Auditoria Externa

1. Auditoria Externa Dez/2010

2. Auditoria Definição • Exame ex postdos livros contábeis, demonstrações financeiras, registros de transações e sistemas financeiros • Examina a adequação dos sistemas e procedimentos contábeis, capacidade de manter contas apropriadas e documentação das despesas do projeto/doação Objetivos subjacentes • Proporciona credibilidadee garantia de responsabilidade • Verifica observânciadas cláusulas financeiras do contrato de empréstimo • Identifica deficiências nos controles internos/sistemas financeiros e faz recomendações Frequência • Anual • FIDA deve receber normalmente seis meses após o fim do ano

3. Tipos de auditoria Auditoriadas Demonstrações Financeiras O auditor dá seu parecer sobre as demonstrações financeiras do projeto Obrigatória em projetos do FIDA Auditoria de observância O auditor verifica observância das regras, regulamentos, procedimentos e processos internos estabelecidos pela gerência Auditoria operacional Exame meticuloso das técnicas e desempenho da gerência do projeto. Estudo de todas as áreas funcionais, identificando problemas na implementação e recomendando ações corretivas para melhorar a eficiência e eficácia das operações

4. Funçõesdaauditoria Mutuário/beneficiário Auditor externo • Preparaos TR, administraoprocessodeseleçãodoauditor (seforocaso) enomeiaoauditor • Submetedemonstraçõesfinanceirasanuais • Implementaaçãocorretiva • Realiza trabalho de auditoria incluindo 3 relatórios/parecer • Indica despesas não admissíveis e irregularidades • Fornece carta à administração FIDA • Fornece a não objeção aos TR e nomeia auditor após avaliação da capacidade • Monitora o envio oportuno e o exame dos relatórios da auditoria • Faz acompanhamento das ações corretivas • Aplica sanções e outras medidas, se for o caso, incluindo a suspensão de desembolsos e/ou cancelamento do saldo do financiamento

5. Requisitos de Auditoria segundo Acordo de Financiamento/CM • Seção 5.02 (a)doAcordodeFinanciamento: oprazoparaanomeaçãodeauditoresno 1º ano (geralmentedentrode 90 diasdaentradaemvigor) eanossubsequentes (dentrode 90 diasdoiníciodoano) • Seção 5.02 (b)doAcordodeFinanciamento: orelatóriodaauditoriadeveserenviadoaoFundodentrode 6 mesesapósofimdoanofiscal. Tambémestabeleceoparecerespecíficoaserdadopelosauditores – demonstrativodedespesaseoperaçãodaContaEspecial; eestipulaqueosauditoresdevemenviarumaCartaàAdministraçãoqueidentifiqueasdeficiênciasnoscontrolesinternosemedidascorretivas • Seção 6.04doAcordodeFinanciamento: seoMutuárionãoenviarorelatóriodaauditorianoprazoprescritonaSeção 5.02 (b) ehouverpoucaprobabilidadedefazê-lodentrodeumprazorazoávelnaopiniãodoFundo, oFundopoderácontratarauditoresindependentespararealizaraauditoria • Seção 6.01: seorelatóriodaauditorianãoforenviadodentrode 12 mesesoFundotemodireitodesuspenderdesembolsos(NB: deacordocomasnovascondiçõesgerais, issotambémseaplicaseorelatóriodaauditoriaforconsideradoinsatisfatório)

6. Requisitos de Auditoria segundo Acordo de Financiamento/CM • Seção 9.03 (a)dasCondiçõesGeraisrequerqueasdemonstraçõesfinanceirasincluindooextratodaContaEspecialeDemonstrativodeDespesassejamexaminadassegundoprincípiosdeauditoriageralmenteaceitos • Seção 9.03 (b)dasCondiçõesGeraisrequerqueoauditorexamine: • Adequaçãodossistemascontábeisedecontroleinternoparamonitorarasdespesaseoutrastransaçõesfinanceiras • Adequaçãodossistemascontábeisedecontroleinternoparasalvaguardarosbensdoprojeto • Adequaçãodadocumentaçãomantidaparatransaçõesrelevantes • Seção 10.04dasCondiçõesGeraisestipulaqueoMutuárioeaequipedoprojetocooperemplenamentecomosauditoresemcasodeauditoriainiciadapeloFundo

