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PROJETO DE PESQUISA Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB): o contraste entre os objetivos propostos e o desempenho verificado no período de 2005 a 2009. Ivan Prado Silva 2010. PNPB.
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PROJETO DE PESQUISA Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB): o contraste entre os objetivos propostos e o desempenho verificado no período de 2005 a 2009 Ivan Prado Silva 2010
PNPB • O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB - foi lançado pelo Governo Federal em dezembro de 2004. Suas diretrizes apontam para a implantação de um programa sustentável e promotor da inclusão social, capaz de proporcionar preços competitivos e garantir suprimentos adequados, baseados na produção a partir de diversas fontes oleoginosas compatíveis com as diferentes regiões do país. • Além de ampliar a substituição de combustíveis fósseis por combustíveis renováveis e proporcionar a redução da emissão de poluentes, pretende, também, contribuir para desenvolvimento regional através da geração de emprego e renda, integrando a agricultura familiar ao processo produtivo.
OBJETIVO • Avaliar os resultados obtidos com a implantação do PNPB, no período de 2005 a 2009, nas dimensões econômica, ambiental e social.
HIPÓTESE • Apesar dos incentivos criados pelo PNPB, a produção de biodiesel tende a se concentrar nas áreas em que predominam a grande propriedade e nas quais o mercado de matéria – prima, especificamente a soja, já se encontra mais estruturado. Desta forma, haveria uma tendência de afastamento dos objetivos estabelecidos no PNPB
PROCEDIMENTOS E MÉTODOS • A avaliação do desempenho do PNPB nas dimensões econômica, ambiental e social permitirá realizar um contraste com a análise da literatura. Desta forma, considera-se que a realização da pesquisa bibliográfica e documental permitirá identificar os elementos fundamentais para a concretização dos objetivos propostos. Posteriormente serão realizadas entrevistas abertas com atores relevantes, como os responsáveis pela elaboração e implantação do PNPB, representantes das usinas e dos produtores de oleoginosas e agricultores familiares, dos estados e regiões brasileiras que se destacarem, seja proximidade ou pela distância entre os resultados obtidos e os objetivos estabelecidos.
PROCEDIMENTOS E MÉTODOS • Entre as variáveis a serem analisadas estão: • eficiência energética de oleoginosas utilizáveis na produção do biodiesel • área plantada • absorção de CO2 no processo de produção • geração de resíduos no processo de combustão • geração de renda e empregos (quantidade e qualidade)