APL MINERAL

1. APL MINERAL • MINERAIS DE PEGMATITO FELDSPATO >> cerâmica, vidro QUARTZO >> vidro, cons. civil CAULIM >> cerâmica, papel, borracha, tinta. MICA >> isolante elétrico, tinta, perfuração. TANTALITA >> ind. bélica e eletrônica GEMAS >> joalheria • QUARTZITO >> const. civil

2. PROJETO DESENVOLVIMENTO EM REDE DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE PEGMATITOS - RN/PB Encomenda CT-Mineral Ação Regional – APLs 2

3. Instituições Participantes • MCT - FINEP – CT Mineral- CNPq-CETEM • MME – SGM – CPRM-DNPM • FUNPEC-PAQ TC-UFRN-UFCG-UFPB-UFPE • SEDEC/RN – CDRM/PB • SEBRAE • CEFET/RN • ARMIL-UNIMINA-AMP

4. MAPA DE LOCALIZAÇÃO

5. PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÕES FORMAIS

6. AGLOMERADO PRODUTIVO / AÇÃO DO PROJETO LAVRA BENEFICIA - MENTO GEOLOGIA ECONOMIA APL FORMALI – ZAÇÃO COORDE – NAÇÃO MEIO AMBIENTE CAPACI- TAÇÃO

7. Resultados Alcançados 2005/2008 - Cooperativismo e capacitação técnica e gerencial. • Formação de uma mentalidade associativa com a criação de oito cooperativas de produtores, além de quatro associações de produtores. • Realização de 87 eventos de capacitação e treinamento de micro produtores envolvendo cursos, oficinas, palestras, visitas, seminários e cartilhas de divulgação. - Formalização da atividade mineral. • Campanha de orientação contra a clandestinidade, envolvendo cadastramento de 100 áreas com atividade mineral, seleção de 20 áreas prioritárias a formalizar e elaboração de 17 Projetos de Permissão de Lavra Garimpeira. - Mercado e comercialização. • Diagnóstico da situação do setor produtivo regional. Levantamento de dados do mercado consumidor de minerais industriais de pegmatito.

8. Resultados Alcançados (cont.) - Melhoria tecnológica nos campos de geologia, lavra de minas e beneficiamento de minérios. • Assistência técnica às cooperativas no campo da geologia orientando a seleção das frentes de produção e o mapeamento geológico das jazidas.. • Desenvolvimento de projeto técnico de lavra modelo para pequena mineração. • Estudos de beneficiamento para agregação de valor ao produto mineral da região e melhoria do fluxograma das plantas de beneficiamento de caulim, visando aumentar a produtividade • Estudos tecnológicos visando à utilização dos minerais produzidos em novas aplicações mais sofisticadas (feldspato na preparação de cerâmica dental e mica na formulação de cosméticos).

9. Resultados Alcançados (cont.) -Meio Ambiente • Diagnóstico ambiental regional e sugestão de medidas mitigadoras. • Elaboração de planos de controle ambiental para as concessões das cooperativas. • Indução de sistemas simplificados de licenciamento ambiental junto aos órgãos responsáveis, facilitando a regularização dos pequenos produtores minerais. -Produção Cientifica • Apresentação de 24 trabalhos técnicos em congressos e seminários. • Edição de três publicações. • Apoio a três teses de mestrado.

10. Ações Decorrentes

11. PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRELIMINAR • O PDP contempla ações de caráter legal, institucional, de desenvolvimento e apoio, integradas às políticas governamentais. • A grande meta é viabilizar a transferência para o setor produtivo, das ações desenvolvidas até o momento. • O desafio é fortalecer o pequeno produtor facilitando o acesso aos recursos tecnológicos e a modelos de gestão que lhes garantam uma maior inserção social e econômica,

12. Ações Propostas • 1- PROJETO GARIMPO LEGAL • a) Descrição: Dar continuidade à legalização ambiental e minerária das atividades de lavra desenvolvidas por pequenos produtores da região do Seridó, organizados em cooperativas, ampliando os resultados obtidos até o momento.  • b) Coordenação: DNPM • c) Execução: DNPM/IDEMA-RN/SUDEMA-PB • d) Viabilização Financeira; R$ 189.000,00 DNPM em negociação. • e) Prazo: 2 anos

