Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição

1. Seminário Contribuição da Reciclagem de Entulho da Construção Civil à Saúde Ambiental no Estado do Rio de Janeiro Parcerias com o Estado na Coleta e Reciclagem de Resíduos de Construção e Demolição Rio de Janeiro – Novembro/2009

2. Introdução – A ABRELPE • ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e a partir de 1996 é Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste Association, representando-a no Brasil. • Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. • O documento tem por objetivo disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor de resíduos sólidos no país por meio da divulgação de informação consolidada, completa e confiável, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição e implementação das soluções necessárias.

3. Gestão de Resíduos Sólidos de Construção e Demolição - RCD

4. Conceito, Princípios e Enfoque de Gestão • I – Conceito: • Resíduos de construção e demolição (RCD): são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulho, caliça ou metralha. • ABRELPE, Panorama 2008

5. Conceitos, Princípios e Enfoque de Gestão • I – Princípio do poluidor-pagador e definição de responsabilidades (Res. Conama 307) • II – Hierarquia na Gestão de Resíduos Redução Reuso Reciclagem Recuperação Disposição no solo

6. Conceitos, Princípios e Enfoque de Gestão Gestão Moderna Gestão Ultrapassada Foco só na saúde pública Morosidade / descontinuidade administrativa Carência de recursos Falta de atratividade para investimento Tema não faz parte da agenda de prioridades Ausência de legislação de regulação. • Políticas Integradas • Normas técnicas são importantes mas não suficientes • Sustentabilidade econômica – cobrança pelos serviços • Reciclagem impositiva • Estabelecimento de metas gradativas

7. Resíduos Sólidos no Brasil: Panorama

8. Resíduos Sólidos Urbanos – Brasil • Síntese Brasil – 2008 (t/ano): Geração, Coleta e Destinação de RSU Geração Destinação 52,9 milhões toneladas/ano 12% Coleta 46,5 milhões toneladas/ano Fonte: Panorama ABRELPE 2008

9. Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta • Distribuição dos RSU Coletados por Macrorregião Fonte: Panorama ABRELPE 2008

10. Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta • Distribuição de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia) Fonte: Panorama ABRELPE 2008

11. Resíduos Sólidos Urbanos - Coleta • Quantidade de RCD Coletados por Municípios em 2008 (t/dia) Fonte: Panorama ABRELPE 2008

12. SÍNTESE – Panorama Brasileiro • Apenas 88% das 52,9 milhões de toneladas de RSU geradas por ano são coletadas com regularidade; • A destinação final de resíduos ainda é o principal problema; • O total de resíduos de responsabilidade dos geradores (RCD, RSS, RSI, etc) é desconhecido; • Informalidade ainda muito presente nas diversas cadeias; • Ausência de marco legal nacional.

13. Superação do Déficit

14. Superação do Déficit • Indústrias precisam de insumos/matérias-primas – incentivar o uso de resíduos reciclados; • Estruturar cadeia de negócios – sustentabilidade; • Sensibilização da sociedade – adesão aos programas do setor (ex: entrega em PEVs); • Desmistificar preconceito sobre materiais reciclados (qualidade inferior); • Adoção de posturas efetivas: incentivar práticas adequadas e punir as infrações com rigor. • Viabilizar investimentos e parcerias com iniciativa privada;

15. Superação do Déficit • Foco na prevenção da geração; • Acesso a novas tecnologias – incentivos; • Estabelecimento de ações integradas; • Inclusão de resíduos e recursos como prioridade nas agendas; • Coibir as práticas irregulares; • Estimular mudanças comportamentais para não geração e reciclagem; • Aumentar credibilidade das soluções adequadas e evitar o efeito NIMBY.

16. Superação do Déficit – Participação do Setor Privado • Agrega expertise e know how ao processo; • Facilidade de fiscalização e controle de posturas adequadas por parte do poder público; • Busca de melhoria contínua; • Agilidade na implantação da solução e correção dos problemas; • Maior facilidade na geração de negócios, estabelecimento de parcerias e novos mercados; • Necessidade de segurança jurídica.

17. Reflexões Finais

18. Reflexões Finais O principal dilema na gestão de resíduos é: Preço Preferência pela opção de menor custo, mesmo que não seja 100% adequada. Qualidade Deseja-se um bom serviço

19. Reflexões Finais • Como avançar? – O início • Estimular soluções regionalizadas – Consórcios Intermunicipais. • Opção pelas melhores tecnologias disponíveis. • Capacitar os interlocutores. • Prevenir as práticas danosas e os riscos ambientais. • Criar ambiente favorável para o aumento da participação privada na solução – segurança jurídica. • Estabelecimento de regras claras.

20. Reflexões Finais Como implementar as mudanças? ESTABELECIMENTO DE METAS - LEGISLAÇÃO MEDIDAS ECONÔMICAS (taxas e incentivos) ACORDOS VOLUNTÁRIOS

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