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Plano Nacional de Educação: Perspectivas e Desafios. Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC. Bases da proposta do Novo PNE:. Avaliação do PNE (2000 – 2010) Contexto da Educação Nacional Mobilização social. Avaliação do PNE (2000 – 2010).
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Plano Nacional de Educação: Perspectivas e Desafios Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC
Bases da proposta do Novo PNE: • Avaliação do PNE (2000 – 2010) • Contexto da Educação Nacional • Mobilização social
Avaliação do PNE (2000 – 2010) • Vetos do financiamento • Falta de monitoramento • Não efetivação dos PEE e PME • 295 metas • Faltam estratégias para cada meta • Falta estratégia de implementação
Contexto da Educação • Ação sistêmica • Sistema articulado • Mudanças na legislação
Mobilização • Conferências, Congressos, Encontros e Seminários • CONAE – Instância de Estado: - Diretrizes - Metas e estratégias - Política Educacional
Conteúdo: lei, metas, estratégias • PNE como articulador do Sistema • FNE e CONAE – instâncias de Estado : • Acompanhar a implementação do PNE • Acesso: (Metas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11 e 12) • Etapas e modalidades • Educação Integral • Educação Profissional • Alfabetização: crianças, jovens e adultos • Valorização dos Profissionais: (Metas 13, 14, 15, 16, 17 e 18) • Salário • Carreira • Formação • Gestão Democrática (Meta 19) • Avaliação (Meta 7) • Diversidades (Metas 4 e 8) • Financiamento (Meta 20)
Emendas • Total de emendas apresentadas: 2.906 • Apreciadas pelo FNE: 666 • Recomendadas: 417 • Não recomendadas: 249
Principais Polêmicas • Financiamento • Avaliação • Gestão Democrática • Diversidades
Desafios • Qualidade social • Plano de Estado – Sistema Articulado • Valorização Profissional • Gestão Democrática • Financiamento • Diversidades
Francisco das Chagas Fernandes Secretário Executivo Adjunto – SEA/MEC Coordenador do Fórum Nacional de Educação fchagas@mec.gov.br