13. Ações Propostas • 2- OPERACIONALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE PARELHAS • a) Objetivo: Promover regularização jurídica do laboratório, realizar plano de negócios, validar metodologia de análises químicas e cerâmicas que serão prestadas ao minerador local. • b) Coordenação: UFRN • c) Execução: UFRN / Prefeitura Parelhas/ Setor Produtivo. • d) Viabilização Financeira; R$ 110.000,00 CT Mineral

14. Ações Propostas • 3- ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE MOAGEM DE FELDSPATO EM PARELHAS • a) Objetivo: Complementar a instalação de Unidade de Moagem de Feldspato em fase de instalação em Parelhas, visando agregar valor ao produto e abrir novos mercados. • b) Beneficiário: Associação dos Mineiros de Parelhas (AMP) e Coperminas • c) Viabilização Financeira; R$ 850.000,00 BNDES/MIn • d) Situação atual: Aquisição e montagem de parte dos equipamentos já realizada com recursos próprios. Estudo técnico econômico em contratação.incluindo elaboração de projeto para órgão financiador.

15. Fluxograma do Processo Produtivo • Extração feldspato bruto 25,00/t • Britador • Rebritador • Peneira feldspato britado 42,00/t • Moinho • feldspato moido # 30=80,00/t • Pá Carregadeira • Caminhão caçamba

16. Plano de Desenvolvimento do APL Ações Propostas (12) • 4- CENTRAL DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS MINERAIS DE PEGMATITO • a) Descrição: Promover a mecanização da lavra e implantar uma unidade de beneficiamento para aproveitamento integral de pegmatitos, em Currais Novos RN, incluindo estrutura para comercialização. • b) Coordenação e execução: Cooperativa UNIMINA • c) Viabilização Financeira; R$ 1.474.000,00 BNDES PROINCO • d)Situação atual: Projeto técnico em elaboração para proposição a órgão de financiamento

17. Ações Propostas • 5- ESTUDO DOS MINERAIS RADIOATIVOS NATURAIS DOS PEGMATITOS. • a) Descrição: Estudar e medir a radiação natural nas lavras de pegmatitos, orientando medidas preventivas para a saúde do trabalhador. • b) Coordenação: Departamento de Geologia da UFRN • d) Viabilização Financeira; R$ 45.000,00 Ct Mineral / CNEN. e) Situação atual: financiamento a negociar.

18. Ações Propostas • 6- CARACTERIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS REJEITOS DE CAULIM NO POLO PRODUTOR DE EQUADOR / JUNCO DO SERIDÓ. • a) Descrição: Realizar a quantificação dos rejeitos das unidades de processamento de caulim. Os volumes serão determinados utilizando GPS com precisão topográfica, seguido de coleta de amostras para determinar a qualidade dos rejeitos. Em paralelo será montado uma unidade piloto para o processamento do caulim visando o aproveitamento dos rejeitos e maximização das unidades em operação • b) Execução: CEFET-RN/CDRM/PB • c) Viabilização Financeira; R$ 800.000,00 CT Mineral / BNDES / MIn • d) Situação atual: financiamento a negociar.

19. Ações Propostas • 7- EXTENSIONISMO MINERAL • a) Descrição: Promover um trabalho de extensionismo para consolidar e fomentar novas cooperativas, avaliar as necessidades de capacitação, transferir tecnologia e boas práticas de mineração a estas organizações, promover assessoria financeira, comercial e mercadológica. • b) Execução: UFCG/CEFET –RN/SEBRAE • c) Viabilização financeira: R$ 450.000,00 CT Mineral. • d) Situação atual: a negociar.

20. Ações Propostas • 8- IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE HIDROCICLONAGEM DE CAULIM • a) Descrição: Instalar unidade piloto nas plantas de beneficiamento de caulim para demonstrar a viabilidade de aplicação da hidrociclonagem na classificação granulométrica de caulim. • b) Coordenação: UFPB • c) Execução: UFPB • d) Viabilização Financeira; R$ 250.000,00 FINEP/SEBRAE/MI

21. Ações Propostas • 9- TREINAMENTO DE PEQUENOS MINERADORES EM TEMAS BÁSICOS DE LAVRA DE MINAS • a) Descrição: Promover treinamento de pequenos produtores nos aspectos de segurança e saúde ocupacional, e dos impactos ambientais da mineração. • b) Coordenação: SEBRAE RN/PB • c) Execução: SEBRAE RN/PB • d) Viabilização Financeira; R$ 300.000,00 SEBRAE/Governos PB e RN

