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Estado, Governo e Responsabilidade Socioambiental

Estado, Governo e Responsabilidade Socioambiental. RSA e os papéis dos governos. Legislação / Marcos Regulatórios Fiscalização – premiação e punição Ambiental Crimes Ambientais Código Florestal Incentivo a novas formas de conduta, à preservação Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL

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Presentation Transcript

  1. Estado, Governo e Responsabilidade Socioambiental

  2. RSA e os papéis dos governos • Legislação / Marcos Regulatórios • Fiscalização – premiação e punição • Ambiental • Crimes Ambientais • Código Florestal • Incentivo a novas formas de conduta, à preservação • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL • Social • Organizações parceiras no atendimento à população, prestação de serviços • Organizações independentes, que não recebem diretamente recursos públicos • Incentivos fiscais • Projetos em parceria • Defesa do consumidor • ...

  3. RSA e os papéis dos governos • Incorporação da RSA na gestão pública e nas contratações + Incentivo a boas práticas nos municípios • Agenda Ambiental A3P + Cartilha A3P • Licitações sustentáveis – IN 01/2010 • Checksand Balances – Relações entre esferas de governo – Exemplo: ICMS Ecológico • Educação • Promoção do debate • Incentivo à participação, à cidadania • Incentivo e disseminação de inovações e boas práticas • Escuta/ Abertura à participação • Atuação em parceria

  4. Marco Regulatório das OSCs • Responsabilidade Socioambiental • Suspensão de Repasses a ONGs • Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff • Plataforma por um novo Marco Regulatório para as OSCs • Compromissos Dilma Rousseff Paula Chies Schommer

  5. Código Florestal • Responsabilidade Socioambiental • Observatório Parlamentar Socioambiental • Petição AVAAZ sobre o Código Florestal • Senado Federal – Reforma do Código Florestal – vídeo • Wagner Moura e o Código Florestal • Opinião – André Lima – Poucos avanços, muitos retrocessos e ambiguidades • Lei Crimes Ambientais em vigor • Exemplo: Diesel Limpo – CONAMA, CONAR, Petrobras, ANFAVEA, ETHOS, Nossa São Paulo, Ministério Público – Campanha pela redução da taxa de enxofre no diesel vendido no Brasil Paula Chies Schommer

  6. Responsabilidade Socioambiental • Sistema de Indicadores em 12 eixos • Inserindo sustentabilidade no processo eleitoral 2012 • Exemplos de boas práticas • Vídeo

  7. Leis de Incentivo a práticas e política tributária • Responsabilidade Socioambiental • Cultura - Lei Rouanet e Leis estaduais, municipais • Criança e Adolescente – Imposto de Renda • CEBAS • Repasses de recursos públicos – via Conselhos • ICMS e investimento em causas/organizações da sociedade civil – Nota Fiscal Paulista (SP), Sua Nota é um Show de Solidariedade(BA), A Nota é Minha (RS), Lei da Solidariedade (RS),... • Parcerias - ex – Parceiros Voluntários, Rede Social e Lei da Solidariedade - http://www.redeparceriasocial.rs.gov.br/ Paula Chies Schommer

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