Angela carneiro

1. Angela carneiro INTRODUCÃO AO ESTUDO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE: CONCEITOS BÁSICOS E CONJUNTURA DESDE A REPÚBLICA

2. DEFINIÇÃO • Ação ou omissão do estado, enquanto resposta social, diante dos problemas de saúde e seus determinantes, bem como da produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade (Paim, 2002)

3. CONCEITOS BÁSICOS • Problemas de saúde: necessidades e demandas dos diversos grupos sociais, expressas como carências econômicas, sociais, culturais, políticas, epidemiológicas e sanitárias.

4. CONCEITOS BÁSICOS • Sistema de serviços de saúde: sub-sistema do sistema de saúde, que inclui: • financiadores • provedores • prestadores • usuários

5. DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE • República Velha – 1889 – 1930 • Era Vargas – 1930 1964 • Autoritarismo – 1964- 1984 • Nova República – 1985 – 1988 • Pós Constituinte – 1989 – 2002

6. REPÚBLICA VELHA – 1889 – 1930 • A nova ordem republicana balizada nos princípios liberais da Revolução Francesa (1789), embora excludente, defendia a universalização de certos benefícios; • As relações Estado X sociedade civil eram débeis e a assistência à saúde se dava através do desembolso direto; • A partir da Proclamação da República (1889), da I G. M. e a Revolução de 30 que são criados e implementados os primeiros serviços de saúde e programas de saúde pública.

7. REPÚBLICA VELHA – 1889 – 1930 • No campo político mantém-se os grupos oligárquicos que se revezam no poder e a economia brasileira limitava-se ao modelo agro-exportador; • O Estado Oligárquico Brasileiro não intervém na economia e suas atividades reguladoras ou de intervenção contempla marginalmente a questão social; • O modelo hegemônico da saúde era o sanitarismo campanhista e a política de saúde voltava-se para sanear os espaços de circulação das mercadorias e erradicação e controle doenças que poderiam prejudicar a exportação;

8. SITUAÇÃO DE SAÚDE • DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS – febre Amarela urbana, varíola, tuberculose, sífilis, e endemias rurais. • Aparecimento de movimentos sociais urbanos enfrentado pelo estado como caso de polícia e depois como questão social.

9. RESPOSTA SOCIAL • Lei Eloi Chaves – CAP – caixas de aposentadoria • Reforma Carlos Chagas – novo regulamento do Departamento de Saúde Pública com a criação de três diretorias: Serviços sanitário terrestre, defesa Sanitária marítima e fluvial, saneamento e profilaxia rural. • Ampliação das ações para atenção à infância e controle da tuberculose. • Dicotomia entre saúde pública e previdência

10. Era Vargas – 1930 1964 populismo • Inicia-se um processo de alteração das bases econômicas nacionais com a transição do modelo agro-exportador para urbano-industrial; • No campo econômico e social a crise do ciclo cafeeiro, aceleração do processo de industrialização; a urbanização, a imigração e os movimentos sociais; • Revolução de 30 – crise da velha republica luta de frações da burguesia pela hegemonia, autonomia do estado, ditadura Vargas

11. Era Vargas – 1930 1964 populismo • A maioria da população permanecia excluída do acesso aos serviços de saúde, restando-lhes a desassistência, a compra de serviços privados ou o amparo das instituições beneficentes; • As condições precárias de vida, saúde e trabalho da população levam ao surgimento de movimentos sociais reivindicatórios. • Na década de 30 são criados sanatórios e os primeiros postos e centros de saúde voltados para o controle das endemias e epidemias;

12. ERA VARGAS 1930 - 1964 • Sob a doutrina do seguro e a necessidade de contenção de gastos são criados os institutos de seguridade social (IAP’s), que são organizados por categoria profissional e com direito a assistência médica (Exceto: trabalhador rural, empregada doméstica, desempregados e trabalho informal) • A implantação dos programas e serviços de saúde estiveram impregnados de práticas clientelistas e eleitoreiras; • Na primeira metade do XX observa-se o centralismo, verticalismo e autoritarismo corporativo na saúde pública e clientelismo, popularismo e paternalismo nas instituições da PS;

13. SITUAÇÃO DE SAÚDE • Predomínio das doenças da pobreza e aparecimento das doenças da modernidade, início da transição demográfica. • Campanhas de educação sanitária pelo departamento de saúde, no Ministério da Educação e em 1953 do Ministério da Saúde. • Criação do serviço especial de Saúde Pública (SESP) e do Departamento de endemias rurais, depois Fundação SESP e SUCAM e depois FUNASA.

14. SERVIÇOS DE SAÚDE • Ações das secretarias estaduais, municipais e do Ministério da Saúde, concentravam – se em campanhas sanitárias e de programas especiais (materno infantil; tuberculose; endemias rurais, hanseníase, etc.) bem como da manutenção de centros, postos de saúde e serviços de pronto socorro, maternidades, hospitais específicos de psiquiatria, tisiologia, etc, onde recorriam os não beneficiários e os que não podiam pagar.