22. Ações Propostas • 10- TECNOLOGIAS INOVADORAS PARA LAVRA DE CAULIM • a) Descrição: Desenvolvimento de tecnologias inovadoras para lavra de caulim e implementação das novas tecnologias em uma unidade produtora. • b) Coordenação: UFCG ou CDRM-PB • c) Execução: UFCG/CDRM-PB/UFRN • d) Viabilização Financeira; R$ 500.000,00 a serem negociados com CT Mineral/MI.

23. Ações Propostas • 11- INSERÇÃO DE TECNOLOGIAS DE PESQUISA E LAVRA EM PEQUENAS MINAS DE FELDSPATO E QUARTZO • a) Descrição: Implantação de tecnologias tradicionais de lavra em quatro minas de pequeno porte. • b) Coordenação: UFCG • c) Execução: UFCG/CDRM-PB/UFRN/SEDEC/RN • d)Viabilização Financeira; R$ 500.000,00 a serem bancados pelo BNDES/MI/CT MINERAL/Governo PB e RN

24. Ações Propostas • 12) LAVRA DE PEGMATITOS E LAPIDAÇÃO DE GEMAS NA REGIÃO DE SÃO TOMÉ. • a) Objetivo: Aproveitamento do rejeito de extração de água marinha na região de São Tomé e Lajes Pintada, através de mapeamento geológico de detalhe na frente de lavra do pegmatito, construção de uma unidade de britagem e uma de lapidação para gema e adorno mineral, fazendo-se um pré-beneficiamento do feldspato e da mica. • b) Coordenação: UFRN/DNPM/CEFET c) Viabilização financeira: CHESF com valores ainda não estimados. d) Situação atual: em negociação

25. APL PEGMATITO - GESTÃO COMITÊ CONSULTIVO: Carlos Nogueira (MME) Elzivir Guerra (MCT) Otacilio Carvalho (SEDEC/RN) Marcelo Borges (CDRM/PB) Valmor Pacher (Minerador PB) Jose Bezerra Guimarães (Minerador RN)

26. APL PEGMATITO - GESTÃO COMITÊ GESTOR Marcelo Soares Bezerra (Coordenador) Aarão de Andrade Lima (UFCG) Francisco Oliveira da Silva (UFRN) Carlos Magno Bezerra Cortez (DNPM) Jose Soares Brito (CDRM/PB) Raquel Franco de Souza (UFRN) Reinaldo Petta (UFRN) Sheyson Medeiros Siqueira (SEBRAE)

27. COMUNICAÇÃO • GRUPO GESTOR – reunião semestral • PÁGINA INTERNET – aplpegrnpb • REDE APL MINERAL • ÁPL / NÚCLEO ESTADUAL • INTRA NÚCLEO

28. PONTOS POSITIVOS • O aglomerado produtor mineral embora com deficiências de organização e capital, apresenta impressionante mobilidade, atendendo rapidamente às demandas de mercado. • O surgimento de lideranças locais que deverão assumir gradativamente a governança do APL. • As expectativas criadas pela metodologia de APL geram um estado de ânimo favorável às mudanças junto ao produtor e à sociedade local. • A consolidação de cadeias produtivas que se delineiam com a implantação de empresas de transformação na região, gerando novas oportunidades de negócios. • A superação das carências gerenciais e tecnológicas, pode significar boas oportunidades de crescimento para as empresas que se capacitarem para o mercado.

29. DIFICULDADES • Restrições ao associativismo na região, por conta de experiências anteriores mal conduzidas (paternalismo, dependência do governo). • .Deficiência cultural dos participantes (instituições e produtores) no que se refere ao desenvolvimento de um trabalho em rede. • Romper estrutura de governança hierárquica imposta por grandes empresas compradoras aos pequenos produtores, migrando para o estabelecimento de práticas mais participativas no processo de decisão local. • Conflitos da atividade informal com titulares de direitos minerais impedindo a formalização da atividade • Discutir amplamente o PDP e consolidá-lo como instrumento balizador das ações para o desenvolvimento do setor, estabelecendo uma estrutura de acompanhamento e avaliação.