Elza Marina da Silva Moretto Coordenadora FEE/SC Secretária Adjunta de Estado da Educação

1. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Elza Marina da Silva Moretto Coordenadora FEE/SC Secretária Adjunta de Estado da Educação

2. FÓRUNS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Atribuições • Convocar e coordenar as próximas edições da CONAE • Acompanhar a tramitação do Novo PNE/ 2011-2020 no Congresso Nacional • Incidir pela implementação das diretrizes e deliberações tomadas nesta e nas próximas edições da CONAE

3. FÓRUNS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Características • Espaço de consulta pública e de articulação horizontal com organismos da sociedade civil identificados com a educação • Órgão permanente • Órgão de Estado

4. FÓRUNS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO Composição • Os Fóruns devem abranger Estado e Sociedade Civil organizada • Composto por: entidades, órgãos e movimentos sociais representativos dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade com atuação, amplamente reconhecida na melhoria da educação

5. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Composição • Segmentos da Educação: • Estudantes • Pais/mães/responsáveis de estudantes • Profissionais de educação • Dirigentes educacionais e instituições educativas (Gestores/as dos órgãos educacionais e instituições educativas, conselheiros/as da educação e parlamentares das respectivas comissões da AL)

6. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Composição • Categorias representativas dos setores da sociedade: I Centrais Sindicais dos Trabalhadores II Confederação dos Empresários III Movimentos em defesa da Educação IV Movimentos de Afirmação da Diversidade V Comunidade Científica VI Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação VII Órgãos Estaduais de Fiscalização e de Controle Interno e Social

7. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 Tema Principal O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular; Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

8. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 Eixos Temáticos Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação. Eixo II – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos. Eixo III – Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente. Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.

9. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 Eixos Temáticos Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social. Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho. Eixo VII – Financiamento da Educação: Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

10. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 Cronograma das Conferências

11. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 O QUE SÃO CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES? São espaços de encontros virtuais ou presenciais de formação, comunicação e mobilização social

12. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES PARA QUEM? Pessoas dispostas a participar do debate sobre educação e contribuir para a construção da Política Nacional de Educação no contexto da II CONAE

13. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 FINALIDADES DAS CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES... • Mobilizar toda a sociedade • Qualificar a discussão • Interagir e integrar as pessoas • Potencializar a divulgação, mobilização e inclusão

14. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO II CONAE 2014 ATENÇÃO CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E LIVRES... • Não deliberam emendas ao Documento-Referência • Não indicam delegados às CONAEs

15. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC LANÇAMENTO II CONAE SC – 2013/2014

16. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC LANÇAMENTO II CONAE SC – 2013/2014 Data: 15/04/2013 Horário: 14h às 16:30 Local: Auditório Antonieta de Barros ALESC – Fpolis

17. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC LANÇAMENTO II CONAE SC – 2013/2014 • Destaques: • Profº Genuíno Bordignon – Consultor MEC/FNE • Profº Francisco Chagas/MEC/FNE • Secretário de Estado da Educação/SC • Entidades e órgãos do FEE/SC • Comunidade Educacional de SC

18. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC DIA DA CONAE NA ESCOLA

19. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC DIA DA CONAE NA ESCOLA é CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA E LIVRE PARA QUÊ? Promover a difusão e o debate sobre o conteúdo temático do Documento-Referência da II CONAE na escola

20. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC DIA DA CONAE NA ESCOLA PARA QUÊ? Estimular a inclusão e participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar (estudantes, pais/mães/responsáveis, gestores, professores, servidores - ilimitada)

21. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação

22. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação

23. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA Realização Prevista: setembro/2013 Local: Centro de Convenções/UFSC – Fpolis/SC

24. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC RESPONSABILIDADES...

25. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC MUNICÍPIOS Elaborar o Plano Municipal de Educação Criar e/ou revitalizar os Conselhos Municipais de Educação Estimular os Comitês Temáticos de Educação a participarem dos Fóruns Municipais de Educação

26. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC MUNICÍPIOS Criar o Fórum Municipal de Educação por meio de Legislação do Executivo Viabilizar as Conferências na escola e no município Garantir a participação dos delegados/representantes nas etapas municipal, estadual e nacional da CONAE

27. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC CÂMARA DE VEREADORES Integrar e atuar junto ao Fórum Municipal de Educação Participar da organização da CONAE Municipal de Educação Os interesses da coletividade devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis.

28. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/GERED Coordenar as ações e procedimentos para a realização do Dia da CONAE na Escola Apoiar as Secretarias Municipais de Educação para a criação dos Fóruns Municipais de Educação – FME Articular junto aos municípios a realização das CONAEs Municipais e/ou Intermunicipais

29. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/GERED Capacitar os municípios para o cadastramento no Sistema de Gestão dos participantes das CONAEs Municipais e/ou Intermunicipais Constituir grupo de estudo na GERED para conhecimento dos documentos e orientações da CONAE 2013/2014 Mobilizar para a realização das Conferências Livres e informar ao FEE/SC sobre cada evento

30. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/GERED Enviar o Cronograma das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais (Data limite era 08/03, ampliado para 20/03/2013) Encaminhar o Calendário de Eventos previstos e realizados sobre a criação dos Fóruns e CONAES Municipais e/ou Intermunicipais (nº participantes e público envolvido), até 27/03/2013, para o feesc@sed.sc.gov.br

31. FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA FEE/SC Obrigada • Elza Marina da Silva Moretto • Coordenadora do Fórum Estadual de Educação feesc@sed.sc.gov.br www.sed.sc.gov.br Secretaria Executiva (48) 3221 6144 – 3221 6264