ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1. Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2. Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO

3. Qual desenvolvimento? • Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico • Produção de riquezas • Progresso técnico-científico • Consumo de bens • Contradições: • Desigualdades sociais e territoriais • Destruição da vida, da natureza

4. Insustentabilidade “O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana” (O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)

5. Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem. Manuel Bandeira

6. Sustentabilidade • Transformação das relações entre ser humano e natureza: reconhecimento da unidade da vida na terra • Equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento: ambiental, social, cultural, política e econômica. Solidariedade • Inclusão de todas as pessoas nos benefícios do desenvolvimento. • Novas relações de poder: orientação ética de serviço para a coletividade. • Articulação de esforços para superação das formas de destruição da vida.

7. Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego

8. Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

9. Economia Solidária: O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária. Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros.

10. Uma Trajetória Recente • Surge inicialmente como uma contraposição ao sistema econômico capitalista, a partir de experiências espalhadas em várias partes do mundo. Portanto, tem uma origem histórica nos movimentos de resistência da sociedade civil organizada. • Nos anos 80: muito forte enquanto resposta a exclusão econômica dos/as trabalhadores/as. • Nos anos 90: foca mais no caráter emancipatório de sua proposta, a partir da articulação com outras lutas populares. • Nos anos 2000: Ganha forma e força política a partir do FSM, da criação do FBES, SENAES e CNAES.

11. SOLIDARIEDADE na COOPERAÇÃO, AUTOGESTÃO e AÇÃO ECONÔMICA Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego • 21.859 EES • 1,7 Milhão de Pessoas • 2.934 municípios (52%) • R$ 8 bilhões/ano • (SIES, 2007)

12. UMA ECONOMIA QUE RESPEITA A NATUREZA 7.121 EES reaproveitam os resíduos que gera na atividade produtiva

13. SENAES Governo Federal Fóruns Estaduais Conselhos de Economia Solidária Organizações de Finanças Solidárias Empresas Recuperadas Governos Municipais e Estaduais Fórum Brasileiro de ES Instâncias de Políticas Públicas de ES Empreendimentos Econômicos Solidários - EES Cooperativismo popular Rede de Gestores Públicos Economia Solidária no Brasil Redes de ES Associações, Clubes de Trocas, Grupos Redes de Empreendimentos Fóruns, Redes e Frentes UNISOL Entidades de Apoio e Fomento Frentes Parlamentares Igrejas e Pastorais Sociais ANCOSOL Ligas ou Uniões de EES ANTEAG Setoriais de Economia Solidária ONG’s, Oscips Incubadoras Universitárias de ES UNICAFES Movimento Sindical COCRAB MST

14. COMPROMISSO POLÍTICO

15. DESAFIOS

16. Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

17. Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego Incubação de Empreendimentos Solidários Agentes de Desenvolvimento Local Espaços de Comercialização Solidária Prioridades da Política de Economia Solidária Fortalecimento Institucional Formação, Qualificação Social e Profissional Assessoria Técnica e Organizativa Finanças Solidárias e Crédito

18. FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO • Incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES; • Fomento à constituição de EES como estratégia emancipatória integrada aos demais programas sociais; • Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à economia solidária; • Assistência técnica e organizativa para o desenvolvimento local e economia solidária; • Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para os EES em processo de constituição e consolidação.

19. APOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO • Mecanismos de inserção no mercado interno e de acesso e proteção no mercado externo; • Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da ES; • Implantação e multiplicação de espaços de comercialização: feiras, centrais de comercialização, lojas e mercados solidários; • Apoio a Bases de Serviço e aos Sistemas Territoriais de Comercialização da ES.

20. RECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL • Reconhecimento legal, facilitando o registro e com regime tributário adequado; • Mecanismos de participação e controle social (conselhos, conferências, etc.); • Implantação de planos, programas, projetos e ações governamentais de ES; • Reconhecimento da transversalidade da ES nas políticas de desenvolvimento; • Fortalecimento das organizações (fóruns e redes) da ES.

21. FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA • Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e viabilidade dos EES; • Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas dos EES; • Elevação da escolaridade de trabalhadores/as da ES (da alfabetização ao ensino superior); • Inserção da ES (práticas e valores) nos conteúdos e pedagogias no ensino formal; • Incentivo à produção de conhecimentos (SIES, estudos, pesquisas e tecnologias); • Promoção de campanhas educativas e de afirmação e disseminação de valores e práticas da ES.

22. FINANÇAS SOLIDÁRIAS • Promoção do acesso ao crédito apropriado às características, diversidades e necessidades dos EES; • Implementação de Fundos de Desenvolvimento da ES; • Apoio, assessoria e assistência organizativa e tecnológica na constituição e fortalecimento das organizações de finanças solidárias: • Bancos comunitários • Fundos rotativos solidários • Cooperativas de crédito

23. Desenvolvimento Local e Territorial Solidário e Sustentável Processo endógeno de mobilização das forças sociais e das potencialidades econômicas locais com a finalidade de implementação de mudanças que proporcionem a elevação das condições de vida da população local, em harmonia com o meio ambiente e com a participação ativa e solidária da sociedade na autogestão do seu desenvolvimento.

24. Secretaria Nacional de Economia Solidária Ministério do Trabalho e Emprego Contatos e informações: Ministério do Trabalho e Emprego Secretaria Nacional de Economia Solidária (61) 3317-6882 Acesso ao SIES: www.sies.mte.gov.br