Prof. Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim

1. REVISÃO Prof. Eduardo Lucena Cavalcante de Amorim

2. REVISÃO De acordo com a seguinte informação, que documento seria correspondente? “Deve-se lembrar que a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) fornece o Roteiro Básico para a elaboração do EIA/RIMA e a partir do que poderá se desenvolver um Plano de Trabalho que deverá ser aprovado pela secretaria.” 2

3. REVISÃO Resp: Termo de Referência 3

4. REVISÃO Para se tornar em uma ferramenta útil de planificação, como o EIA deve ser? 4

5. Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC RESPOSTA Para se tornar em uma ferramenta útil de planificação o EIA deve ser: • Uma parte integral do ciclo de desenvolvimento do projeto. • Honesta • Transparente e acessível EM SUMA, PARA UM EIA EFETIVO AIA é feita com a respectiva antecipação de forma a afetar o próprio desenho do projeto. A mitigação e monitoramento desenvolvidos no processo AIA é implementada. O EIA deve considerar alternativas reais. Os impactos devem ser avaliados de uma forma honesta. Os produtos do EIA devem ser claros e acessíveis aos atores chave.

6. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – cont. Segundo a Resolução do CONAMA, o RIMA deverá refletir as conclusões do EIA e conter, no mínimo: 6

7. RESPOSTA Segundo a Resolução do CONAMA, o RIMA deverá refletir as conclusões do EIA e conter, no mínimo: • 1 - Objetivos e justificativas do projeto e sua relação com políticas setoriais e planos governamentais. • 2 - Descrição e alternativas tecnológicas do projeto ( matéria prima, fontes de energia, resíduos etc.). • 3 - Síntese dos diagnósticos ambientais da área de influência do projeto. • 4 - Descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação da atividade e dos métodos, técnicas e critérios usados para sua identificação. 7

8. RESPOSTA • 5 - Caracterizar a futura qualidade ambiental da área, comparando as diferentes situações da implementação do projeto, bem como a possibilidade da não realização do mesmo. • 6 - Descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras em relação aos impactos negativos e o grau de alteração esperado. • 7 - Programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos. • 8 - Conclusão e comentários gerais. 8

9. Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC O QUE É IMPACTO CUMULATIVO? CITE EXEMPLOS.

10. Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC O QUE É IMPACTO CUMULATIVO? São aqueles que se acumulam no tempo ou no espaço, resultando de uma combinação de efeitos decorrentes de uma ou diversas ações. Uma série de impactos significantes pode resultar em significativa degradação ambiental se concentrados espacialmente ou caso se sucedam no tempo. ! Se esgotos de uma residência forem lançados in natura em um córrego, suas consequências podem ser mensuráveis, mas se muitas residências procederem da mesma forma, certamente a qualidade das águas ficará sensivelmente degradada. Mais…

11. Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC IMPACTO CUMULATIVO O corte de vegetação em uma pequena propriedade rural pode não ter efeitos mensuráveis sobre o ecossistema aquático, mas se essa vegetação for eliminada de toda uma bacia hidrográfica, não há dúvidas sobre seus efeitos deletérios. Pequenos empreendimentos turísticos, como pousadas e restaurantes, e pequenas obras de infraestrutura urbana individualmente podem ter impacto pouco relevante, mas somados e concentrados em uma área modificam paisagens, qualidade das águas e a cultura local.

12. Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC IMPACTO CUMULATIVO Quais são as principais deficiências?

13. Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC IMPACTO CUMULATIVO • Diz respeito a questões de ordem institucional ou mesmo legal (acesso a informação de agentes privados), o que leva a argumentar que há limites inerentes ao processo de AIA no que tange ao tratamento de impactos cumulativos, e que uma gestão efetiva de efeitos cumulativos deve ir além do paradigma da AI e avançar para o campo da regulação do uso do solo e da gestão integrada de recursos. Deficiências 1. Dificuldades ou mesmo impossibilidade de obter informação sobre outros projetos presentes e, ainda mais, sobre projetos futuros; 2. Problemas de planejamento e condução dos estudos ambientais. Mais…

14. Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC IMPACTO CUMULATIVO Deficiências 2. Problemas de planejamento e condução dos estudos ambientais. • Pode ser resolvido ou minimizado se a identificação de impactos cumulativos for vista como uma necessidade durante a etapa de identificação de impactos potenciais do projeto.

15. Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC EXEMPO DE UMA MATRIZ DE IMPACTOS CUMULATIVOS

16. Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC MATRIZ DE IMPACTOS CUMULATIVOS

17. O QUE É UM INDICADOR AMBIENTAL?

18. Um indicador ambiental pode ser entendido como a representação de um conjunto de dados, informações e conhecimentos acerca de determinado fenômeno urbano/ambiental capaz de expressar e comunicar, de maneira simples e objetiva, as características essenciais (como ocorrência, magnitude e evolução, entre outros aspectos) e o significado (como os efeitos e a importância sócio-ambiental associado) desse fenômeno aos tomadores de decisão e à sociedade em geral.

19. COMO SE DEVE FAZER A ESCOLHA ESTRATÉGICA DE INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE?

20. ESCOLHA ESTRATÉGICA DE • INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE • Para que queremos os indicadores? • Quem vai usá-los? • O que queremos manter? • Qual o horizonte temporal? • Qual a área de abrangência do aspecto abordado?

21. CITE EXEMPLOS DA APLICAÇÃO DE INDICADORES

22. EXEMPLOS DA APLICAÇÃO DE INDICADORES Pode-se afirmar que o uso de indicadores hoje está disseminado em todas as áreas do conhecimento. Como exemplo pode-se citar: · O uso de indicadores para a nova concepção do entendimento da Extensão da Região do Semi-árido Nordestino (esta citação foi o registro de uma reportagem da Hora do Brasil comentando um projeto de lei encaminhado à câmara dos deputados): A área que deveria ser considerada como pertencente ao semi-árido teria que satisfazer a três indicadores simultaneamente – a) Quantidade de chuva anual; b) Evapotranspiração e c) Tempo de seca.

23. EXEMPLOS DA APLICAÇÃO DE INDICADORES · Na área de saúde que foi uma das pioneiras a usar indicadores para medir sua performance de avanço das melhorias, destacando-se: a) Mortalidade Infantil: Coeficiente de mortalidade de crianças menores de um ano; b) Morbidade por causa determinada: Coeficiente da incidência total de doenças relacionadas com os serviços de saneamento básico; c) Mortalidade por todas as causas: Coeficiente de mortalidade por todas as causas.

24. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS ARMADILHAS NA ESCOLHA DE INDICADORES?

25. ARMADILHAS • excesso de agregação de dados • falsificação deliberada • medir o que é fácil, e não o que é importante • desvio de atenção • excesso de confiança • dependência de modelo não adequado

26. QUEM PODE ANALISAR UM EIA? 26

27. QUEM PODE ANALISAR UM EIA? 27

28. QUEM PODE ANALISAR UM EIA? 28

29. QUEM PODE ANALISAR UM EIA? 29

30. QUEM PODE ANALISAR UM EIA? 30

31. QUEM PODE ANALISAR UM EIA? 31

32. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL? 32

33. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 33

34. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 34

35. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 35

36. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 36

37. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 37

38. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 38

39. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 39

40. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 40

41. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 41

42. DEFICIÊNCIAS EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL 42

43. O QUE SÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS? 43

44. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 44

45. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS? 45

46. OBJETIVOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 46

47. OBJETIVOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – cont. 47

48. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO BRASIL? 48

49. DEFICIÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 49

50. DEFICIÊNCIAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – cont. 50