A Sociedade Escravista no Brasil

1. A Sociedade Escravista no Brasil Adriano Nascimento

2. Método: história interpretativa de longa duração Não é uma “metafísica” ou história “sem fatos” Braudel: Ciclos históricos

3. Análise de longa duração para a o Brasil colonial permite... a) ver que os eventos históricos do período colonial se organizam com base em uma economia de extração colonial e de produção escravista b) ver que se organizam com base em uma ordem política senhorial e escravocrata c) ver que a sociedade brasileira que se constituiu com tal passado ainda apresenta elementos que não romperam com tal passado

4. As economias coloniais e exportadoras: As economias exportadoras nasceram: a) profundamente especializadas; b) esta especialização foi imposta pelas antigas metrópoles; c) após as emancipações nacionais estas economias não deixaram de apresentar especialização colonial

5. Permanência da estrutura colonial após a emancipação nacional Mesmo após a emancipação nacional (1808-1822), as pressões para manter as formas de produção e estruturas coloniais permanecem. As pressões vinham a partir de dentro e a partir de fora:

6. Razões da crise da produção colonial-escravistas Dadas às forças destas pressões, os fatores que determinaram a superação das formas de produção e estrutura coloniais são resultados da crise da produção escravista e colonial e não de um movimento em direção à modernização capitalista.

7. Duplo aspecto (ou duplo confronto) da evolução da escravidão no Brasil Florestan divide tal evolução em: 1º) as fases socioeconômicas de evolução do sistema de produção e de dominação econômica; 2º) as fases da evolução do sistema social de poder.

8. As fases socioeconômicas de evolução do sistema de produção e de dominação econômica:

9. Fases de evolução do sistema de poder ou de evolução do sistema de dominação política

10. 1ª fase socioeconômica – a era colonial a) A diferença entre a escravidão antiga e a escravidão moderna b) A fundamental importância das colônias para as metrópoles c) O caráter subordinado do senhor de escravo à acumulação mercantil d) Diferencial na base técnica entre Metrópole e Colônia e) A apropriação no contexto histórico do sistema colonial

11. 2ª fase socioeconômica – a era de transição neocolonial Na era subsequente à era colonial, a escravidão manteve o seu caráter mercantil e a ordem senhorial e escravocrata é remodelada, mas permanecesse essencialmente com as mesmas ligações estruturais e dinâmicas com o sistema de mercado mundial. Apesar disso, Florestan acentua que não podem ser menosprezados os efeitos de encadeamento do fim do ciclo de mineração. A investigação histórica, econômica e sociológica tem dado maior relevo à crise do trabalho escravo que enfrentava pressões dos ingleses ou as pressões internas das leis emancipacionistas. Ele oferece outra chave de interpretação para se entender “o período de crise final da instituição” Para ele, sem o trabalho escravo não teríamos a particular forma que assumiu a revolução urbano-comercial no século XIX. Afirma ele: “Se essa revolução culmina no fim da década desse século e atinge o seu apogeu sob o trabalho livre, isso não significa outra coisa senão que a diferenciação alcançada sob o trabalho escravo pela economia interna exigia outra forma de trabalho – e não que, sem a escravidão mercantil, o capitalismo comercial teria crescido sobre seus próprios pés nas zonas urbanas e imposto à grande lavoura um novo padrão de organização e crescimento econômico” (53).

12. A articulação de formas subsidiárias de produção nas várias regiões da Colônia e a extensão da escravidão mercantil “O que possui importância é que essa irradiação da economia de plantação explica a generalização precoce da escravidão mercantil na economia colonial, com o branco refugando o “trabalho mecânico” pela existência do escravo e as oportunidades das “fronteiras abertas” (54). Mas é o ciclo de mineração que produz o que Florestan chama de efeitos de encadeamento que suscitam tanto a expansão da economia de plantação para o sul como põem o escravo no centro de “uma revolução econômica dentro da ordem” (idem). Isto se explica pela maior dificuldade em se exercer o controle sobre o processo econômico da mineração em relação à plantation: “A Coroa com seus funcionários não puderam impedir várias modalidades de retenção do ouro (e em escala menor dos diamantes) pelos operadores diretos ou pelos agentes econômicos que controlavam tais atividades. Por isso, ao terminar o episódio, havia muita ‘gente rica’, pelo entesouramento encoberto, pela posse de escravos, e como resultado das trocas mercantis” (idem).

13. A transplantação da família real para o Brasil, a abertura dos portos e os episódios da Indepedência Como indica Florestan, com a emancipação nacional a economia colonial não entra em colapso. O que entra em crise é a parte política do antigo sistema colonial, que prendia e subordinava a Colônia à dominação colonial metropolitana: “O resto desse sistema apenas se redefine, com a monopolização das funções administrativas, legais e políticas da Coroa pela aristocracia agrária e os estamentos de que esta dependia para controlar o Estado senhorial e escravista. Entretanto, no conjunto tal transformação constituía uma revolução política de profundas consequências econômicas. A questão principal é óbvia. Essa revolução eliminava o controle direto e a mediação econômica da Metrópole: o que quer dizer, ela acabava com aquilo que os setores dominantes da economia interna viam como ‘o esbulho colonial’. Desaparecia a superposição da apropriação colonial sobre a apropriação escravista. A apropriação do produto do trabalho escravo convertia-se numa relação econômica específica, determinada a partir de dentro e regulada pelos interesses coletivos da aristocracia agrária” (57).

14. Desvencilhamento do nexo colonial, acumulação originária internalizada e diferenciação econômica Para Florestan, com o fim do “pacto colonial” o Brasil passa a participar do circuito do “mercando triangular” e se beneficiar dos lucros produzidos mesmo que boa parte deles fosse absorvida pelo tráfico. As estruturas escravistas da produção deixam de ser esteio para o desenvolvimento exclusivamente para fora e passam a ser internalizados como base material do crescimento mercantil dentro do país. Os interesses comerciais e financeiros dos senhores se concentram nas cidades, impulsionando o desenvolvimento urbano do século XIX, e fortalecendo o mercado interno ao impactar a acumulação mercantil que se redimensiona agora para dentro do país. A transição para uma economia neocolonial é responsável, portanto, por um processo de diferenciação econômica resultante do engolfamento dos senhores de escravo na vida urbana