A Busca da Excelência em Gestão: A Experiência do Estado de Minas Gerais

1. A Busca da Excelência em Gestão: A Experiência do Estado de Minas Gerais Fernanda de Siqueira Neves Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Governo do Estado de Minas Gerais novembro de 2008

2. Relatar a experiência de Minas Gerais na Busca pela Excelência em Gestão Apresentar o modelo de inovação em Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais Apresentar alguns resultados alcançados até o momento Objetivos

3. Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Principais frentes de inovação Avaliação de Desempenho Termos de Parceria Projetos Estruturadores Acordos de Resultados Prêmio por Produtividade Resultados alcançados até o momento Roteiro

4. Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Principais frentes de inovação Avaliação de Desempenho Termos de Parceria Projetos Estruturadores Acordos de Resultados Prêmio por Produtividade Resultados alcançados até o momento Roteiro

5. Minas Gerais • 583 mil Km2, distribuídos em 853 municípios (semelhante à França) • Total de Municípios: 853 • População: 19,5 milhões (2006) • Urbana: 84,6% • Rural: 15,4% • Capital: Belo Horizonte: 2,4 milhões • Região Metropolitana: 4,9 milhões • PIB: US$ 166 bilhões (3º do país), 9,42% do Nacional, U$ 7.358 per capita (IBGE, 2004) • Agropecuária: 8,8% • Indústria: 33,4% • Serviços: 57,8% Fonte: www.datagerais.mg.gov.br

6. Economia • 2o. Maior Exportador Nacional • Responde por 1/3 do superávit da balança comercial • Produção Industrial (2a. do País) • Maior produção siderúrgica do Brasil e a 3a. maior da América Latina, 2a. maior indústria automotiva, primeiro em vendas internas de veículos, e maior concentração de empresas de biotecnologia da América Latina. • 2a. Maior ProduçãoAgropecuária • Minas Gerais é o primeiro produtor nacional de café, batata e leite, o segundo na produção de gado bovino e feijão; o terceiro em suínos e cana-de-açúcare o quarto em laranja.

7. IDHM- 0,799 Minas Gerais é síntese socioeconômica do Brasil Maior riqueza e IDH nas regiões sul, oeste e centro do estado (padrão da região sudeste do Brasil) Menor riqueza e IDH nas regiões norte e leste do Estado (padrão do nordeste e norte do Brasil) Desenvolvimento humano e aspectos regionais Minas Gerais – Índice de Desenvolvimento Humano - 2000

8. R$2,4 bilhões de déficit em 2003 Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos Dificuldades para cumprir em dia as obrigações Dificuldades para captação de recursos As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL R$1,3 bi de dívida com fornecedores Repasses do Governo Federal Suspensos Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas Ausência de Crédito Internacional 72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal Economia sem dinamismo Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores Contexto em 2003

9. 2003: setor público estadual apresentava uma das mais graves situações fiscais do país Redução do investimento Período 1995-1998: investimento médio de R$5 bilhões/ano 1999-2003: média R$ 2 bilhões/ano (R$1,5 bilhão em 2003) redução no volume de investimentos obtida com contingenciamentos de investimentos financiados com receitas improváveis O orçamento de 2003 previu R$ 2,4 bilhões de receitas de capital de improvável realização para alcançar o equilíbrio Descolamento entre o plano e orçamento Envolvidos na realização da estratégia sabiam de antemão da inviabilidade das metas propostas Contexto Fiscal em 2003

10. Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Principais frentes de inovação Avaliação de Desempenho Termos de Parceria Projetos Estruturadores Acordos de Resultados Prêmio por Produtividade Resultados alcançados até o momento Roteiro

11. A Origem do Choque de Gestão 1ª Geração do Choque de Gestão Combinação de ajuste fiscal subordinado à iniciativas vigorosas voltadas para o desenvolvimento • Adoção de medidas duras e necessárias de curto prazo subordinadas ao planejamento de longo prazo • Estratégias abrangentes e coerentes de transformação da gestão versus estratégias focadas e fragmentárias

12. Medidas de Curto Prazo 1ª Geração do Choque de Gestão • Medidas emergenciais: • Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de 3.000 cargos e funções comissionados • Fixação de teto remuneratório de R$ 10.500,00 (U$ 4.450,00) • Renegociação de débitos • Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro. • Novo modelo de gestão: • Extinção do Apostilamento; • Centralização da folha de pagamento • Substituição dos benefícios por tempo de serviço por Adicionais de Desempenho - Acordos de Resultados e Prêmio de Produtividade; • Obrigatoriedade do pregão e instituição de cotação eletrônica de preços.

