LA CONSTRUCIÓN SOCIAL DE LOS TERRITORIOS DE IDENTIDAD BRASIL

1. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEL DESARROLLO RURAL AL DESARROLLO TERRITORIAL Puebla, 13 y 14 de noviembre de 2006 LA CONSTRUCIÓN SOCIAL DE LOS TERRITORIOS DE IDENTIDAD BRASIL Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário SDT/MDA Paulo Cesar Arns Medson Janer da Silva

2. Considerações Iniciais • Do local ao territorial no Brasil • As experiências de gestão participativa; • O viés setorial e generalista das políticas públicas • Dicotomia entre o rural e urbano

3. Desafio do Governo Lula (Programa Vida digna no campo) • Ampliação da participação na gestão do desenvolvimento • Articulação e Integração das Política Públicas para o meio rural (Crédito, Assistência Técnica, Capacitação, Infra-estrutura e Serviços, Reordenamento do espaço agrário e Reforma Agrária). • Articulação das redes sociais e produtivas dos espaços rurais e urbanos

4. Desafio do Governo Lula • Solução Encontrada: • A abordagem territorial para o desenvolvimento rural sustentável

5. As Microrregiões Rurais no Brasil, segundo a conceituação adotada pela SDT • Brasil: 5.506 municípios • densidade populacional de até 80 hab por Km2, • população total média/município de até 50.000 hab

6. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A CONSTRUÇÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

7. TERRITÓRIO DE IDENTIDADE • É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão (social, cultural e territorial).

8. IDENTIDADE TERRITORIAL • Expressa-se: • Na multidimencionalidade: social, economica, ambiental, política, institucional, cultural • Na forma como os diferentes interesses se organizam; • Na forma como os conflitos entre estes interesses se expressam, • Nas formas de solidariedades e de cooperação entre os atores, • No sentimento de pertença,

9. MISSÃO DA SDT(Secretaria de Desenvolvimento Territorial) APOIARA ORGANIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS ATORES SOCIAIS LOCAISNAGESTÃO PARTICIPATIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDOS TERRITÓRIOS RURAIS E PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

10. O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TERRITÓRIOS RURAIS PRONAT

11. Atribuições assumidas pela SDT • Identificação e seleção dos territórios rurais (revelação) • Apoio no aprimoramento da capacidade de fazer a gestão participativa do território

12. Identificação e seleção dos territórios rurais (revelação)

13. APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE E DA HABILIDADE DE FAZER A GESTÃO PARTICIPATIVA DO TERRITÓRIO • Apoio ao processo de implantação de arranjos organizacionais (CIAT/CODETER); • Apoio na elaboração do PTDRS; • Apoio na elaboração de projetos específicos; • Articulação de Políticas Públicas;

14. PLANEJAMENTO DIAGNÓSTICO DA REALIDADE SENSIBILIZAÇÃO/MOBILIZAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO/MOBILIZAÇÃO VISÃO DE FUTURO COMPARTILHADA PLANIFICAÇÃO PTDRS GESTÃO SOCIAL DO TERRITÓRIO RURAL ORGANIZAÇÃO/ COORDENAÇÃO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS P/ IMPLEMENTAR PROJETOS COORDENAÇÃO DAS AÇÕES NO TERRITÓRIO CONSOLIDAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS PARA A GESTÃO SOCIAL ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APRIMORAMENTO DA COMUNICAÇÃO SOCIALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTROLE SOCIAL (PARTICIPATIVO) (DEMOCRÁTICA) (TRANSPARENTE)

15. GESTÃO SOCIAL DOS TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE Enquanto processo, a GESTÃO pode ser “vista” como uma espiral ascendente na qual a identidade do território vai se construindo e se fortalecendo dialogicamente e gradativamente

16. GRACIAS SDT/MDA PAULO CESAR ARNS RNC – Rede Nacional de Colaboradores SDT/MDA/IICA arnspc@yahoo.com.br MEDSON JANER DA SILVA RNC – Rede Nacional de Colaboradores SDT/MDA/IICA medsonjaner@uol.com.br

17. AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT • A abordagem territorial: • Debatida em todos país, fomentando novas experiências nos governos municipais e estaduais • Ainda pouco institucionalizada, apresentando pouca capacidade de orientar a prática e moldar comportamentos dos atores sociais e do Estado; • Processo de apoio aos territórios: • Gerando redes de entidades e pessoas (agentes de desenvolvimento) preparadas para apoiar as dinâmicas econômicas e sociais; • Necessita focar mais o aprimoramento das identidades territoriais para definir melhor o recorte dos territórios;

18. AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT • As instâncias de gestão compartilhada (novas esferas públicas) • Não tem lugar definido na estrutura da gestão do Estado e a legislação brasileira oferece poucos alternativas para legalização de instâncias de gestão compartilhada; • Tem possibilitado várias articulações entre atores territoriais para orientar ações compartilhadas

19. AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT • As instâncias de gestão compartilhada (novas esferas) Dilema: • Devem se configurar como fóruns deliberativos ou como agencias implementadoras de programas e projetos?