7. AlcanceeObjetivosdaAuditoria • OsauditoresaceitáveisaoFundodevemsernomeadosdeformajusta, oportunaetransparentepararealizaraauditoriadossistemasdeadministraçãofinanceiradoprojetono1º anodoprojetoecadaanoposterior(aobrigaçãopelo 1º anodeauditoriapodeserdispensadapeloFundo, serazoável (porexemplo, nenhumdesembolso, etc.) • A auditoriadeveincluiroparecersobreasdemonstraçõesfinanceiras,umrelatóriosobreobservânciadascláusulasdoempréstimoeumacartaàadministração. O Fundopodeinsistirnaauditoriaoperacionalseconsideraradequado • Deveserrealizadadeacordocompadrõesdeauditoriaaceitáveis (geralmenteconsideradoscomoNormasInternacionaisdeAuditoria(ISA) oupadrõesnacionais, seaceitável); casocontrário, deve-seindicaraextensãodosdesvios.

8. AuditoriaExterna– Quemexecuta? Quem executa? • Profissionalexternoindependente • Emcertospaíses, deveseroEscritórioNacionaldeAuditoria(NAO)/InstituiçãoSupremadeAuditoria; senão, empresadosetorprivadoacordadacomo FIDA ProdutosdaAuditoriaExterna • Pacoteprofissionaldeauditoriacontémparecersobre : • Demonstraçõesfinanceirasdoprojeto • UsodaContaEspecialemconformidadecomoacordodefinanciamento • AdmissibilidadedasdespesasincluídasnasSS/DD • CartaàAdministraçãosobrecontrolesesistemasinternos • Notificaçãodedespesasnãoadmissíveis

9. Auditor Externo – Base do trabalho Base do trabalho • Normasdeauditoria: • Oferecemorientaçãosobreosobjetivoseprincípiosgeraisqueregemumaauditoriadedemonstraçõesfinanceiras • Incluemumconjuntodeorientaçõessistemáticasutilizadasporauditoresnarealizaçãodeauditorias, assegurandoaexatidão, consistênciaeverificabilidadedasaçõeserelatóriosdoauditor • Existemváriasnormasdeauditoriageralmenteaceitas • Osprojetosdo FIDA geralmentedevemutilizarNormasInternacionaisdeAuditoria(ISA)/OrganizaçãoInternacionaldeInstituiçõesSupremasdeAuditoria(INTOSAI) • Normasnacionaispodemserusadasseforacordadocomo FIDA • Asnormasdeauditoriaaplicadasdevemserespecificadasnoparecerdoauditor

10. AuditoriadasDemonstraçõesFinanceirasverifica • Seasdemonstraçõesfinanceirasforampreparadasdeacordocomprincípiosdecontabilidadeinternacionalmentereconhecidos(IFRS/ IPSAS)oupadrõesnacionaisaceitáveisconsistentementenumperíodorazoável • Seasdespesassãoadmissíveissegundooacordodefinanciamento • Seasdemonstraçõesfinanceiraseregistroscontábeisestãocorretos • Seasdespesascujostotaisaparecemnos DDforamadequadamenteaprovadas, classificadas, sustentadaspordocumentosesãoadmissíveissegundooacordodefinanciamento. Seforemdescobertasdespesasnãoadmissíveis, oFundopodereveraadmissibilidadedoMutuárioparautilizaromecanismodeDD: oMutuárioreembolsaasomadadespesanãoadmissívelàContaEspecial

11. A AuditoriadasDemonstraçõesFinanceirasVerifica • SeaContaEspecialéoperadaapropriadamente, seéconciliadacorretamente, seossaquesdacontasãoautorizadosapropriadamente • Seosaldodofinanciamentonofimdoanoéconciliadocomosregistrosdo FIDA • Seoprojetopossuicontrolesinternosecontábeisadequadospararegistrarenotificartransaçõesfinanceirasdemaneiraoportunaeprecisaeparasalvaguardarosbensdoprojeto. Seosistemadeauditoriainternaéproporcionalaotamanhoecomplexidadedoprojeto • Seosbensdoprojetoexistemfisicamente, estãoemboascondiçõesdefuncionamentoesãomantidosnonomedoprojeto • QualqueroutraquestãoqueoFundopossapedirqueosauditoresexaminem, estejaounãoincluídanoAcordodeFinanciamento

12. Relatórios da Auditoria – Conteúdo O relatóriodeveseguirumformatoestabelecido: • Parágrafo 1: estabeleceotrabalhodeauditoriarealizado.Identificaasrespectivasresponsabilidadesdoauditoredoauditado • Parágrafo 2: detalhesdoescopodotrabalhodaauditoria,ofereceumadescriçãogeraldotrabalho, exemplosdeprocedimentosexecutados, qualquerlimitaçãoqueaauditoriaenfrentoucombasenanaturezadotrabalho. TambémestabelecequeaauditoriafoirealizadaemconcordânciacomasGAAS dereferência • Parágrafo 3: expressaoparecerdoauditorsobreasdemonstraçõesfinanceiras:seestãoisentasdeerrosimportantesesignificativos, semostramumavisãoverdadeiraejustadosresultadosoperacionais, posiçãofinanceiraefluxosdecaixadoauditadoeseestãoemconformidadecomosprincípioscontábeisdereferência O auditortambémpodeacrescentarinformaçãoadicionalaorelatórioseconsideradonecessáriosemmudaroparecergeraldorelatório

13. Relatórios da Auditoria – Pareceres Existem 4 tipospadrãodiferentes: ParecerIncondicional/ semressalva* ParecerQualificado/Parecercomressalva** ParecerAdverso*** ParecercomAbstençãodeOpinião*** *Emalgunscasosesseparecerdaauditorianãoétotalmentecoerentecomasconstataçõesdaauditorianosdadosfinanceiros, acartaàadministraçãoouasconstataçõesdo FIDA ematividadesdesupervisão **PodenãoseraceitopeloFIDA – asnormasdeauditoriado FIDA preveemquetodososseusprojetos, programasedoaçõesdevemreceberumparecerincondicional,. Umparecerqualificadopodeseraceitosomentesehouverevidênciadeumplanodetrabalhoparaimplementarmudançasouseaqualificaçãonãoafetarasresponsabilidadesfiduciáriasdo FIDA ***Nãoaceitávelao FIDA. Demonstraçõesfinanceirasaseremrefeitasoureexaminadas

14. Relatórios da Auditoria – Pareceres 1. ParecerIncondicional“semressalva” Esteéconsideradocomooequivalenteaumaatestadodesaúde”paraumpaciente 2. Parecer Qualificado/Parecer “com ressalva” • Existem 2 tiposdequalificação: • DesvioúnicodasGAAP– aomenosumaáreadascontasnãoestáemconformidadecomasGAAP, masorestodasdemonstraçõesfinanceiraséapresentadodeformajusta, porexemplodespesadedepreciaçãoincorreta • LimitaçãodeEscopo- oauditornãopodeexaminarumaoumaisáreasdasdemonstraçõesfinanceiras. Porexemplo, oauditornãofoicapazdeobservaretestarinventáriosdeumaentidade • O parecerqualificadodizqueasdemonstraçõesfinanceirassãoapresentadasdeformajustacomumaexceção. Umparágrafoexplicativoesclareceosmotivosdaqualificação 3. ParecerAdverso AsdemonstraçõesfinanceirasnãoestãoemconformidadecomasGAAP. É oopostodeumparecerincondicional; osdadossãomaterialmenteincorretos, duvidososeimprecisos 4. ParecercomAbstençãodeOpinião Esse parecer é raro; emitido quando o auditor não conseguiuformaruma opinião, já que não conseguiu concluir o trabalho de auditoria devido a vários motivos, comosignificativaslimitaçõesdeescopo

15. Carta à Administração • Deve acompanhar o relatório da auditoria • Deveidentificardeficiências, sehouver, doscontrolesinternoserecomendaraçãocorretiva. • A Administração deve responder por escrito dentro de 30 dias • A respostadaAdministraçãodeveindicaracordo/desacordocomoauditoreconterumplanodeaçãocomcronogramaparaabordarosproblemas

16. Auditoria – Responsabilidades da PMU • PrepararosTR doauditoreobternãoobjeçãodo FIDA • Assegurarquedadosobrigatóriossejamincluídosnasdemonstraçõesfinanceiras(deacordocomasDiretrizesdeInformaçãodo FIDA) • Enviarasdemonstraçõesfinanceirasao FIDA 3 mesesapósofimdoanofiscal • O FIDAfarácomentáriossobreitensfaltantes/confusosquepodemsercorrigidospela PCU, emvezdefazerdissoumaquestãodaauditoria • Seestiveremdúvida, pergunteao FIDA!

