2. O caso da AIBT do Douro

1. 2. O caso da AIBT do Douro

2. Agrupamentos de municípios  Vale do Douro Sul Vale do Douro Norte Terra Quente Transmontana Vale do Douro Superior

3. Municípios por Agrupamento • Vale do Douro Sul (10) - S. João da Pesqueira, Resende, Cinfães, Armamar, Tabuaço, Lamego, Tarouca, Penedono, Moimenta da Beira, Sernancelhe • Vale do Douro Norte (7) - Murça, Alijó, Sabrosa, Vila Real, Sta. Marta de Penaguião, Peso da Régua, Mesão Frio • Terra Quente Transmontana (5) - Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vila Flor, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães • Vale do Douro Superior (4) - Mogadouro, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Vila Nova de Foz Côa (Total de 26 municípios)

4. Área e População Área Total N.º Habitantes Território AIBT Douro 7.051,1 km2 317.113 N.º Médio de Habitantes por Município Área Média por Município Território AIBT Douro 289,6 km2 12.955 Norte 247,5 km2 42.876

5. Densidade populacional por Município (nº hab./km2)  do Território: 45 hab./km2

6. Pontos Fortes • A região vitícola demarcada mais antiga do mundo, que produz um dos vinhos mais famosos internacionalmente - o Vinho do Porto • Património arquitectónico e histórico de reconhecido valor e importância • Produções agrícolas de elevada qualidade, passíveis de certificação e de promoção externa • Paisagem evolutiva viva que obteve o reconhecimento pela UNESCO como Património Mundial • Utilização crescente da via navegável - rio Douro – quer para fins comerciais quer para o turismo

7. Pontos Fracos • Envelhecimento da população e declínio demográfico • Deficientes acessibilidades intra-regionais, nomeadamente as ligações entre as vilas/cidades e os seus territórios de influência • Fraca capacidade de fixação e atracção dos jovens com formação média e superior • Fraca retenção na região do valor acrescentado criado pelos produtos regionais • Deficiente gestão do património e de outros recursos

8. Oportunidades • Processo de reorganização dos actores institucionais e empresariais em torno das associações de municípios • A generalização das parcerias público/privadas • Procura crescente do turismo • Procura crescente dos produtos locais que valorizem a tradição e a qualidade • PENT, Estrutura de Missão, outras

9. Ameaças • Aumento da pressão sobre a generalidade dos recursos naturais, nomeadamente, da paisagem, da água e da floresta • Efeito “túnel” provocado pelas grandes vias de transporte que atravessam o território • Atrasos na construção das infra-estruturas de transporte intra-regionais (ferroviário e rodoviário) • Processos de competitividade regional e infra-estruturação das áreas metropolitanas

10. A AIBT do Douro foi formalmente aprovada em 22 de Julho de 2000 com os objectivos base de dar sequência aos benefícios de intervenções anteriores (PRODOURO e outras) e concretizar parte de uma ampla estratégia de discriminação positiva do Interior de Portugal através de: • Identificação das dinâmicas efectivas e pertinentes da área geográfica; • Estímulo à participação dos agentes de desenvolvimento e sectores; • Criação de parcerias estratégicas entre administração local e central e entre os actores públicos e privados.

11. Objectivos específicos e tipologias de projectos: • Fortalecer a coesão territorial e institucional - Valorização e reforços dos núcleos urbanos; - Regeneração dos aglomerados rurais e aldeias temáticas - Ordenamento paisagístico e a valorização ambiental - Preservação, salvaguarda e valorização patrimonial - Apoio à Organização Territorial

12. Objectivos específicos e tipologias de projectos: • Valorizar os recursos endógenos e a estruturação do sistema económico regional - Valorização dos recursos endógenos e das actividades tradicionais - Reforço da actividade turística - Reforço e articulação empresarial e institucional no apoio aos sectores produtivos e à empregabilidade

13. Objectivos específicos e tipologias de projectos: • Reconstrução e recuperação de infra-estruturas afectadas pelas intempéries - Constitui uma nova linha prioritária de intervenção, justificada pelos resultados das condições climatéricas adversas do Inverno de 2000/2001

14. AIBT do Douro: • Dotação Global - Montante total: 74.330.774 € - Montante FEDER: 55.748.081 € - 23,75 % do montante total da despesa pública do Eixo Prioritário 2 - 1,5 % do total da despesa pública do Programa Operacional do Norte

