Belo Horizonte, Novembro 2012 C ompras Públicas : indicadores para conduzir ações

1. Belo Horizonte, Novembro 2012ComprasPúblicas: indicadoresparaconduzirações Dra. Florencia Ferrer florencia@e-strategiapublica.com.br

2. O que não se define não se pode mensurar. O que não se mensura , não se pode melhorar. O que não se melhora, se deteriora sempre. Se deve medir o mensurável e transformar em mensurável o que à primeira vista, não for. • Lord Kelvin Galileu Galilei

3. AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E A LC 123/06: PROGRAMA DE ESTÍMULO

4. O QUE? Executar projeto para criar meios de efetivar os benefícios aos pequenos negócios previstos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2006).

5. Tipos de indicadores

6. PARA O QUÊ? • Gestores públicos e micro e pequenos empresários mais capacitados para dar efetividade e fazer uso dos mecanismos de estímulo previstos na Lei Geral; • Criação de um sistema apto a monitorar a aplicação da Lei Geral pelos estados e pelo DF; • Mais uso do poder de compras governamental como meio de estímulo aos pequenos negócios; • Governos adquirindo mais dos pequenos negócios e pequenos negócios vendendo mais para os Governos • PROSPERIDADE ECONÔMICA, INCLUSÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

7. COMO? Construindo conjunto de indicadores e desenvolver ferramenta tecnológica para implementação de ranking; Formulando diretrizes de política de orientação para gestores públicos e pequenos empresários, traduzidas em capacitação dos gestores responsáveis pelas aquisições governamentais nos estados brasileiros e no DF; Instituindo reconhecimento e premiação a estados e gestores públicos que se destaquem pelo uso do poder de compras do Estado como fator de desenvolvimento dos pequenos negócios.

8. AÇÕES • Etapa 01: Desenvolvimento de indicadores e métricas e aplicação piloto; • Etapa 02: Desenvolvimento e implantação de ferramenta tecnológica; • Etapa 03: Orientação e capacitação; • Etapa 04: Reconhecimento e premiação.

9. Mas éindispensávelpensarcompraspúblicas + melhoria da qualidade do gasto

10. Preços pagos Dimensionamiento da demanda Logística integrada Inovação Novas formas de contratacão Processosdesnecessários Corrupcão Uniformização

11. O Estado continua, atéosdiasatuais, funcionando como há 50 anos, em estruturas verticais.

12. O Estado continua comprando material de informática da mesma forma

14. Melhorar a qualidade do gasto é a única forma de atender demandas crescentes

15. É a única forma de aumentarosinvestimentos públicosnecessários, sem que o estado quebre

16. Queprocurar? • Visualizar o custo total e nãosóquando for preciso • Melhorpreço: qualidade + preço • Ampliaropçõesparaseguirmovimentostecnológicos e momentos de mercado • Obtermaiorflexibilidadepossível • Dimensionar a demanda; nãosóreceberpedidos • Obtereficiência: a meta é realizar políticas públicas, nãocomprar • Criar e controlar melhor o sistema de externalidades Agregar mais valor a cada real arrecadado

17. Queprocurar? • Gerarmaiorimpacto social com cada compra • Usar o poder de compraparamudar o entorno: • MPE • Criarmercados • Consolidarmercadosemergentes • Promover a inovação: • Dados abertos • Incorporarmercadosemergentes Mais cidadania a cada serviçoprestado Agregar mais valor a cada real arrecadado

18. Queprocurar? • Reducão dos custos de transação • Ganho em escala + descentralização • Aumentar o ritmo na incorporação de knowhow e inovação • Introduzirmecanismos de competênciapositiva • Acordarosespaços e tempos entre o executor e o elaborador de políticas • Usarmecanismos de estímulo e nãosó de castigo e controle Aprender com o Mercado Mais cidadania em cada serviçoprestado Agregar mais valor a cada real arrecadado

19. Redução de custosprocessuais com inovação

20. É insano esperar resultados diferentes fazendosempre o mesmo Albert Einstein

21. Redução de custos para o Estado por processo de compra: Sao Paulo (BEC) Economia: 73%

22. Redução de custos para a empresa provedora por processo de compra: Sao Paulo (BEC) Economia: 94%

23. Economia para o Governo do Estado de Sao Paulo: Mais de 33 Bilhões Economia para os cidadãos : Mais de 94 Milhões

24. Impactoseconômicos das Compras Públicas

25. Algunos dados sobre o volumen de compras públicas no mundo 70% do gasto público mundial é investido eminfraestrutura • Mercado Mundial de Compras Públicas US$ 6 trilhões GovernoChinêsinveste US$88 billhõesem compras públicas de bens 30% do PIB da India são compras públicas: US$247 bilhões Fonte: OCDE,2011

26. Temas de gestão de compras públicas

27. Evolução do modelo conceitual

28. Caminhando para umavisão integral da política de compras 1. Equipe orientadora de planejamento

29. Central de compras compartilhadas Compras compartilhadas • Compra A • Compra B • Compra “n” Alavancagememvolume de compras Melhor poder de negociação Melhoria do qualidade do Gasto Público

31. Portais de transparência

32. Obrigada! Dra. Florencia Ferrer florencia@e-strategiapublica.com.br www.e-strategiapublica.com.br www.florenciaferrer.com.br + 55 11 3031 4688