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C OMPRAS E STADUAIS. 8ª. Reunião Ordinária dos CTs do Fórum Permanente 09/02/2011, na CNC. F OMENTO À P ARTICIPAÇÃO DAS M PEs. Instrumento de implementação de Políticas Públicas para o desenvolvimento econômico e social. A PLICAÇÃO DA L EI Nº. 11.619/2009. Parceria
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COMPRAS ESTADUAIS 8ª. Reunião Ordinária dos CTs do Fórum Permanente 09/02/2011, na CNC
FOMENTO À PARTICIPAÇÃO DAS MPEs • Instrumento de implementação de Políticas Públicas para o desenvolvimento econômico e social.
APLICAÇÃO DA LEI Nº. 11.619/2009 • Parceria • Secretaria da Administração (SAEB); • Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM); • Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (SETRE); • Serviço Brasileiro de Apoio às MPEs (SEBRAE).
Estratégia • Encontro com Pregoeiros; • Comissões de licitações locais. • Objetivo • Esclarecer dúvidas sobre a aplicação da Lei nº. 11.619/2009; • Oportunizar o acompanhamento do Pregão Presencial; • Capacitar Empresários, em parceria com o SEBRAE, em 9 (nove) Regiões (palestras; instrutores; mini cursos).
Foco • Sensibilização dos Empresários; • Desmistificação das licitações; • Acesso aos pregões; • Interiorização das ações. • Resultado Parcial • 48 (quarenta e oito) licitações exclusivas à MPE: • 12 (doze) pregões eletrônicos, visando registro de preço → da aquisição. material de construção → da Região. Metropolitana de Salvador (RMS). • 36 (trinta e seis) pregões presenciais, visando registro de preço → da aquisição. gen. alimentício e mat. de limpeza → da Região. 9 (nove) Regiões distintas do Estado da Bahia.
Margarida Diel Coordenadora Coordenação de Micro, Pequenas e Médias Empresas Superintendência de Comércio e Serviços (SCS) Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM) forumregionalmpe@sicm.ba.gov.br (71) 3115-7949/ 7972