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Busca Ativa Identificação e localização de gestantes. Quadro 1 Direito à Saúde Nascituro. Prevenção + Minoração do Estado Puerperal. Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ou Programa de Saúde da Família (PSF). Sem serviço. Serviços de atendimento Pré-Natal/Pós Natal +
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Busca Ativa Identificação e localização de gestantes Quadro 1 Direito à Saúde Nascituro Prevenção + Minoração do Estado Puerperal Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ou Programa de Saúde da Família (PSF) Sem serviço Serviços de atendimento Pré-Natal/Pós Natal + assistência psicológica (Artigo 8º, § 4º Lei 12.010/09) Retorna ao atendimento MP promoverá medidas p/ implementação do serviço Adere Não adere Fim de tratamento Notifica Orienta Adverte Conselho Tutelar Abandono Comunicação ao MP Não Retorna MP promoverá medidas Judiciais p/ proteção dos direitos do nascituro