Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento

1. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 PARTE III SUB-EIXO POLÍTICA DE SAÚDE NA SEGURIDADE SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE, UNIVERSALIDADE E EQUIDADE gilson carvalho

2. Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 gilson carvalho

3. “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” SUB-EIXO I - Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; SUB=EIXO II - Participação da comunidade e controle social; SUB-EIXO III - Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). gilson carvalho

4. Municipal 1 /4 a 15/7 de 2011; Estadual 16/7 a 31/10 de 2011; Nacional 30/11 a 4/12 de 2011 gilson carvalho

5. "Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde. A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma Presidente do Brasil gilson carvalho

6. POLÍTICA DE SAÚDE NA SEGURIDADE SOCIAL, SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DA INTEGRALIDADE, UNIVERSALIDADE E EQUIDADE gilson carvalho

7. O DIREITO À VIDA E À SAÚDE NA SEGURIDADE SOCIAL GILSON CARVALHO

8. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR gilson carvalho

9. SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE SAÚDE gilson carvalho

10. VIVER MAIS E MELHOR É RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS, SOCIEDADE, GOVERNOS INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE E AÇÕES GENÉRICAS DE TODOS OS SETORES DO SABER E DA AÇÃO HUMANA GILSON CARVALHO

11. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SUS NA SEGURIDADE SOCIAL GILSON CARVALHO

12. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. POLÍTICA DE ESTADO: AQUELA INSCRITA NA CF POLÍTICA DE GOVERNO: É A PRATICADA PELOS GOVERNANTES PODE SER ALÉM DA POLÍTICA DE ESTADO, MAS, NUNCA MENOS gilson carvalho

13. ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL (WELFAR STATE DO PÓS II GUERRA MUNDIAL) O ESTADO DE PROTEÇÃO SOCIAL QUARENTA ANOS DEPOIS O ESTADO DE BEM ESTAR NO BRASIL ASSEGURADO PELA SEGURIDADE SOCIAL C0NQUISTA DE CF-88 GILSON CARVALHO

14. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS SEGURIDADE SOCIAL (saúde, previdência, a.social) EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO SOCIAL MEIO AMBIENTE FAMÍLIA,CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO GILSON CARVALHO

15. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SEGURIDADE SOCIAL: Art.194: “ A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL”. GILSON CARVALHO

16. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SEGURIDADE SOCIAL PREVIDÊNCIA: DIREITO DE QUEM CONTRIBUI GILSON CARVALHO

17. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SEGURIDADE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DE QUEM NECESSITA GILSON CARVALHO

18. SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE: DIREITO DE TODOS GILSON CARVALHO

19. SEGURIDADE SOCIAL: • OBJETIVOS • GESTÃO PARTICIPATIVA • FINANCIAMENTO GILSON CARVALHO

20. GESTÃO PARTICIPATIVA (194) “CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DE: • TRABALHADORES • EMPREGADORES • APOSENTADOS • GOVERNO GILSON CARVALHO

21. FINANCIAMENTO SEGURIDADE (194) POR TODA A SOCIEDADE DE FORMA DIRETA E INDIRETA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E DAS SEGUINTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: • CONT. EMPREGADOR SOBRE: FOLHA, RECEITA-FATURAMENTO (COFINS); LUCRO (CSSLL); • CONT. EMPREGADO SOBRE A FOLHA; • RECEITA DE CONCURSOS PROGNÓSTICOS; • IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS. LEI DEFINIRÁ CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E DE ESTADOS PARA MUNICÍPIOS. GILSON CARVALHO

22. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SUS: DIREITO À VIDA E À SAÚDE gilson carvalho

23. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SAÚDE DIREITO “A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO GARANTIDO : 1) MEDIANTE POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS QUE VISEM A REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS E 2) AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.”CF 196 gilson carvalho

24. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE GERA O DEVER DO ESTADO EM GARANTÍ-LA DE DUAS MANEIRAS DISTINTAS: CF 196 1) EXTRASETORIAL: POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA DIMINUIÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E AGRAVOS; 2) SETORIAL: GARANTIA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE – O SUS gilson carvalho

25. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO BRASILEIRO gilson carvalho

26. O PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS PESSOAS...LEI 8080 ART.2 § 2º O dever do Estado não exclui o dever das pessoas,o dever da família, o dever das empresas e o dever da sociedade. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho

27. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. OBJETIVOS DO SUS I - identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, diminuição do risco de doenças e agravos; III - assistência às pessoas por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, por ações assistenciais e das atividades preventivas gilson carvalho

28. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. FUNÇÕES DO SUS REGULAR FISCALIZAR CONTROLAR EXECUTAR O PÚBLICO E O PRIVADO gilson carvalho

29. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL SISTEMAPÚBLICO SUS – SISTEMAÚNICO DE SAÚDE (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) O SUSREGULA, FISCALIZA, CONTROLA E EXECUTA SISTEMAPRIVADO LUCRATIVO– PESSOA FÍSICAOUJURÍDICADIRETAMENTEOUPLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NÃOLUCRATIVO – FILANTRÓPICASOUSEM FINS LUCRATIVOSOU AUTO-GESTÃO (OS E OSCIPS) O SUSREGULA, FISCALIZA E CONTROLA gilson carvalho

30. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE IGUALDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE DIREITO À INFORMAÇÃO AUTONOMIA DAS PESSOAS RESOLUTIVIDADE BASE EPIDEMIOLÓGICA gilson carvalho

31. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS GERENCIAIS DESCENTRALIZAÇÃO REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE GOVERNO COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO FINANCIAMENTO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE gilson carvalho

32. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. INTERSETORIALIDADE CF-196: SAÚDE DEPENDE DO ECONÔMICO E SOCIAL: LEI 8080,3 TRABALHO, RENDA, CASA, COMIDA, EDUCAÇÃO, CULTURA, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO ETC. GILSON CARVALHO

33. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. UNIVERSALIDADE:PARA TODOS CF 194 OBJETIVOS DA SEGURIDADE:... I-UNIVERSALIDADE DE COBERTURA E DO ATENDIMENTO CF 196: SAÚDE É DIREITO DE TODOS COM ACESSO UNIVERSAL IGUALITÁRIO CONFIRMADO NA 8080,7 GILSON CARVALHO

34. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. INTEGRALIDADE:O TUDO CF - Art. 198 - diretriz... II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; LEI 8080 ART.7 – DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ...II - integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo da ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todo os níveis de complexidade do sistema; GILSON CARVALHO

35. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. EQUIDADE CF 194 § ÚNICO: COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS: ...V-EQUIDADE NA FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO CUSTEIO EQUIDADE NA SEGURIDADE: DE CADA UM CONFORME A POSSIBILIDADE PARA BANCAR O CUSTEIO E A CADA UM CONFORME A NECESSIDADE NA SAÚDE E NA ASSISTÊNCIA SOCIAL... GILSON CARVALHO

36. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. IGUALDADE COM EQUIDADE: CF Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Não existe o termo “equidade” na CF nem na LOS: ela surge como um atributo da igualdade... A igualdade justa... SÓ SE PERMITE A DIFERENÇA BASEADO EM NECESSIDADES DE SAÚDE E NÃO NO PODER AQUISITIVO Equidade vertical: Diferentemente aos diferentes Equidade horizontal: Igualmente aos iguais. GILSON CARVALHO

37. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. INIQUIDADE É A NEGAÇÃO DA IGUALDADE É APRIMORADA PELA EQUIDADE GILSON CARVALHO

38. ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE GERAL:DADOS DE 2005 – AMS77.044 ESTABELECIMENTOS (55 MIL PÚBLICOS)APENAS 6 SEM UNIDADES SAÚDE2,9 POSTOS MÉDICOS POR MIL HAB QUASE 70% UNIDADES PRIVADAS ATENDEM O SUS CRESCEU OFERTA DE MAMÓGRAFOS E ULTRA-SOMFONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005

39. LEITOS TOTAL - 443.210 PRIVADOS - 294.244 – 66,4% PÚBLICOS -148.966 -33,6% (FED. (17.189) – EST. (61.699) MUN. (70.078) )DISTRIBUIÇÃO LEITOS PÚBLICOS: NO (57,7%) NE(45,3%) CO(36,6%) SE (27,9%) SUL(19,9%)FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005

40. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. AÇÕES E SERVIÇOS PRODUZIDOS PELO SUS EM 2010 TOTAL -3,6 BI BÁSICO – 1,7 BI MAC – 1,9 BI INTERNAÇÕES – 11,1 MI DIÁLISE – 11,2 MI EXAMES BIOQUÍMICOS – 495 MI EXAMES DE IMAGEM – 92 MI VACINAS – 138 MI gilson carvalho

41. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho

42. FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE: PÚBLICOS: 1,5 MI (FEDERAL 7% - ESTADUAL 24% - MUNICIPAL 69%) PRIVADO: 1 MI TOTAL 2.5 MI FONTE: AMS-2005 gilson carvalho

43. gilson carvalho

44. O PROCESSO CIVILIZATÓRIO DO SUS HÁ VINTE ANOS DEFENDE A DEVOLUÇÃO DA SAÚDE ÀS MÃOS DAS PESSOAS...LEI 8080 ART.2 § 2º O dever do Estado não exclui o dever das pessoas,o dever da família, o dever das empresas e o dever da sociedade. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. gilson carvalho

45. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. VIVER MAIS E MELHOR DEPENDE DAS PESSOAS SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS, DE ONDE JAMAIS DEVERIA TER SAÍDO EMPONDERAR A TODOS NÓS PARA QUE RETOMEMOS NOSSOS COMPROMISSOS COM NOSSA VIDA, NOSSO CORPO gilson carvalho

46. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. SAÚDE NAS MÃOS DAS PESSOAS: • CONHECER NOSSO CORPO, AS DOENÇAS • CONHECER E ADOTAR AS MANEIRAS DE PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE; • INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE… • USAR RACIONALMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE • EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO) • CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES FUTURAS • EXIGIR QUE OS GOVERNANTES CUMPRAM SUA PARTE EM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E GARANTINDO OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE • GILSON CARVALHO

47. TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE. “ MINHA ESPERANÇA É IMPORTAL. SEI QUE NÃO DÁ PARA MUDAR O COMEÇO. MAS, SE A GENTE QUISER, VAI DAR PARA MUDAR O FINAL” ELISA LUCINDA