Você já ouviu falar sobre a ALCA? Sabe o que significa esta sigla?

1. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Você já ouviu falar sobre a ALCA? Sabe o que significa esta sigla? E que ameaças traz ao povo brasileiro e América Latina? O que pode ser feito para deter esta ameaça? Reserve 5 minutos de seu tempo para ler as 16 próximas páginas.

2. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br O que é a ALCA? É a sigla de Área de Livre Comércio das Américas, um acordo internacional que pretende formar o maior bloco econômico do planeta – com 34 países do continente americano, com exceção de Cuba. Seu objetivo é ampliar o NAFTA (Área de Livre Comércio da América do Norte, do qual fazem parte os Estados Unidos, Canadá e México. A ALCA comportaria cerca de 800 milhões de habitantes e seria responsável por um PIB (Produto Interno Bruto) de quase 11 trilhões de dólares.

3. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br E porque um acordo de livre comércio? O conceito de “livre comércio” remete à idéia de que o fim de barreiras em transações comerciais entre os países contribuiria para o desenvolvimento de todos. Este conceito defendido pelos neoliberais não procede. Na prática vemos que quando existem diferenças econômicas e sociais acentuadas entre os países, a liberalização comercial beneficia aqueles com maior poder econômico e sufoca os países pobres e em desenvolvimento.

4. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Quem são os maiores interessados na ALCA? Os Estados Unidos são os patrocinadores da idéia e quem, até agora, têm ditado as regras do acordo. O país é responsável, sozinho, por 80% de todo o Produto Interno Bruto do continente. O Brasil e Canadá são responsáveis por outros 10% e os demais países dividem os 10% restantes. Diante deste abismo, a tendência é que as megaempresas norte-americanas quebrem o que resta do parque industrial da América Latina.

5. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Como estão as negociações em torno da ALCA? Várias reuniões para a redação do texto do acordo têm acontecido desde 1994 entre os integrantes das áreas econômicas dos países envolvidos, sem qualquer transparência ou debate com a sociedade. Quase todos os anos acontece um encontro do Comitê de Negociações Comerciais, formado pelos ministros da Economia dos países do continente. O próximo encontro será em Quito, Equador, em outubro de 2002.

6. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Outras consequências da ALCA... O acordo da ALCA implicará em maior abertura financeira e, portanto, provocará maior vulnerabilidade nas economias latino-americanas e caribenhas, frente às instabilidades, crises e pressões externas. A ALCA trará o domínio do comércio agrícola por parte das grandes empresas estadunidenses, que imporão preços e controlarão o mercado local. Isto afetará a soberania alimentar de cada país, o que é inadmissível.

7. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Mais consequências... O acordo da ALCA aprofundará o domínio da biotecnologia e a tentativa de impor sementes transgênicas na agricultura por parte das grandes empresas do setor, com gravíssimas conseqüências para a natureza e para a saúde do povo brasileiro.Também aprofundará e acelerará o controle e domínio da biodiversidade continental pelas empresas transnacionais norte-americanas – com destaque à Amazônia.

8. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Mais consequências ... O acordo da ALCA restringirá a circulação legal de pessoas e de mão-de-obra pelo continente. Os trabalhadores terão seus direitos trabalhistas e sociais cada vez mais reduzidos. O desemprego e a informalidade do trabalho aumentarão substancialmente. O acordo do NAFTA já provocou a migração ilegal de mais de oito milhões de mexicanos rumo aos EUA. Na cidade de Tijuana, na fronteira mexicana, foi erguido um segundo “muro da vergonha” para conter a migração daqueles que buscam as oportunidades prometidas pelo NAFTA.

9. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Por que precisamos combater a ALCA? Porque existem outros caminhos para o desenvolvimento do Brasil que não a dependência da estratégia norte-americana. O aumento da dependência de capital externo fere de morte qualquer possibilidade de se implementar um projeto de país soberano e dereduzir as desigualdades sociais. Não se trata de ser contra o comércio entre países, o que é absolutamente vital para o crescimento da economia, mas sim de defender que cada país tenha a liberdade de procurar seus melhores parceiros.

10. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br O que tem sido feito até agora? Para que a sociedade participe deste processo está sendo organizado um plebiscito nacional sobre a ALCA, que será realizado de 1 a 7 de setembro, com apoio de centenas de organizações como a CNBB, CUT, MST, UNE, UBES, sindicatos, partidos progressistas e ONGs. O plebiscito pretende ouvir a opinião de milhões de brasileiros sobre a participação do Brasil nas negociações da ALCA e também sobre o acordo de utilização do Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão pelo governo dos Estados Unidos.

11. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Mas o que a ALCA tem a ver com Alcântara? Embora sejam acordos internacionais diferentes, a questão de Alcântara foi inserida no plebiscito por tratar-se de um outro ato extremamente nocivo à soberania nacional. O Centro de Lançamento de Alcântara é um dos mais bem localizados do mundo. Estando a 13 graus da linha do equador traz uma economia de até 30% de combustível nos foguetes e permite a colocação de satélites em órbitas distintas.

12. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br E o que diz o acordo de Alcântara ? O acordo prevê que o governo brasileiro mantenha áreas restritas, onde apenas pessoas autorizadas pelo governo dos Estados Unidos possam entrar. Além disso, equipamentos que vierem dos EUA para o Brasil ou forem transportados daqui para lá, serão acondicionados em contâineres lacrados que não poderão ser vistoriados pela alfândega brasileira.

13. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br E tem mais ! A receita apurada com a utilização de Alcântara não poderá ser investida em pesquisa espacial brasileira em busca de sua independência tecnológica. Ainda prevê que o governo americano poderá vetar a utilização da base a países que, a seu juízo, sejam “apoiadores do terrorismo internacional". O acordo teve parecer contrário aos seus termos no Congresso Nacional mas o governo norte-americano pressiona pela sua aprovação. Ainda em tramitação no Congresso, pode ser aprovado ou rejeitado.

14. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br É uma questão de soberania ... Os acordos da ALCA e de Alcântara são extremamente lesivos aos interesses nacionais e a plena soberania e por isso estão sendo tratados neste plebiscito. Caso queira saber mais sobre o Acordo de Alcântara consulte o sitio da campanha no endereço http://www.alcantara.org.br.

15. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Participe do plebiscito, respondendo: 1.O governo brasileiro deve assinar o tratado da ALCA? Sim Não 2.O governo brasileiro deve continuar participando das negociações da ALCA? Sim Não 3.O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos Estados Unidos ? Sim Não

16. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Além de votar, como participar da campanha? Você pode constituir urnas de votação em seu bairro, escola ou qualquer lugar de grande circulação. As orientações e materiais para o plebiscito estão disponíveis na internet (endereço acima). Você pode copiá-los para seu computador e reproduzi-los. Caso não tenha condições solicite-os à Coordenação da Campanha em seu estado, cujos contatos também estão na internet . Soberania sim, ALCA não !

17. Plebiscito Nacional sobre a ALCAde 1 a 7 de setembro em todo o Brasilhttp://www.jubileubrasil.org.br Esta apresentação foi produzida para difusão entre aqueles que combatem a exploração e exclusão e que acreditam numa outra integração política e econômica dos países da América Latina. Copyleft- Todos os direitos liberados pelo autor. Informação de domínio público para enfrentar o poder da mídia e grande imprensa comprometida com o pensamento único e a globalização neoliberal. Em 08 / 2002.