Instituições sociais

1. Instituições sociais Capítulo 11 Sociologia Prof. Gildo Júnior

2. Conceituando • Instituição é toda forma ou estrutura social estabelecida, constituída, sedimentada na sociedade e com caráter normativo – ou seja, ela define regras (normas) e exerce formas de controle social. • Exemplos mais evidentes: o Estado, a Igreja, a escola, a família, o trabalho remunerado

3. Principais características: • Exterioridade – as instituições sociais são experimentadas como algo dotado de realidade externa aos indivíduos • Objetividade – todas (ou quase todas) as pessoas da sociedade admitem que elas existem e reconhecem que elas são instituições legítimas.

4. Características • Coercitividade – as instituições têm o poder de exercer pressões sobre as pessoas, de modo a levá-las a agir segundo os padrões de comportamento considerados corretos pela sociedade. • Autoridade moral – são reconhecidas como tendo o poder legítimo de exercer seu poder e obrigar as pessoas a agir segundo determinados padrões.

5. Características • Historicidade – as instituições já existiam antes do nascimento do indivíduo e continuarão a existir depois de sua morte; elas têm sua própria história.

6. 2. As instituições normatizam os grupos • Apesar de dependerem um do outro, grupo social e instituição social são realidades distintas. • Os grupos sociais são conjuntos de indivíduos com objetivos comuns, envolvidos num processo de interação mais ou menos contínuo. Já as instituições sociais se baseiam em regras e procedimentos que se aplicam a diversos grupos.

7. Exemplo 1 – na família • O pai, a mãe e os filhos formam um grupo primário. Já as regras e procedimentos que regulamentam as relações familiares fazem parte da instituição familiar.

8. Exemplo 2 – numa empresa • Os membros de uma empresa constituem um grupo social formado por acionistas, administradores, prestadores de serviços e empregados. As relações entre essas pessoas são reguladas por leis, regras e padrões das instituições econômicas.

9. 3. As instituições são interdependentes • Ex: A escravidão foi uma instituição vigente no Brasil entre 1500 e 1888. Com a libertação dos escravos, as instituições econômicas do país sofreram profundas transformações: deixou de haver trabalho escravo e os trabalhadores passaram a receber salário. As instituições familiar, religiosa e educacional foram igualmente afetadas.

10. 4. A família • As principais instituições são: a família, o Estado, as instituições educacionais, a Igreja e as instituições econômicas • Embora sigam normas sociais institucionalizadas, cada família tem suas próprias normas de comportamento e de controle.

11. A família • A família é o primeiro corpo social do indivíduo • Sua estrutura varia no tempo e no espaço • Essa variação pode se referir ao número e à forma de casamento, ao tipo de família e aos papéis familiares.

12. Monogamia versus poligamia • A família monogâmica é aquela em que a pessoa tem apenas um cônjuge, quer por uma aliança indissolúvel, quer se admita o divórcio. A lei brasileira admite um novo casamento ao término do anterior.

13. A família poligâmica • É aquela em que a pessoa pode ter dois ou mais cônjuges. O casamento de uma mulher com dois ou mais homens chama-se poliandria; de um homem com duas ou mais mulheres, poliginia.

14. Formas de casamento • Quanto às formas de casamento, temos a endogamia e a exogamia. • A endogamia quer dizer casamento permitido dentro do mesmo grupo, da mesma tribo. • Exogamia é o casamento encontrado na maioria das sociedades modernas; trata-se da união com alguém fora do grupo, que eventualmente pode ser de religião, raça...

15. Dois tipos de famílias: • Família conjugal ou nuclear – reúne o marido, a mulher e os filhos. • Família consaguínea ou extensa – engloba, além do casal, avós, tios, primos, etc.

16. Funções da família • Função sexual ou reprodutiva – garante a satisfação dos impulsos sexuais dos cônjuges e perpetua a espécie humana com a geração de filhos.

17. Função econômica • Aquela que assegura os meios de subsistência e o bem-estar de seus integrantes.

18. Função educacional • Responsável pela transmissão à criança dos valores e padrões culturais da sociedade; ao cumprir essa função, a família se torna o primeiro agente de socialização do indivíduo.

19. Em tempos de globalização • A sociedade pós-industrial criou um novo padrão de família: em São Paulo, 54,6% das famílias pertencem ao modelo tradicional. • O “chefe” da família não é mais o mesmo • A mãe deixou de ser a “rainha do lar” • Os homens participam de atividades domésticas : + 43%

20. Continuando... • Os índices de divórcio cresceram tanto no Brasil quanto em países desenvolvidos, como os Estados Unidos – metade dos casamentos termina em separação. • A fertilidade caiu drasticamente – países como Itália, França e Alemanha correm o risco de perder 30% da população em cada geração.