17. Auditoria – Responsabilidades do FIDA • Monitoraroportunidadedoenviodorelatóriodaauditoria • Confirmaraobservânciados TR peloauditor, incluindotodosos 3 parecereseacartaàadministração • Seoparecerforqualificado, considerarseriedadedasqualificações, eseénecessáriaaçãoimediata • A suspensãodosdesembolsospodeocorrersehouver: • Envioatrasadoderelatórios (180 diasdadatadevencimento) • Nãoconformidadecomospadrõesdo FIDA (porexemplo, contasqualificadassemplanodeaçãosatisfatório)

18. Seleção e Nomeação de Auditores • Geralmenteatravésdeumprocessocompetitivocom 3-6 empresasqualificadas • Deveserfeitacombasenaavaliaçãotécnicaefinanceira • Devemterexperiênciapassadaedesempenhosatisfatórioemtarefassimilares • Devemterreferênciassatisfatórias • Devedarumadeclaraçãodequenemaempresanemosfuncionáriospossuemqualquerconflitodeinteressesaoaceitaratarefa • Funcionárioscomqualificaçõeseexperiênciaadequadas • Nãodevemsernomeadosparaoutrastarefas–consultoriaemgestão, auditorinterno, contabilidade, consulta, etc. • Devemsercapazesdeexecutaratarefacomtotalindependência– semrelaçãocomequipedoprojetoououtraparteconexa

19. ConteúdodaCartadeContrataçãodaAuditoria • Descriçãodoprojeto, financiamentoepartes • Descriçãodasdemonstraçõesfinanceiraseamostrasdasmesmas • Estipulaçãorelativaaousodenormasaceitáveisdeauditoria • Disponibilidadedelivros, registros, documentosepessoalduranteaauditoria • Estabilidadedanomeação–doisoumaisanosfiscais(sujeitaaodesempenhosatisfatórionoanoanterior) • Acompanhamentodasquestõesdoanoanterior • Conteúdodorelatóriodaauditoriaepareceresespecíficosaseremfornecidos. • Prazofinaldeenviodorelatóriodaauditoria • Relatóriosepareceres • Enviodoprogramadeauditoria, planodepessoalepropostadaauditoria • EnviodaCartaàAdministração

20. Responsabilidades do auditor • Submeterumapropostacomametodologiadaauditoria, oplanodecontrataçãodepessoal, oprogramadaauditoriaehonorários • ExpressarpareceresdeauditoriadeacordocomosTR • FornecerumaCartaàAdministraçãodeacordocomosTR • Fornecerumatraduçãoaumidiomaoficialdo FIDAdorelatóriodaauditoriacasoorelatórioestejanoidiomalocal

21. Acompanhamento das recomendações da auditoria • O acompanhamentodasrecomendaçõesdaauditoriaétãoimportantequantoarealizaçãodaauditoria • O Projetodeveterumsistemaparaacompanharaobservânciadasrecomendaçõesdaauditoriadeformaoportuna • UmLivrodasObservaçõesdaAuditoriadeveserpreparado • O livrodeveregistrarcadaobservaçãodaauditoriaeavalidaçãopeloauditordequeaaçãocorretivafoirealizada • DeveseratualizadoperiodicamenteeenviadoàsMissõesdeSupervisão • A situaçãodoacompanhamentodeveserexaminadapeloCoordenadordoProjeto/FIDA/AuditorInterno/AuditorExternoperiodicamente

22. Situação das Auditorias • Paracadaprojeto, deveserpreparadoumquadrodasituaçãodasauditoriascomoseguinteformato • DeveseratualizadoregularmenteeenviadoàsMissõesdeSupervisão

23. Formuláriodeavaliaçãodaauditoria • Ferramentaiterativa, preparadapelo FIDA paraapoioàimplementação • Crescenteimportânciadevidoàênfaserenovadasobreasresponsabilidadesfiduciáriasnoâmbitodasupervisãodireta • Analisacompletudeerazoabilidadede: • Demonstraçõesfinanceiras • Pareceresdaauditoria • Trabalhodeauditoriarealizado • Listaimportantesaçõesdeacompanhamentoaseremexecutadaspeloprojeto • Podeexigirpreparaçãodeumplanodeação • Formatoatualizadoaserlançadocomonovosistemademonitoramentoderelatóriosdeauditoria (ARTS)

24. Obrigado