15. Autoritarismo – 1964- 1984ESTADO DESENVOLVIMENTISTA • Consolida-se pela alteração das bases econômicas nacionais que assume o modelo urbano-industrial e devido a crise do regime populista e nacionalista; • Teve início com a implantação do projeto nacional de desenvolvimento econômico moderno integrado a ordem capitalista industrial e pela (industrialização, acelerada, modernização da economia) tripé: capital nacional; estado e capital internacional. • Observa-se sua centralidade como agente regulador do mercado e investidor em setores básicos da economia;

16. Autoritarismo – 1964- 1984 • Campo econômico e social a II Guerra Mundial, o golpe militar de 64, processo de industrialização; a urbanização, a imigração e os movimentos sociais; • As políticas de saúde apresentam uma dicotomia institutional: tecnocracia médica X tecnocracia sanitária; • Campo da saúde criação do INPS (67), PIASS e INAMPS, convênio-empresa e a Medicina de Grupo; • Modelo hegemônico da saúde, médico assistencial privatista e a política de saúde atuava sobre o corpo do trabalhador para garantir sua capacidade produtiva

17. Autoritarismo – 1964- 1984 • Esse modelo hospitalocêntrico, de alta tecnologia e alto custo favorecia o fortalecimento da indústria de medicamentos e equipamentos hospitalares que respondia às necessidades de economia industrializada. • A crise do petróleo, a queda dos lucros, inflação e déficit fiscal levam as políticas de ajuste macroeconômico (70-74); • Recessão devido crise fiscal e financeira põe fim ao estado desenvolvimentista e surge a imagem do Estado problema, além da resistência a estado ameaçador

18. SITUAÇÃO DE SAÚDE • Aumento da mortalidade infantil, das doenças infecto contagiosas, dos acidentes de trabalho, as doenças cardio vasculares ocupam o primeiro lugar em causas de óbitos; só após 74 ocorrem melhorias pelas ações de imunização..

19. SERVIÇOS DE SAÚDE • Apoio e subsídios para os investimentos e empréstimos e compra de serviços ao setor privado. • 1966 – criação do INPS • 1973- FUNRURAL • MPAS e PPA – 1974 Atendimento de urgência. • Crise do setor – má distribuição; coordenação; inadequação e ineficácia dos serviços.

20. SERVIÇOS DE SAÚDE • Lei 6.229/75- Criação do Sistema Nacional de Saúde, definia responsabilidades das três esferas e dos diversos ministérios envolvidos com a saúde. • Oposição dos empresários da saúde • Intervenção reduzida a programas verticais: materno infantil; PNI; PECE; PRONAN; • Lei 6.259/75 – Vigilância epidemiológica • Lei 6.370/76 - Vigilância Sanitária • INAMPS - 1977

21. SERVIÇOS DE SAÚDE • PREV SAÚDE – programa nacional de serviços básicos de saúde – reforço APS • 1982 – CONASP- extinção do pagamento por unidade de serviço, implantação das AIHS, criação das AIS para os não segurados

22. O PÓS 74 - O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO • Movimento operário do ABC • Diretas já • Proposta da reforma sanitária • 1979- Simpósio Política Nacional de Saúde na Câmara do deputados proposta do CEBES de criação de um Sistema Único de Saúde • VIII Conferência Nacional de Saúde

23. NOVA REPÚBLICA – 1985 – 1988 • Dívida social • Luta pela reforma sanitária • redução da mortalidade infantil e das dim • Epidemias de dengue em várias capitais • VIII Conferência Nacional de Saúde; • Conceito ampliado de saúde; saúde como direito, criação do SUS; participação popular, constituição e ampliação do orçamento

24. O PERÍODO INTERMEDIÁRIO • Comissão nacional de reforma sanitária • Expansão das AIS • Sanitarismo campanhista do MS • Substituição das AIS pelo SUDS através de Decreto presidencial 1987 • Conselhos de saúde • Descentralização para o estados • Incorporação do planejamento a prática institucional

25. PÓS CONSTITUINTE: 1989 – 2002 • Epidemia de cólera – década de 90 • Agravamento da mortalidade por causas externas; DAC 1º lugar • Morbidade: erradicação da polio; persistência da tuberculose; expansão da dengue, etc.

26. ESTADO NEOLIBERAL • Prevalece a teoria do Estado mínimo e Estado Social perde de arbitrar conflitos distributivos; • O Estado Passa a ser o grande vilão e alvo das mudanças por não atender o interesse das elites brasileiras; • Consolidação da crise orgânica do estado Brasileiro (crise fiscal e financeira, esgotamento de empréstimo, aumento da dívida externa e realinhamento dos blocos geopolíticos);

27. ESTADO NEOLIBERAL • Determina imensas desigualdades, ruptura do padrão de crescimento apoiado na articulação solidária estado, empresas privadas nacionais e multinacionais e o aumento da pobreza estrutural; • No campo econômico a globalização da economia, políticas de ajuste estrutural, privatização, focalização, e descentralização e a promulgação da CF de 88 e das leis 8.080/90 e 8.142/90. • Emerge na arena política da saúde dois grandes projetos políticos sanitários alternativo: o contra-hegemônico (RS) e o hegemônico (neoliberal).

28. FATOS • Apoio ao modelo médico privatista reciclado • Centralização decisória e controle burocrático • Desmonte do SUDS • Municipalização discriminatória • Implantação distorcida do SUS • privilegiamento da lógica de produtividade SIA e SIH. • Redução do financiamento

29. IMPLICAÇÕES PARA SAÚDE PROPOSTA NEOLIBERAL • Desresponsabilização progressiva do Estado sobre as políticas sociais e da saúde em particular, contrariando na prática o dispositivo na Constituição Federal; • Reprivatização radical do Sistema de Saúde, pelo menos de uma parcela de recursos de alta tecnologia e setores mais rentáveis da assistência ambulatorial e hospitalar.

30. AVANÇOS • Realização da IX Conferência Nacional de Saúde • Descentralização NOB / 93 • Graves problemas como baixa qualidade, maus tratos e burocracia no cotidiano dos serviços, mas ao mesmo tempo ampliação do acesso; • NOB /96 Atenção Básica

31. DESAFIOS • Aumento dos custos impedem a expansão da rede • Baixo impacto na redução de riscos e modificação nos padrões de doenças • Muitas ações , mas muitas inefetivas. • Iniqüidades na distribuição das ações • Desigualdades sociais • Quadro epidemiológico • Superposição de riscos e de doenças