PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2. Realização: Apoio:

3. EGP – ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA Educar para a gestão e o desenvolvimento organizacional A EGP – é uma entidade educacional que atua em parceria com a ABM – Associação Brasileira de Municípios sendo operacionalizada pelo IGETEC – Instituto de Gestão Tecnológica, com o objetivo de executar as ações do PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.

4. OBJETIVO DO PROGRAMA Oferecer cursos de formação e de capacitação técnica, como também de especialização, na modalidade presencial e por meio do sistema de educação à distância. FINALIDADES ESTRATÉGICAS Aprimorar e desenvolver habilidades e competências organizacionais, gerenciais e administrativas, com a finalidade de melhorar os níveis de eficiência, eficácia, transparência, planejamento, controle, qualidade do gasto público e formatação e execução das políticas sociais e de desenvolvimento local e regional, fortalecendo a capacidade de governabilidade e governança.

5. PÚBLICO ALVO • Gestores; • Técnicos; • Servidores vinculados à prefeituras, câmaras municipais e aos demais níveis de governo. • Integrantes de conselhos municipais; • Representantes de ONG’s (cooperativas, associações, etc); • Estudantes; • Assessores; • Consultores e interessados em geral.

6. METODOLOGIA: SISTEMA EAD • Instrumentos técnicos via Plataforma WEB de Educação On Line; • Recursos das TCIs – Tecnologias de Comunicação e de Informação. SISTEMA PRESENCIAL Métodos didáticos e pedagógicos (base conceitual e aplicação prática do conteúdo). • Apostilas; • Textos; • Cartilhas; • Livros; • Publicações em geral; • CDRom – DVD’s; • Exercícios Práticos.

7. CERTIFICAÇÃO Com base nos critérios legais vigentes e de acordo com as normas apropriadas para cada nível ofertado ao público alvo, sendo necessário: • Comprovação de frequência e ou participação mínima; • Obtenção de pontuação nos questionários, tarefas e fóruns específicos para aprovação. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Obedece carga horária mínima, previamente estabelecida; • Propicia o domínio teórico dos marcos conceituais; • Indica fontes bibliográficas; • Apresenta base legal aplicável aos conteúdos; • Realiza exercícios práticos; • Oferece soluções aplicáveis à gestão pública; OBS.: Matérias são apresentadas de forma clara e acessível, com didática e método diferenciado.

8. FORMA DE PARTICIPAÇÃO • Solicitação de inscrição via e-mail e ou fax a Secretaria Acadêmica da EGP/IGETEC; • Preenchimento da ficha de inscrição do curso; • Pagamento da taxa de matrícula e das mensalidades; • Os cursos presenciais serão realizados em Brasília e nas demais cidades do país em ambientes adequados; • Os cursos EAD serão ofertados via plataforma virtual acadêmica da EGP/IGETEC; • Os conteúdos de EAD serão disponibilizados no site da ABM e de outras instituições conveniadas;

9. ÁREAS PREFERENCIAIS DE ATUAÇÃO • Administração e Controle do Patrimônio Público; • Gestão Básica em Saúde; • Gestão Ambiental Municipal; • Gerenciamento do Sistema Escolar; • Desenvolvimento Local e Regional; • Liderança e Governança Pública; • Políticas de Gênero e Etnia; • Formação de Pregoeiros e Compras Eletrônicas; • Formulação e Implantação da Agenda 21; • Planejamento Estratégico; • Licitações e Contratos;

10. ÁREAS PREFERENCIAIS DE ATUAÇÃO • Administração Tributária (SUPERSIMPLES/ITR); • Noções Básicas de Cooperativismo; • Gestão em Saneamento Básico; • Gestão e Administração de Projetos Culturais; • Elaboração de Projetos e Prestação de Contas; • Implantação de Consórcios Públicos; • Formação de Conselheiros Municipais; • Implantação de Sistema de Controle Interno; • Empreendedorismo Público, dentro outros. A EGP atende demandas específicas na área de formação e de capacitação técnica, podendo formatar distintos cursos para o setor público e demais segmentos privados.

11. ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA A EGP é gerida por intermédio de uma Coordenadoria Nacional, contando com: • Diretoria Executiva; • Assessoria Jurídica; • Assessoria Administrativa/Secretaria Acadêmica; • Assessoria de informática EAD; • Assessoria de Comunicação; • Assessoria Contábil. A gestão administrativa operacional é realizada pelo IGETEC conforme Termo de Cooperação firmado com a ABM. Os instrutores e tutores, que atuam de forma presencial e on line nos cursos ofertados, são especialistas em suas áreas de atuação, com comprovada experiência teórica e prática.

12. DIREITOS AUTORAIS Todos os cursos e os direitos autorais de uso dos conteúdos pertencem a EGP – IGETEC, salvo aqueles que previamente são objeto de Termos de Cooperação específicos. A logomarca EGP – Escola de Gestão Pública e ECid – Escola de Cidades, encontram-se devidamente registradas na forma da lei.

13. END. : Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Lote 05-A, Bloco F Brasília-DF – CEP: 70.070-910 E-mail: rassier@abm.org.br Fone: (61) 3226-9520 – FAX: 3223-2011