FLUXO - PROGRAMAÇÃO ANUAL E SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA – v. 24/06/09

1. FLUXO - PROGRAMAÇÃO ANUAL E SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA – v. 24/06/09 • SUBSECRETÁRIO • Encaminha a solicitação ao Conselho Gestor (Dec. 11.530-S). • NECL • Recebe o processo e efetua análise quanto à adequada formatação do mesmo, principalmente a Nota Técnica e Autorização do necessárias. • Se não adequado devolve o processo à Gerência para as correções pertinentes. • Se adequado, providencia a reserva da passagem. • Recebe no número do localizador e informa ao requisitante. • Aguarda o recebimento da fatura da Agência Contratada. • Recebe a Fatura, efetua a conferência e atesta. • Anexa as certidões de regularidade fiscal da Agência Contratada (União, INSS, FGTS, Estadual e Municipal). • Encaminha processo ao FES/SLD para liquidação e pagamento. • GERÊNCIA (Setor Solicitante) • Preenche Formulário I (b), disponível no site SESA, link Institucional/Subsecretaria Administração/Gerências/ Técnico-Administrativa, solicitando a passagem aérea prevista na Programação Anual – Informar o nº do Programa / Ação. • Preenche a Requisição de Passagem Aérea, disponível no site SESA, link Institucional/Subsecretaria Administração/Gerências/ Técnico-Administrativa, uma para cada servidor beneficiário. • Anexa: A Nota Técnica com aprovação do GEPDI e NUEDRH, o Programa/ Folder do Evento e outros documentos pertinentes. • Quando for viagem que não seja para participação de ação educativa (a trabalho, visita técnica, etc) não será necessário a emissão da Nota Técnica. • GERÊNCIA • Após a realização do evento, elabora o Relatório de Realização / Avaliação / Participação da Ação Educativa. • Anexa a documentação conforme MODELO DESCRITIVO do NUEDRH, e no prazo de 7 (sete) dias úteis encaminha ao NUEDRH, por meio de CI. • GERÊNCIA • Elabora proposta de Programação Anual, em conformidade com as orientações do GEPDI. • Encaminha ao GEPDI. • CONSELHO GESTOR • Analisa a solicitação e se acordo, aprova.. • Se não, justifica a decisão. • Devolve ao respectivo Subsecretário. • GEPDI • Recebe a proposta, consolida, sugere e promove interface. • Encaminha a Programação Anual referente às Ações de Desenvolvimento de Recursos Humanos ao NUEDRH. • NUEDRH • Efetua os registros pertinentes e avalia a ação educativa. • Comunica à Gerência quando da ausência e/ou atraso de informações inviabilizará o atendimento de nova solicitação. • Se a ação educativa NÃO satisfatória, solicita à Gerência esclarecimentos e possíveis modificações. • Se a ação educativa satisfatória encaminha as informações/resultados ao GEPDI. • Mensalmente elabora relatórios gerenciais de controle, e os encaminha ao Secretário/ Subsecretários/ Outros. • SUBSECRETÁRIO (Respectivo) • Se não aprovada, devolve a solicitação à Gerência. • Se aprovada, encaminha os documentos ao Protocolo para autuar o processo. • NUEDRH • Recebe a Programação, consolida, articula com as Gerências para as ações educativas. • PROTOCOLO • Autua o Processo e encaminha ao Ordenador de Despesa. • ORDENADOR DE DESPESA • Se de acordo, autoriza a requisição e o pagamento. • Se não de acordo, encaminha o processo à Gerência, informando a decisão. • Se de acordo encaminha ao NECL para aquisição. • SUBSECRETÁRIO (Respectivo) • Analise a solicitação e se de acordo, aprova. • Se não, justifica e devolve à Gerência. • FES/SLD • Recebe o processo e providencia a liquidação e o pagamento. • Arquiva junto ao processo do Contrato com a Agência. • GEPDI • Recebe as informações e alimenta o Sistema de Informações (SISPPA). Para ação educativa ? S Fim N OBS.: As ações descritas nas caixas com linhas pontilhadas serão desenvolvidas extra trâmite do processo. ATENTAR PARA A INSTRUÇÕES CONTIDAS NA CI/SESA/SSAFAS/Nº 044/2009 DE 24/06/09. • SUBSECRETÁRIO (Apoio) • Encaminha os documentos ao Protocolo para autuar.