20. AVANÇOS E NECESSIDADES DE APRIMORAMENTO DO PRONAT • Composição das instâncias: • Ainda pouco representativa da diversidade de interesses que compõem os territórios; • Tem empoderado os segmentos mais excluídos dos processos de decisão nos territórios rurais; • Tem dado visibilidade a demandas reprimidas historicamente;

21. RESULTADOS ESPERADOS 1 FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL • Espaços, como consórcios, fóruns, conselhos, comitês, agências, organizações sociais de interesse público .... • A participação popular é um requisito fundamental é a principal referência a guiar as iniciativas de desenvolvimento territorial. • Além da participação popular, é preciso criar mecanismos para fazer com que a diversidade de atores locais esteja também presente.

22. RESULTADOS ESPERADOS 2 FORTALECIMENTO DAS REDES SOCIAIS DE COOPERAÇÃO • O fortalecimento se dá por intermédio do resgate do que existe historicamente construído entre as pessoas e os grupos sociais, objetivando resgatar as relações de confiança, de solidariedade e de cooperação.

23. RESULTADOS ESPERADOS 3 DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA NOS TERRITÓRIOS RURAIS • A dinamização econômica é vista aqui não como o mero resultado da aplicação de recursos financeiros em determinado ramo produtivo, mas sim, como a conseqüência do investimento público e privado em formas de organização da produção e da distribuição capazes de favorecer a redução das diferenças. • A estratégia de desenvolvimento territorial deve enfatizar a melhoria da qualidade e a agregação de valor aos produtos locais, a diversificação de atividades produtivas e a inovação tecnológica e gerencial, como caminhos para se alcançar melhorias significativas na eficiência e na competitividade territorial.

24. RESULTADOS ESPERADOS 4 ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS • A articulação de políticas públicas é um grande desafio a ser vencido pela proposta do desenvolvimento territorial. Espera-se que as iniciativas de apoio ao desenvolvimento dos territórios rurais consigam, efetivamente, articular políticas oriundas de diferentes níveis e governo, e de diferentes estruturas governamentais (secretarias, ministérios e programas), em torno de objetivos comuns e referenciados no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável.

25. PROJETOS ESPECÍFICOS 1 Infra-estrutura e serviços territoriais • “Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais”. Esses recursos são destinados pelo Orçamento Geral da União a investimentos em infra-estrutura e serviços públicos, orientados pelos planos de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e operacionalizados através de convênios com a Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil. • A implementação dos projetos que compõem os planos territoriais se dá por intermédio de parceria com Prefeituras e Governos Estaduais, além dos movimentos sociais e ONGs.

26. PROJETOS ESPECÍFICOS 2 Capacitação • Capacitação e formação de atores territoriais, gestores públicos, agentes de desenvolvimento e integrantes das entidades colegiadas de diversos níveis, segundo as necessidades evidenciadas no plano territorial.

27. PROJETOS ESPECÍFICOS 3 Apoio às entidades associativas e cooperativas • Apoio a iniciativas dos agricultores familiares que lhes facilite o acesso a esses e a outros serviços, principalmente através de associações e de cooperativas, sendo necessário que sejam apresentados projetos inovadores, associativos e demonstrativos de organização social e econômica, coerentes com o eixo aglutinador que preside cada plano territorial.

28. PROJETOS ESPECÍFICOS 4 Apoio às iniciativas de comércio e desenvolvimento de negócios • Iniciativas que fomentem ou fortaleçam arranjos produtivos dedicados a incrementar a inserção competitiva nos diversos mercados, promovendo a economia e o comércio solidários, bem como a inovação em negócios que diversifiquem e consolidem as alternativas para geração de renda e emprego.

29. OPERACIONALIZAÇÃO Politicas Públicas Articuladas TERRITÓRIO RURAL Gestão Participativa do Território • Tomada de decisões estratégicas do DRS consolidadas no Plano • Coordenação do processo e manutenção da direção do PTDRS • Apoio Técnico ao processo Instância Territorial Deliberativa (Plenário) Diretiva (Núcleo Diretivo) Operacional (Núcleo Técnico) SDT/MDA Gerentes Nacionais e Regionais Consultores Territoriais Rede Nacional de Colaboradores, Entidades Parceiras e Assessorias Específicas PLANO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PTDRS -