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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS. AUDIÊNCIA PÚBLICA. 1º QUADRIMESTRE DE 2011. LUIZÃO GOULART PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2009/2012. 1. POR QUE ESTAMOS FAZENDO ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA?.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2011 LUIZÃO GOULART PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2009/2012 1
POR QUE ESTAMOS FAZENDO ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA? LRF, art. 9º, § 4° - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
PARA QUE SERVE ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA? Para que a equipe do governo apresente o resultado da execução orçamentária: o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, comentando as principais despesas que consomem os recursos da Prefeitura. Trata-se de uma imediata “prestação de contas”, após o encerramento de cada quadrimestre de Governo. 34 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
RECEITAS CORRENTES • Receitas Correntes são aquelas provenientes de tributos, contribuições, patrimonial, serviços e transferências. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
RECEITAS DE CAPITAL • Receitas de Capital são oriundas da constituição de dívidas, conversão de bens em espécie. 34 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
DESPESAS CORRENTES NOTA: NESTE QUADRO DEMONSTRATIVO CONSIDERA-SE O SUPERÁVIT FINANCEIRO. Repasse à Câmara Municipal 1º quadrimestre: R$ 2.767.863,20(Dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
DESPESAS DE CAPITAL • DESPESAS DE CAPITAL -São os investimentos (dotações para planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis necessários à realização das obras, bem como para a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente) e as inversões financeiras (dotações destinadas à aquisição de imóveis já em utilização). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
PERCENTUAL (%) EXECUÇÃO ORÇAMENTO 2011 34 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
COMPROMISSOSDA DÍVIDA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
BENS PATRIMONIAIS 34 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
GASTO COM PESSOAL - LIMITES 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS OBRIGADO 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS