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Processo Eletrônico no TCE-PE

Julho/2013. Processo Eletrônico no TCE-PE. O que é o Processo Eletrônico.

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Processo Eletrônico no TCE-PE

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Presentation Transcript

  1. Julho/2013 Processo Eletrônico no TCE-PE

  2. O que é o Processo Eletrônico O Processo Eletrônico é uma iniciativa do TCE-PE, a ser implantada a partir de 2013, que permitirá o trâmite e a comunicação dos atos dos processos de controle externo em meio eletrônico, utilizando sistemas informatizados e a Internet.

  3. Vantagens • Eliminação do papel • Redução de custos de armazenamento e transporte de documentos • Redução de perdas de documentos • Celeridade processual • Redução de tempo pela eliminação de deslocamentos • Diminuição de devoluções por erros no envio

  4. Estratégia de implantação no TCE • Implantação gradual (em etapas) • 1ª Etapa (2013): Modalidade Aposentadoria, Pensão e Reforma • Representa 80% do quantitativo de processos • Sistema e-CAP (Internet)

  5. Fluxo de Envio de Documentos do Processo Eletrônico (Modalidade Aposentadoria)

  6. Detalhe do Fluxo para envio ao TCE-PE - Modalidade Aposentadoria

  7. Detalhe do Fluxo de diligência - Modalidade Aposentadoria

  8. Estrutura necessáriaao Processo Eletrônico

  9. Equipamentos • Computador

  10. Equipamentos • Computador (especificação sugerida): • Tipo Desktop • processador 04 núcleos • frequência de clock: 3.0 GHZ • memória RAM tipo DDR3-1333 com 4 GB • HD 320 GB • drive de DVD-RW • teclado padrão ABNT2 • Mouse óptico • Sistema operacional Windows 7 • Monitor LED LCD, com tela widescreen de 20 pol.

  11. Equipamentos • Scanner

  12. Equipamentos • Scanner (especificação sugerida): • De Mesa • Digitalização de Imagens • Alimentação de Folhas • Resolução óptica máxima: 600 DPI • Escala de Cinza de 256 níveis • Colorido: 48 bits • Interface padrão: USB 2.0 • Compatível com plataforma Windows • Software que permita geração de arquivos no formato PDF

  13. Equipamentos • (opcional) Licença do software Adobe Acrobat Professional, que pode ser usado para assinatura digital • Conexão internet banda larga • Certificado Digital padrão ICP-Brasil

  14. Certificado digital • É um tipo de identidade digital que permite assinar documentos eletrônicos • Formatos: cartão e token

  15. Certificado digital • Caixa Econômica pode firmar convênios com administração pública - www.certificado.caixa.gov.br • Certificado tipo A3 – validade de 3 anos. É possível renovar uma vez gratuitamente Fonte: site da Caixa (www.certificado.caixa.gov.br)

  16. Certificado digital • Outros provedores de certificado: • Receita Federal – Certisign (16 cidades): http://www.certisign.com.br/certificado-digital • Correios (Recife e Petrolina): www.correios.com.br/produtos_servicos/certificacaoDigital/default.cfm • Receita Federal – Serasa (Recife): http://serasa.certificadodigital.com.br/

  17. Custos Estimados* * Baseados nos preços praticados nas últimas aquisições do TCE

  18. Resolução • Resolução a ser publicada até o final do ano de 2013 • Tornará obrigatório o envio em meio eletrônico das informações de Aposentadoria, Pensão e Reforma • Prazo a ser definido, a partir da publicação desta resolução para as prefeituras

  19. Convênio • As prefeituras poderão se antecipar à resolução optando pela adesão ao projeto via convênio com o TCE-PE. • O TCE-PE dará todo o apoio e suporte necessário aos interessados em se antecipar à resolução.

  20. Convênio:Obrigações do Jurisdicionado • Remeter ao TCE documentos dos processos em meio eletrônico, com assinatura digital • Atender aos requistos específicos de formato e tamanho para os documentos eletrônicos enviados ao TCE

  21. Convênio:Obrigações do Jurisdicionado • Respeitar prazo de 30 dias após ato de concessão para envio dos documentos • Manter a guarda da documentação física

  22. Convênio:Outras cláusulas importantes • Prazos, procedimentos e condições da Resolução 06/2009 ainda vigoram • Os originais dos documentos digitalizados referentes ao beneficiário do ato deverão conter assinatura do responsável pela emissão • As diligências também serão feitas por meio eletrônico

  23. Sistema E-CAP

  24. Mais informações • Site do Processo Eletrônico: • www.tce.pe.gov.br/processoeletronico • Contato: • Gustavo Tibério • Email: gta@tce.pe.gov.br • Fone: (81) 3181-7514

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