15. AIBT do Douro: • Aprovação Global - Nº total de Projectos: 166 - Promotores: autarquias 83%; adm. Central 12%; outros 5% - Tipo candidaturas: infra-estrutural 94%; imaterial 6% - Área geográfica: VDS 47%; Vdn 31%; TQT 17%; transversais 5% - Projectos: req. Urbana 36%; construção/req. Equipamentos 22%; Aldeias Vinhateiras 16%; Portas TQT 7%; promoção (rotas, …) 6%; intempéries 13%

16. AIBT do Douro – acções mais relevantes apoiadas no âmbito desta medida: • Requalificação dos centros históricos dos 22 concelhos (arranjos urbanísticos e/ou equipamentos) • Portas da Terra Quente Transmontana • Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego • Aldeias Vinhateiras (Ucanha, Salzedas, Provesende, Favaios, Barcos, Trevões) • Rede de Miradouros e Caminhos Durienses • Eliminação de dissonâncias ambientais • Intervenções de carácter imaterial (em especial no Alto Douro Vinhateiro classificado pela UNESCO e na RDD)

17. 10 Fragilidades persistentes (avaliação UTAD): • Declínio demográfico e envelhecimento; • Crise das actividade produtivas e défice de iniciativas empresariais; • Baixa educação escolar/cívica e fraca identidade regional; • Baixo nível de competências; • Falta de investigação e divulgação; • Deficientes acessibilidades; • Degradação dos centros urbanos e rurais;

18. 10 Fragilidades persistentes (avaliação UTAD): • Empobrecimento da paisagem e persistência de dissonâncias ambientais; • Ausência de descentralização e falta de liderança; • Forte atomização institucional e fraca densidade relacional.

19. 3. Estrutura de Missão do Douro

20. Estrutura de Missão do Douro  Criada pela Resolução do Conselho de Ministros 116/2006 de 31 de Agosto Missão: dinamizar acções para o desenvolvimento integrado da Região do Douro e promover a articulação entre as entidades da administração central e local, estimulando ainda a participação e a iniciativa da sociedade civil.

21. 21 Municípios Murça Peso da Régua Resende Sabrosa Santa Marta de Penaguião S. João da Pesqueira Tabuaço Torre de Moncorvo Vila Flor Vila Nova de Foz Côa Vila Real Alijó Alfândega da Fé Armamar Carrazeda de Ansiães Figueira Castelo Rodrigo Freixo de Espada à Cinta Lamego Meda Mesão Frio Mirandela

22.  A Estrutura de Missão foi criada com as seguintes competências: • Dinamizar acções para o desenvolvimento integrado do Douro • Coordenar e zelar pela execução atempada dos programas e projectos públicos na região (designadamente das iniciativas e oportunidades do QREN 2007 – 2013) • Dinamizar parcerias com empresas, centros de investigação, instituições de formação e municípios para acções de valorização económica • Velar pela classificação do Alto Douro Vinhateiro (UNESCO) • Zelar pelo cumprimento do Plano Intermunicipal do Ordenamento do Território

23.  A Estrutura de Missão foi criada com as seguintes competências: • Colaborar com as estruturas do sector vitivinícola na sua dinamização, incluindo o sector cooperativo • Assegurar, com o Instituto de Turismo de Portugal, a execução do Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro • Valorizar as potencialidades da navegabilidade do Rio Douro • Projectar a marca “Douro”, em beneficio da economia da região de Trás-os-Montes e Alto Douro • Estimular a participação e a iniciativa da sociedade civil

24.  Iniciativas e projectos de curto/médio prazo: • Criação e lançamento da Marca Turística Douro • Captação de investimento • Preparação do 1.º Salão de Turismo do Douro • Proposta de Estratégia de Transportes • Implementação da rede de sinalização do Alto Douro Vinhateiro • Conservação e manutenção dos muros de xisto do Douro

25. 4. O novo ciclo de fundos estruturais

26. ARQUITECTURA DO QREN

27. Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 A VISÃO ESTRATÉGICA

28. Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 OS 5 OBJECTIVOS GLOBAIS 1. COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO: reforçar a intensificação tecnológica da base produtiva regional; 2. QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO ECONÓMICA DE RECURSOS ESPECÍFICOS: valorizar economicamente os elementos diferenciadores, neles assentando a especificidade da estratégia regional; 3. QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA URBANO: garantir a consolidação de um sistema urbano policêntrico e equilibrado;

29. Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 OS 5 OBJECTIVOS GLOBAIS 4. VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO PARA A COESÃO: promover a equidade de oportunidades de acesso das pessoas aos principais bens e serviços; 5. GOVERNAÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL: modernizar o quadro institucional de apoio ao desenvolvimento regional e local.

30. Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 EIXOS ESTRATÉGICOS E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

31. Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 Dos cinco objectivos globais destaca-se, ao nível da promoção turística, o Eixo Prioritário II – QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E VALORIZAÇÃO ECONÓMICA DE RECURSOS ESPECÍFICOS Consolidar e promover novas actividades competitivas baseadas em recursos específicos da Região Norte Valorização económica de excelência turística regional

32. Norte de Portugal: valores territoriais • Centralidades consolidadas: Grande Porto e eixo Braga – Guimarães – Famalicão • Cidades Médias no Interior [Vila Real, Chaves, Bragança] • Uma rede viária moderna e equilibrada • O 3º maior aeroporto da Península Ibérica em “catchment area” (influência populacional a 60, 90 e 120’) • 40% do território da Região com um estatuto de protecção da natureza. • O Vale do Douro como potencial destino turístico nacional

33. Norte de Portugal: valores territoriais Distribuição da capacidade de alojamento e dormidas por NUTS III e respectiva densidade turística

34. Norte de Portugal: valores territoriais Percentagem de estabelecimentos de Turismo em Espaço Rural por NUTS II (2005)

35. Norte de Portugal: valores territoriais Distribuição das Termas em Portugal Continental

36. O Sector turístico no Norte de Portugal: Números & Factos • A Região do Norte dispõe de 22% do total de n.º de estabelecimentos hoteleiros no País; • No domínio da oferta de Turismo em Espaço Rural, a Região Norte representa 44% do total da oferta nacional; • No quadro da actividade turística nacional a Região Norte regista 10% das dormidas em estabelecimentos hoteleiros (63% nacionais e 37% estrangeiros; • A Região do Norte apresenta uma taxa de ocupação (28%) e uma permanência média (1,8 nts) em estabelecimentos hoteleiros (taxa de ocupação média nacional 39,1%; permanência média 3,1 nts);

37. O Sector turístico no Norte de Portugal: Números & Factos • A Região Norte, no período de 1995-2005, apresenta uma taxa de crescimento médio anual de dormidas em estabelecimentos hoteleiros (3,4%) superior à média nacional (2,3%); • Na Região Norte a sub-área turístico-promocional do Porto é a que apresenta maior capacidade de alojamento (50,7%) e maior n.º de dormidas em estabelecimentos hoteleiros (60,3%);

38. Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 Principais tipologias de acção • Programa de promoção da Marca “Porto – Norte de Portugal” dirigido a vários segmentos (turismo de negócios, urbano, natureza e aventura, rural, saúde, histórico-cultural e enoturismo) Acções de promoção no mercado nacional e internacional

39. Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 Principais tipologias de acção 2. Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro: acções de requalificação e valorização de recursos naturais, culturais e histórico-patrimoniais; iniciativas de gestão e preservação dos espaços; estruturação de roteiros e itinerários turísticos; realização de feiras temáticas; informação e sinalização turística

40. Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 EIXOS ESTRATÉGICOS E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA Turismo 66,2 milhões de euros (milhões de euros)

41. Parcerias para a Regeneração Urbana Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação Estratégia Regional de Desenvolvimento 2007/2013 A POLÍTICA NACIONAL DE CIDADES “POLIS XXI” Objectivo: “Tornar as cidades portuguesas territórios de inovação e competitividade, de cidadania e coesão social, de qualidade de ambiente e de vida, bem planeados e governados.” Domínios de Intervenção … através do estabelecimento de parcerias estratégicas público-privadas, redes de cooperação temáticas ou de proximidade.

42. A inovação no centro das políticas urbanas A POLÍTICA NACIONAL DE CIDADES “POLIS XXI”

43. Muito obrigado. www.ccdr-n.pt