Sistemas de Accountability

1. Sistemas de Accountability Elementos do debate sobre accountability em relação a ONGs UDESC/ESAG Administração de Serviços Públicos 8º Termo Paula Chies Schommer Outubro de 2009

2. Sistemas de Accountability Accountability em ONGs • CONTEXTO • ONGs, terceiro setor – visibilidade e relevância na cena brasileira e mundial • Parcerias com o Estado e empresas • - papéis na provisão de bens e serviços públicos • Promoção de inovações sociais e ambientais • Vigilância e pressão política sobre as ações governamentais e empresariais • GESTÃO • Demandas por profissionalização • Avanços e estagnação no marco legal • -Transparência e legitimidade • Resultados • * Crise de credibilidade? Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

3. Sistemas de Accountability Questões Essenciais da Accountability em ONGs • CONFIABILIDADE • - Valores e compromisso com a missão • Coerência entre causa, valores e práticas de gestão • Contábil, financeira e legal • Processos de gestão: composição do conselho, práticas de gestão, composição da equipe • Recursos aplicados – meios x fins • Relação com doadores (o que exigem) • EFETIVIDADE • Resultados (efetividade) • Quantidade e qualidade dos serviços prestados • Papéis, objetivos e seu alcance • LEGITIMIDADE • Sociopolítica • Técnica • Financeira • Representatividade – a quem representam? • Responsividade para com os beneficiários, doadores e demais stakeholders Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

4. Sistemas de Accountability Como definir indicadores e acompanhar resultados? Lembrando de Accountability envolve: Transparência, Avaliação, Capacidade de Sanção - Responsabilização Certificações; Acreditações; Premiações (exemplos no Brasil e em outros países) Modelos de relatórios (exemplo no Brasil: IBASE) Controles a que estão sujeitas quando recebem recursos públicos Regulação pelo Estado, pelos financiadores ou auto-regulação? Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

5. Sistemas de Accountability Iniciativas de promoção de Accountability em ONGs • Projeto: • Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil • Áreas: contábil, tributária e legal • Piloto: 25 (1ª fase) + 25 (2ª fase) organizações • Elaboração de Guia para Transparência e Prestação de Contas • Patrocínio: Petrobras • Parceiros: SEBRAE, IBGC, GIFE, CRC, Ministério Público, Receita Federal, Governo do Estado RS, Instituto Vonpar, entre outros • Link: www.parceirosvoluntarios.org.br Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

6. Sistemas de Accountability Modelos de relatórios e publicização das informações sobre ONGs • Keystone – http://www.keystoneaccountability.org/ - Guias, modelos de relatórios, - foco em planejamento, monitoramento, avaliação e comunicação, sempre incluindo a “voz” dos beneficiários e outros participantes (grandes clientes) • Charity Navigator – avaliação da saúde financeira de • grandes Ongs nos Estados Unidos - http://www.charitynavigator.org/ • Guide Star – http://www2.guidestar.org/Home.aspx - publicização de informações sobre ONGs • “Trusted nonprofit information. Confident decision.” Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

7. Sistemas de Accountability Iniciativa local de promoção de accountability em ONGs • ICOM FLORIANÓPOLIS - http://www.icomfloripa.org.br/ • Projeto: PORTAL TRANSPARÊNCIA - http://www.portaltransparencia.org.br/ • “Estratégia para a promoção da transparência de ONGs, visando estimular o seu desenvolvimento institucional e contribuir para ampliar a credibilidade do setor” • portal de informações para promover a transparência de ONGs • plataforma interativa que apóie tanto as ONGs no seu desenvolvimento institucional, quanto os diversos interessados na sua atividade (gestores, investidores, voluntários, beneficiários, universidades, outras ONGs, entre outros). • comunidade de aprendizado para construção de uma matriz de indicadores que vão formar o Portal Transparência. • a matriz com indicadores sobre: • quem são as organizações (identidade); • o que fazem (resultados); • como fazem (gestão); • com quem fazem (parcerias). Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

8. Sistemas de Accountability Objetivos do Projeto Portal Transparência – ICOM Florianópolis • Geral • Desenvolver estratégias, processos e instrumentos para promoção da transparência em ONGs da Grande Florianópolis como meio de promover o seu desenvolvimento institucional e do próprio setor, ampliando sua credibilidade e legitimidade. • Específicos • Formação de 25 ONGs e 50 gestores em quatro dimensões da transparência: identidade, gestão, resultados/impacto e parcerias; • Construir, em conjunto com esse grupo, de forma participativa, uma matriz de indicadores de prestação de contas nessas quatro dimensões; • Preparar as organizações para acompanhar e coletar esses dados, preenchendo um modelo de balanço de sustentabilidade de ONGs que será difundido no portal; • Conceber e implantar uma plataforma interativa na internet (portal transparência), de modo a divulgar esses dados; • Criar uma marca de reconhecimento para as ONGs cadastradas no portal e promover a difusão dessa marca e do portal para os diferentes setores da comunidade da Grande Florianópolis. Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009