21. Tem mais... • Produto do divórcio, do abandono, da viuvez e da competitividade, a nova família é monoparental: em muitos casos, os filhos moram só com o pai ou a mãe, quase nunca com os dois juntos. • O modelo de família nuclear parece continuar predominando, como que fruto de uma adaptação à sociedade pós-industrial

22. A Igreja • O sentimento religioso é universal – presente em todas as épocas e lugares. • Cada povo tem nas crenças religiosas um fator de estabilidade, de aceitação da hierarquia social e de obediência às normas necessárias à sociedade. • Função estabilizadora

23. Toda regra tem exceção... • Reforma Protestante, entre 1517 e 1520, no Sacro Império Romano-Germânico, atual Alemanha. • Lutero fundou o protestantismo, lançando na Europa um período de rupturas e sangrentos conflitos cristãos, as guerras religiosas.

24. A crença no sobrenatural • A religião envolve poderes sobrenaturais ou misteriosos. • Ruth Benedict - enquanto a origem das outras instituições pode ser encontrada nas necessidades físicas do homem, a religião não corresponde a uma necessidade material específica.

25. A religião em um mundo materialista • Mudanças nas religiões ocidentais • 1891 – Rerum Novarum – Papa Leão XIII – expôs o que seria chamado de “doutrina social da Igreja”. • O chefe da Igreja rejeita o socialismo, mas afirmava a necessidade de o Estado garantir melhores condições para os trabalhadores.

26. Teologia da Libertação – na América Latina – unir a luta pela justiça social aliada à mentalidade marxista. • Há grupos conservadores que rejeitam isso e desejam retornar às origens.

27. Um novo tipo de liderança frente às novas questões que se apresentam? • Participar dos problemas sociais, econômicos e culturais, dando amparo moral, mas ajudando a resolver certos problemas.

28. O Estado • Situações comuns: Imposto de renda retido na fonte ou quando se compra determinado produto. • Por que isso acontece?

29. O monopólio da força legítima • Max Weber – o Estado é a instituição que dispõe do monopólio do emprego legítimo da força sobre um determinado território.

30. Nas democracias modernas, a lei confere ao Estado o direito de recorrer a várias formas de pressão, inclusive a violência, para que suas decisões sejam obedecidas.

31. O poder do Estado • Max Weber – o poder designa a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda resistência.

32. Ter poder é conseguir impor a própria vontade sobre a vontade de certos indivíduos. • Ex: uma manifestação

33. O Estado de direito • Assembleia Constituinte – elabora uma Constituição livremente elaborada por pessoas eleitas com essa finalidade. • Estado de direito – ninguém está acima da lei. • Descentralização do poder das mãos de um único governante.

34. Poderes constituídos • Executivo – governo, administração pública, forças armadas, prefeitura. • Legislativo – (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores) • Judiciário – órgãos da Justiça

35. O que acontece quando o Estado não consegue coibir a violência no seu interior? • França (1789-1793) e Rússia (1917) – grupos assumiram o poder, fundando um novo tipo de Estado.

36. Olha aí o resultado...

37. Componentes do Estado • Território – Constitui sua base física, sobre a qual ele exerce sua jurisdição. • População – é composta dos habitantes do território, que forma a base física e geográfica do Estado. • Instituições políticas – organização dos poderes.

38. Estado e nação • A nação é um conjunto de pessoas ligadas entre si por laços permanentes de idioma, tradições, costumes e valores; é anterior ao Estado, podendo existir sem ele. • Judeus, antes da criação do Estado de Israel – hoje com os palestinos, os curdos e os ciganos.

39. Estado e governo • O Estado é uma instituição permanente, de longa duração; o governo, em contrapartida, é apenas um componente transitório do Estado. • O governo muda, mas o Estado continua.

40. Como o Estado é uma entidade abstrata, que não tem querer nem agir próprios, o governo age em seu nome. • Nas democracias, a base da organização é sua Constituição – conjunto de leis que ordena o Estado.

41. É a Constituição que atribui legitimidade aos governos das sociedades democráticas. O não-cumprimento da Carta Constitucional torna os governantes ilegítimos e passíveis de serem destituídos. • 1992- Impeachment de Collor

42. Os três poderes devem andar em harmonia. • Cabe ao poder Legislativo criar novas leis ou modificar as existentes.