13. MEDIDAS INOVADORAS ADOTADAS 1ª Geração do Choque de Gestão • Planejamento: • Planejamento Estratégico de longo prazo • Integração Planejamento-Orçamento • Gerenciamento intensivo dos Projetos Estruturadores • Gestão: • Alinhamento das Organizações – Acordo de resultados / OSCIP / Parceria Público-Privadas • Alinhamento das pessoas – Avaliação de desempenho individual / Reestruturação das Carreiras / Realinhamento de competências • Alinhamento dos Sistemas Administrativos – Gestão de pagamentos e benefícios / Compras Governamentais / Governança eletrônica

14. Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Principais frentes de inovação Avaliação de Desempenho Termos de Parceria Projetos Estruturadores Acordos de Resultados Prêmio por Produtividade Resultados alcançados até o momento Roteiro

15. Compromissos Básicos • Qualidade Fiscal • Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental • Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação • Gestão Eficiente • Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e atendimento ao cidadão • Resultados • Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela evolução dos indicadores finalísticos • Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados • Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de Resultado

16. Evolução do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Equilíbrio Fiscal “Déficit Zero” Qualidade Fiscal Reorganização Institucional Racionalizar o setor público Revisão Estratégica da Arquitetura Institucional 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Consolidação GERAES Estratégia - EpR Gestão Estratégica da Carteira e Acompanhamento de Plano de Ação Corretivo e Preventivo Estratégia – GERAES Gerenciamento Intensivo de Projetos Integração Plano-Orçamento Aprovação da legislação para pagamento por desempenho: Acordo de Resultados; Adicional de Desempenho; Prêmio de Produtividade Adequação dos Acordos de Resultados e Prêmios de Produtividade à Estratégia Valorização do Servidor Pagamento em dia e quitação dos atrasos Política Remuneratória de médio prazo vinculada ao acréscimo do ICMS

17. Futuro desejado Trajetória desejada Futuros possíveis Estratégia Trajetórias prováveis Futuros prováveis Trajetórias possíveis A importância da Estratégia 2ª Geração do Choque de Gestão • Plano Estratégico é: • um conjunto de grandes escolhas • que orienta uma organização, um governo ou uma sociedade no gerenciamento do presente e na construção do futuro • num horizonte de longo prazo • sob condições de incerteza Minas Gerais hoje

18. Estratégia de Desenvolvimento Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Equidade e Bem-estar Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Rede de Cidades Estado para Resultados

19. Mapa Estratégico • Representação gráfica da estratégia de governo; • Apresenta a relação de “causa e efeito” entre as áreas de resultados e as demais perspectivas estratégicas; • Proporciona foco e alinhamento dos programas à estratégia de governo; • Facilita monitoramento da execução da estratégia e a comunicação em todos os níveis

20. PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

21. São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e recursos visa transformações e melhorias desejadas na realidade Incluem resultados finalísticos para a transformação da realidade Importante! As áreas de resultado se referem aos destinatários da atuação do Governo e não às suas dimensões organizacionais internas ! Áreas de Resultado

22. Lógica da Construção das Áreas de Resultados • Desafios setoriais Desdobrados em: • Objetivos Estratégicos Traduzidos em: • Resultados Finalísticos: Indicadores e Metas Materializados em: • Projetos Estruturadores • Agendas Setoriais

23. PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

24. Desafio O Estado está acima da média nacional, mas ainda abaixo do mínimo satisfatório.

25. Objetivos • Promover um salto na escolaridade média da população, formada em um sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de custo e qualidade; • Reduzir as disparidades regionais de aprendizado em Minas Gerais; • Promover um salto de qualidade no ensino, orientado por padrões internacionais.

