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades; VIII - estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde na área da promoção da saúde; IX - estabelecer instrumentos de gestão e indicadores; X - garantir o registro das atividades desenvolvidas no Programa.

24. Situação do Programa Academia da Saúde no Brasil, Ceará e Macrorregião de Saúde de Fortaleza

25. SITUAÇÃO DO PROGRAMA NO BRASIL 2011- 2012 2.801 polos habilitados para construção em 2.222 municípios Mais de R$ 75 milhões repassados Meta física: construção de 4.000 polos até 2014 e custeio das atividades de todos os polos até 2015 (PPA).

26. Gráfico 1 – Dispositivos da Rede de Atenção Primária à Saúde no Ceará. Ceará, março de 2013.

27. Gráfico 2 – Situação do Programa Academia da Saúde no Ceará. Ceará, março de 2013.

28. Gráfico 3 – Dispositivos da Rede de Atenção Primária à Saúde na Macrorregião de Fortaleza. Ceará, março de 2013.

29. Gráfico 4 – Situação do Programa Academia da Saúde na Macrorregião de Fortaleza. Ceará, março de 2013.

30. Gráfico 5 – Programa Academia da Saúde e Núcleos de Apoio à Saúde da Família na Macrorregião de Fortaleza. Ceará, janeiro de 2013.

31. ALGUMAS REFLEXÕES • Como PONTO DE ATENÇÃO no território o Programa Academia da Saúde pode contribuir na promoção do cuidado integral em rede? Que cuidado? Que rede?

32. É possível realizar PROJETOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE voltados a construir uma GOVERNANÇA LOCAL, entendida como procedimentos, atores e processos configurados para que uma sociedade alcance melhor qualidade de vida? • Que medidas podemos adotar para identificar as POTENCIALIDADES LOCAIS, de equipamentos e recursos sociais, de reconhecimento de formas organizativas e de ativação de redes locais?

33. Como potencializar as REDES LOCAIS, estruturadas por vínculos entre indivíduos, grupos e organizações? • Que medidas podemos adotar para incluir PARCEIROS importantes desde o início do Programa?

34. Se quisermos desenvolver modelos, ferramentas e mecanismos práticos que apoiem a implementação de AÇÕES INTERSETORIAIS quais seriam as intervenções necessárias para este fim? • Como assegurar a AMPLA PARTICIPAÇÃO, dar vez e voz às pessoas? • Quais seriam nossos objetivos que apoiam e fortalecem a construção da CAPACIDADE DE ESCOLHA?

35. DESAFIOS • Ampliar e qualificar a promoção da saúde no SUS como estratégia de produção de saúde; • Implantar as estruturas físicas; • Garantir a articulação com outros equipamentos públicos (e da saúde) no território; • Promover mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e solidariedade; e • Monitorar as ações do Programa.

36. Carmem Cemires Cavalcante Costa carmem.costa@saude.ce.gov.br carmem.cemires@gmail.com 85 3101.5155 – 9135.1895 (oi) Assessora Técnica da Gestão da Atenção Primária Núcleo de Atenção Primária Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde http://salasituacao.saude.ce.gov.br/index.php/outras-informacoes-georeferenciadas/atencao-primaria