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Brasília – 9 de junho de 2010

Fórum Permanente das MPEs 5ª Reunião Ordinária do CT Comércio Exterior Coordenador de Governo: Maurício do Val Coordenador da Iniciativa Privada: Valdemar Thomsen. Brasília – 9 de junho de 2010. Plano Estratégico 2010 da Secretaria Técnica do Fórum. Seis ações estratégicas:

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Presentation Transcript

  1. Fórum Permanente das MPEs5ª Reunião Ordinária do CT Comércio ExteriorCoordenador de Governo: Maurício do Val Coordenador da Iniciativa Privada: Valdemar Thomsen Brasília – 9 de junho de 2010

  2. Plano Estratégico 2010 da Secretaria Técnica do Fórum • Seis ações estratégicas: • Cartilhas Temáticas sobre a Lei Geral; • Oficinas de Planejamento Estratégico; • Encontro Nacional das MPEs; • Boletim Mensal de Atividades ou Reuniões; • Encontros Semestrais com os Fóruns Regionais • Manual de Operação e Boas Práticas para os Fóruns Regionais; • Capacitações em Compras Governamentais.

  3. 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, em Curitiba – 25/05/2010 • Na 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, que também recebeu o título de “I Seminário de Desenvolvimento das Exportações pela Micro e Pequena Empresa”, foram apresentados: • O Brasil WebTrade, que pode ser acessado no link: https://trade.bb.com.br/principal.do?action=iniciar; • O Projeto Tradings do Brasil, da APEX-Brasil: http://www.tradingsdobrasil.com.br/index.htm. ; • As Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs).

  4. Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX • Ação sobre Compras Governamentais: • A proposta tem sido avançada nas reuniões da Secretaria de Comércio e Serviços com autoridades governamentais de outros países para fins de monitoramento do comércio bilateral. • Até o presente, os países para os quais a proposta foi apresentada são os que seguem:

  5. Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX • Ação sobre Compras Governamentais: • Ademais, solicitou-se ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão as respostas aos seguintes questionamentos: • Legislação • 1. Benefícios concedidos às MPEs em Compras Governamentais; • 2. Fundamento legal para os benefícios;

  6. Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX • Ação sobre Compras Governamentais: • Indicadores financeiros • 1. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços (total e por modalidade de licitação); • 2. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços de MPEs; • 3. Gasto total do Governo em compras de bens de MPEs; • 4. Gasto total do Governo em compras de serviços de MPEs; • 5. Gasto total do Governo em compras de bens e serviços de MPEs por setor (indústria, comércio e serviço); • 6. No que couber, evolução da participação de MPEs nos benefícios aplicados (por exemplo, licitação exclusiva, subcontratação e etc.).

  7. Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX • Ação sobre Compras Governamentais: • Indicadores físicos • 1. Total de itens de compra adquiridos; • 2. Total de itens de compra adquiridos por MPEs; • 3. Cinco Materiais mais fornecidos por MPEs e seu valor total de compra; • 4. Cinco Serviços mais fornecidos por MPEs e seu valor total de compra;

  8. Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX • Ação sobre Estatísticas de Exportação de MPEs: • Os primeiros dados das exportações de serviços desagregadas pelo porte de empresas já foram enviados pelo Banco Central do Brasil. Atualmente, os dados estão sendo trabalhos pela Secretaria de Comércio e Serviços para posterior divulgação.

  9. Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX • Ação sobre Estatísticas de Exportação de MPEs: • Cruzamentos possíveis: nº de CNPJs, Porte x País, Porte x UF, Porte x CNAE ou em combinações de até 3 níveis, por exemplo: Porte x CNAE x UF.

  10. Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX • Ação sobre as Zonas de Processamento das Exportações (ZPEs): • Na 3ª Reunião Extraordinária do CT COMEX, o Sr. Marcelo Amorim d’Albuquerque Lima, Coordenador-Geral de Análise de Projetos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das ZPEs, fez apresentação sobre as Zonas e teceu conclusões importantes para a ação do Comitê referente ao fomento às exportações de MPEs por intermédio das ZPEs.

  11. Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX • Ação sobre os Gargalos às Exportações: • O questionário utilizado na pesquisa já está disponível no site da CONAMPI, no link: • http://www.conampi.com.br/noticias/noticias.php?id=851

  12. Estágio das Seis Ações Prioritárias do CT COMEX • Ação sobre Levantamento de Mecanismos de Apoio à Exportação: • O trabalho de elaboração do Quadro Informativo contendo os Mecanismos ainda está sendo concluído, com vistas a atender na maior medida possível às expectativas do Comitê.

  13. Links de Interesse • BrazilTradeNet: • http://www.braziltradenet.gov.br/ • Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS): • http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1254341867.pdf • Termo de Referência do Fórum das MPEs para Apresentação de Propostas: • http://www.desenvolvimento.gov.br/arquivos/dwnl_1276097465.doc

  14. Muito obrigada! Jane Alcanfor de Pinho Coordenadora-Geral de Mercado Externo Secretaria de Comércio e Serviços E-mail: decos.scs@mdic.gov.br Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil www.mdic.gov.br

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