26. Resultados Finalísticos

27. Projetos Estruturadores e Agenda Setorial • Escola em Tempo Integral • Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica • Sistema de Avaliação da Qualidade do Ensino e das Escolas • Desempenho e Qualificação dos Professores • Otimizar as estruturas e abrangência de atuação das Superintendências Regionais de Ensino • Fortalecer parcerias (quantitativo/qualitativo) com o Terceiro Setor;

28. Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Principais frentes de inovação Avaliação de Desempenho Termos de Parceria Projetos Estruturadores Acordos de Resultados Prêmio por Produtividade Resultados alcançados até o momento Roteiro

29. Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Principais frentes de inovação Avaliação de Desempenho Termos de Parceria Projetos Estruturadores Acordos de Resultados Prêmio por Produtividade Resultados alcançados até o momento Roteiro

30. Avaliação de Desempenho Individual Objetivos • instituir modelo de gestão de RH, baseado no sistema meritocrático; • aprimorar o desempenho do servidor; • valorizar e reconhecer servidores com desempenho eficiente (ADE, Prêmio por Produtividade e Desenvolvimento na Carreira); • identificar os servidores com desempenho insuficiente para capacitação ou perda do cargo público; • alinhamento estratégico: • avaliação de metas / resultados (por equipe) • avaliação de competências (individual): servidores

31. Início: 01/07/2004 – conclusão: 30/06/05; 98.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI; Início: 01/07/2005 – conclusão: 30/06/06; 153.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI; Início: 01/07/2006 – conclusão: 30/12/07; 153.000 servidores a serem avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI Avaliação de Desempenho Individual 1º Período Avaliatório – implantação do modelo 2º Período Avaliatório – ênfase na qualidade do processo 3º Período Avaliatório – ênfase na simplificação e flexibilização do processo

32. Alinhamento com os resultados: avaliação de metas / resultados (por equipe) avaliação de competências (individual) Avaliação de Desempenho Acordo de Resultado Competências Resultados da equipe Política de Desenvolvimento Prêmio por Produtividade Desenvolvimento na carreira ADE Avaliação de Desempenho Individual 2008 – novo modelo de avaliação de desempenho

33. Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Principais frentes de inovação Avaliação de Desempenho Termos de Parceria Projetos Estruturadores Acordos de Resultados Prêmio por Produtividade Resultados alcançados até o momento Roteiro

34. Título concedido a organizações de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam no desenvolvimento de projetos e programas sociais que representem o interesse público. Instrumento de vinculação entre o órgão do poder público estadual e uma OSCIP, para o fomento e a execução de atividades de interesse público objeto Quadro de indicadores e metas dos resultados previstos, com o cronograma de desembolso; critérios para avaliação de desempenho; previsão de receitas e despesas Termos de Parceria OSCIP Termo de Parceria

35. Acompanhamento e avaliação dos resultados do Termo de Parceria: pelo órgão estatal parceiro; por uma comissão de avaliação. Fiscalização: pelo Conselho de Políticas Públicas da área correspondente; pelo Ministério Público; pelo Tribunal de Contas do Estado de MG; pela Advocacia Geral do Estado. A avaliação deve ser feita, no mínimo, semestralmente por Comissão Termos de Parceria Monitoramento, Fiscalização e Avaliação

36. 22 Termos de Parceria celebrados, dos quais 13 estão vigentes Áreas de cooperação: Meio ambiente, Cultura, Esporte, Saúde, Radiodifusão, Prevenção à Criminalidade e Desenvolvimento Urbano, Educação e Desenvolvimento Social. Termos de Parceria

37. Experiência Mineira - Lei14.870/03 Alguns exemplos de resultados de Termos de Parceria

38. Secretaria de Estado de Defesa Social x ELO – Inclusão e Cidadania (Desde 14/09/05) Resultados • - Objeto do Termo de Parceria • Em conjunto com a Superintendência de Prevenção à Criminalidade, • desenvolver ações relativas à prevenção social da criminalidade e • da violência, por meio da implantação, desenvolvimento e • consolidação de Núcleos de Prevenção à Criminalidade – NPC [...] Resultados - Aumento de atendimentos anuais extra-judiciais em casos de conflito: de 2.325 para 17.611 - Ampliação no número de Penas e Medidas Alternativas Incluídas: de 8508.252 - Egressos incluídos no programa de reintegração Social: de 112 para 1.377 - Jovens em atendimento regular no Fica Vivo!: de 3612 para 12.068 - Aumento de quase 40% no número de incluídos no Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte

39. Secretaria de Estado de Esporte e Juventude X OSCIP De Peito Aberto (Jogos 2007) Objeto do Termo de Parceria: Execução do Programa Minas Olímpica Jogos do Interior de Minas 2007 - JIMI, visando o aperfeiçoamento da gestão dos jogos e a melhoria do nível técnico dos participantes. Resultados: cerca de 15 parcerias realizadas com empresas nas cidades sedes dos jogos, beneficiando os cerca de 15.000 atletas que participam do evento. promoção da descentralização do acesso ao esporte, aumentando percentual de árbitros/delegados locais inscritos nos jogos em 54,35%. 1900 partidas realizadas. ampliação do número de sedes da etapa regional com modalidade individual. 73% dos entrevistados consideraramo JIMI 2007 melhor que nos anos anteriores. Índice de 100% de satisfação das prefeituras com as informação prestadas para realização dos jogos. Resultados

40. Secretaria de Estado de Educação x Instituto Hartmann Regueira (Desde 27/12/2006) Resultados • Objeto do Termo de Parceria: • Desenvolvimento do Projeto Escolas em Rede nas escolas Referência e Associadas do Estado de Minas Gerais no escopo dos Projetos Estruturadores “Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental” e “Universalização e Melhoria do Ensino Médio”, [...] • Resultados • Implantação do SIGESPE – Sistema de Gestão de Projetos Escolares; • Inclusão digital (rede local e Internet instaladas e em condição • de funcionamento) em quase a totalidade das Escolas-Referência • e Associadas pactuadas no Termo de Parceria com a SEE-MG; • Capacitação de 1781 Técnicos e Professores Multiplicadores • de Cursos na área de informática; • Inserção de mais de 300 mil itens de conteúdo e de 10 mil • itens de avaliação no sítio do Centro de Referência Virtual • do Professor – CRVP

41. Resultados Outros exemplos Fundação TV Minas x Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV Fundação Clóvis Salgado x Instituto Cultura Sérgio Magnani – ICSM . Prêmio da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial de melhor televisão do ano, em 2006 e 2007 11 Projetos elaborados para a Lei Federal de Incentivo à Cultura e 2 para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura

42. Resultados Outros exemplos • Secretaria de Estado de Defesa Social x Associação Preparatória de Cidadãos do Amanhã • 806 beneficiários dos programas de prevenção qualificados para o trabalhoe 515 encaminhados para oportunidades de emprego. • Secretaria de Estado de Esporte e da Juventude x Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento do Esporte, Educação e Cultura – IBDEEC • Mais de 3000 escolas participando dos jogos escolares de Minas Gerais (JEMG) com redução de 50% nas partidas com WxO. • 61 beneficiários em unidades produtivas;

43. Resultados Outros exemplos Secretaria de Estado de Governo x Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais - MDC Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão x Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CEMAIS Oferta de orientação judicial gratuita sobre relações de consumo e legislação do empregado doméstico gerando um número de 1607 atendimentos nos primeiros nove meses de parceria, com índice de satisfação superando 87%. • Capacitação de conselhos estaduais de políticas públicas com 10 turmas abertas. • Realização do Fórum de Estudos de Governança Social.

44. Resultados Outros exemplos Fundação Clóvis Salgado x Instituto Cultural Orquestra Sinfônica - ICOSMais de 12.000 pessoas presentes às apresentações com índice de satisfação de 90% nos concertos. Mais de 700 alunos presentes em concertos didáticos.

45. Contexto Mineiro 1ª Geração do Choque de Gestão 2ª Geração do Choque de Gestão Principais frentes de inovação Avaliação de Desempenho Termos de Parceria Projetos Estruturadores Acordos de Resultados Prêmio por Produtividade Resultados alcançados até o momento Roteiro

46. Iniciativas estratégicas para atuação do Estado, que possuem um monitoramento intensivo. Atualmente a carteira é composta de 57 projetos. Cada projeto possui um objetivo e escopo (traçados em seu planejamento 2007), e ações com metas e marcos para o período 2007-2011, que são detalhadas anualmente. Projetos Estruturadores

47. Detalhamento • Desdobramento das metas Desdobramento em metas mensais Meta prevista para o ano Meta Atingida Meta pactuada Meta não atingida

48. Detalhamento do cronograma das atividades Detalhamento Detalhamento das atividades em marcos intermediários Ação prevista no Projeto Estruturador

49. Status Report

50. Plano de Ação