Sistemas de Accountability

1. Sistemas de Accountability Finanças públicas, democracia e accountability Fernando Luiz Abrucio e Maria Rita Loureiro (2005) UDESC/ESAG Administração Pública 8º Termo Paula Chies Schommer

2. Sistemas de Accountability O texto trata de... • Relações entre política e economia • Democracia e accountability • Impactos nas finanças públicas no Brasil • Instrumentos de accountability que afetam finanças públicas • Regras de financiamento de campanhas eleitorais • Processo orçamentário • Formas de restrição orçamentária • Tribunais de contas • Comissões Parlamentares de Inquérito • Orçamento Participativo Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG

3. Sistemas de Accountability Democracia e eficiência econômica: o “governo de técnicos” e seus impactos para a accountabiity Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG

4. Sistemas de Accountability Democracia e eficiência econômica: o “governo de técnicos” e seus impactos para a accountabiity • Formação dos economistas - variável democrática pouco discutida • Vários autores na economia vêem a democracia como obstáculo à boa decisão econômica • Importância dos valores “extra-mercado” para garantir mercado • Crença na superioridade da técnica sobre a política, como se eficiência econômica e democracia fossem antagônicas • Visão negativa dos políticos (Schumpeter, Keynes, entre outros) • Desconfiança da ação estatal (publicchoice) • Leva a arranjos institucionais que isentam técnicos da prestação de contas, o que enfraquece o controle do Estado pela sociedade Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG

5. Sistemas de Accountability Já Abrucio e Loureiro (2005) defendem que : • Aqualidade das decisões em assuntos públicos depende de certo grau de “burocratização da política” e de “politização da burocracia”, aumentando o controle pela população • A necessidade de debater, negociar e prestar contas e a existência de canais de informação e diálogo diversos melhora qualidade do debate, das decisões e das políticas, inclusive eleitorais • Aprendizagem democrática • Poder menos concentrado – melhora qualidade da democracia e da economia Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG

6. Sistemas de Accountability Relação entre Finanças Públicas, Democracia e Accountability • Cresce influência do neo-institucionalismo (vertente na economia e na ciência política): defende que as instituições importam • Um dos principais expoentes – Douglas North (Nova Economia Institucional) • As regras/instituições: • reduzem a incerteza e os custos de transação, também afetando o desempenho da economia e os custos de produção • promovem estabilidade macroeconômica • Influenciam crescimento econômico • Outra vertente – Sociologia Econômica – considera que os atores econômicos estão inseridos em contextos sociais e político-institucionais que afetam sua visão de mundo e suas estratégias de ação Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG

7. Sistemas de Accountability Mecanismos de Accountability Democrática Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG