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Módulo de Prevenção de Acidentes – AULA 1 Prof.ª Taciana Nipo

Módulo de Prevenção de Acidentes – AULA 1 Prof.ª Taciana Nipo. FTST Formação Técnica em Segurança do Trabalho. COMPETÊNCIAS QUE TRABALHAREMOS NESTE MÓDULO. Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo. O surgimento da OIT.

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Módulo de Prevenção de Acidentes – AULA 1 Prof.ª Taciana Nipo

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  1. Módulo de Prevenção de Acidentes – AULA 1 Prof.ª TacianaNipo FTSTFormação Técnica em Segurança do Trabalho

  2. COMPETÊNCIASQUE TRABALHAREMOS NESTE MÓDULO • Conhecer o Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo. • O surgimento da OIT. • A Legislação Prevencionista no Brasil. • As Normas Regulamentadoras.

  3. Legislação aplicada á Prevenção contra Acidentes Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho,no Brasil e no Mundo.  Surge a OIT (Organização Internacional do Trabalho).   A Legislação Prevencionista no Brasil. As Normas Regulamentadoras.

  4. Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo • Trabalho como Instrumento de Transformação sempre aliado ao ser humano ao longo de sua evolução histórica. • Em 1700 era publicado na Itália, “De Morbis Artificum Diatriba” do médico Bernardino Ramazzini . • Advento da Revolução Industrial.

  5. O Trabalho como Instrumento de Transformação do ser Humano • Assegurava ao ser humano a continuidade de sua existência física e proporcionava oportunidades contínuas de melhoria da qualidade de vida. • Desenvolvimento da raça humana de forma cada vez mais especializada com relação ao trabalho minimizando os impactos negativos para sua saúde e integridade física. • Mudança da conotação negativa do termo trabalho, tornando-se uma ferramenta de realização, progresso e felicidade.

  6. “De MorbisArtificumDiatriba” • Publicado em 1700 na Itália, pelo médico Bernardino Ramazzini, considerado o “Pai da Medicina do Trabalho” . • Descritas cerca de 100 profissões diversas e os riscos específicos de cada uma. • A preocupação de Bernardino Ramazzini com as profissões desenvolvidas pelo homem.

  7. Advento da Revolução Industrial • Teve origem na Inglaterra na segunda metade do século XVIII, onde as ferramentas foram substituídas por máquinas. • Exploração da Mão-de-obra, incluindo mulheres e crianças.

  8. Advento da Revolução Industrial • Péssimas condições de trabalho e Carga horária abusiva. • Surgimento da Lei das Fábricas em 1833 na Inglaterra.

  9. Organização Internacional do Trabalho • Foi criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. • Fundada em 1919, tem como objetivo promover a justiça social. • Possuí estrutura Tripartite.

  10. Organização Internacional do Trabalho • Em 1944 foi adotada a Declaração da Filadélfia. • Em 1969 a Organização recebeu o Prêmio Nobel da Paz. • Em 1988 adotada a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu segmento.

  11. Organização Internacional do Trabalho O principal eixo de atuação da OIT é o conceito de trabalho decente, o qual deve ser produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer discriminação, garantindo uma vida digna a todas as pessoas que vivem dele.

  12. A Legislação Prevencionista no Brasil • Em 1919 surgiu a Lei n. 3724, no tocante a legislação acidentária do trabalho (princípio do risco profissional). • Em 1923 a Lei n. 4682 foi chamada de Lei Elói Chaves (marco inicial da Previdência Social).

  13. A Legislação Prevencionista no Brasil • Em 1925, através da Lei n. 4982, férias de 15 dias úteis aos empregados de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários. • Em 1927, cód. menores pelo Dec. 17934-A, o qual estabelecia a idade mínima de 12 anos para o trabalho, a proibição do trabalho noturno e em minas, entre outros.

  14. A Legislação Prevencionista no Brasil • Em 1943 – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, destacando o título II, do capítulo V, que trata da Segurança e Medicina do Trabalho. • Em 1944 surgiu a Lei n. 7036 – 1ª legislação acidentária.

  15. A Legislação Prevencionista no Brasil • Também em 1944, através do Decreto Lei n. 7036, no seu artigo 82, estabeleceu a obrigatoriedade, para as empresas com mais de 100 empregados, instalar CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

  16. A Legislação Prevencionista no Brasil Em 1966 – Criação da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, onde nesta época foram realizados os 1º estudos e pesquisas no Brasil de vários problemas de doenças sobre os riscos da exposição ocupacional.

  17. A Legislação Prevencionista no Brasil Em 1972 através da Portaria 3.237: regulamenta a Constituição e Funcionamento do SESMT. No dia 27 de Julho é o DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.

  18. A Legislação Prevencionista no Brasil Em 1977, através da Lei n. 6.514 de 23/12/1977, aprovada pela portaria 3.214 de 08/06/1978: Institui as NR´s – Normas Regulamentadoras , aprovada pela portaria 3.214 de 08/06/78

  19. A Legislação Prevencionista no Brasil Em 1988, art. 7º Constituição: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de sua condição social: XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

  20. AS NORMAS REGULAMENTADORAS • NR 01: Disposições Gerais; • NR 02: Inspeção Prévia; • NR 03: Embargo ou Interdição; • NR 04: Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho; • NR 05: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;

  21. AS NORMAS REGULAMENTADORAS • NR 06: Equipamento de Proteção Individual; • NR 07: Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional; • NR 08: Edificações; • NR 09: Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; • NR 10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;

  22. AS NORMAS REGULAMENTADORAS • NR 11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; • NR 12: Máquinas e Equipamentos; • NR 13: Caldeiras e Vasos de Pressão; • NR 14: Fornos • NR 15: Atividades e Operações Insalubres.

  23. AS NORMAS REGULAMENTADORAS • NR 16: Atividades e Operações Perigosas; • NR 17: Ergonomia; • NR 17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts; • NR 17 Anexo II -Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing; • NR 18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;

  24. AS NORMAS REGULAMENTADORAS • NR 19: Explosivos; • NR 19 Anexo I - Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos; • NR 20: Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; • NR 21: Trabalho a Céu Aberto;

  25. AS NORMAS REGULAMENTADORAS • NR 22: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração; • NR 23: Proteção Contra Incêndios; • NR 24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; • NR 25: Resíduos Industriais; • NR 26: Sinalização de Segurança.

  26. AS NORMAS REGULAMENTADORAS • NR 27: Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008, Reg. Prof. do Téc. de Segurança do Trabalho no MTB; • NR 28: Fiscalização e Penalidades; • NR 29: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde noTrabalho Portuário; • NR 30: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário;

  27. AS NORMAS REGULAMENTADORAS • NR 30: Anexo I: Pesca Comercial e Industrial; • NR 30: Anexo II: Plataformas e Instalações de Apoio; • NR 31: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura;

  28. AS NORMAS REGULAMENTADORAS • NR 32: Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde; • NR 33: Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados; • NR 34: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. • NR 35: Trabalho em Altura

  29. ATIVIDADE 1ª Parte: Faça uma síntese do Histórico da Saúde e Segurança do Trabalho, no Brasil e no Mundo. Faça uma análise pessoal da situação atual da Segurança do Trabalho no Brasil, utilizando os últimos números de acidentes do anuário da Previdência Social(2010).

  30. ATIVIDADE 2ª Parte: Comente: 1- O que ocorreu no ano de 1919? 2- O que estabelecia o Código de Menores pelo Decreto nº 17934-A? 3- Em que ano ocorreu a Criação da OMS? Apresente sua reflexão sobre o conceito de saúde. 4- O que determina a Lei nº 7036? E qual o seu objetivo?

  31. ATIVIDADE 3ª Parte: 1- Qual a importância das Normas Regulamentadoras para o Técnico de Segurança do Trabalho? 2- Qual a Lei que instituiu as NR´s e qual a portaria aprovada? 3- Escolha 5 Normas Regulamentadoras e faça uma análise pessoal de cada uma, citando seus principais objetivos.

  32. DICAS PARA SUA ATIVIDADE SER SFO!!! • Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos: • Capa: + Nome do Aluno + Nome do Polo • + Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade. • Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página). • Introdução: Suas considerações sobre a atividade. • Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendo • ao solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção. • Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estar • destacado no texto. • Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas! • Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados • (Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!) • Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!” • Disponível no AVA

  33. Dúvidas • Acesse o Fórum de Dúvidas e Discussões.

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