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O ETSDS Inquerito sobre os Sistemas de Financiamento, Suporte, e Fornecimento dos Serviços Primários de Saúde. Ministério do Plano e Finanças / Ministério da Saúde Maputo, Julho 2002. Antecedentes. Iniciativa do inquerito surgiu no contexto do PER Motivação
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O ETSDSInquerito sobre os Sistemas de Financiamento, Suporte, e Fornecimento dos Serviços Primários de Saúde Ministério do Plano e Finanças / Ministério da Saúde Maputo, Julho 2002
Antecedentes • Iniciativa do inquerito surgiu no contexto do PER • Motivação • Experiencias de inqueritos informativos doutros países (por exemplo Uganda e Tanzania) • Falta de informação sobre a ligaçcão entre a despesa pública e os serviços públicos em Mozambique • Uma primeira proposta para o inquerito foi apresentada em Fevereiro 2001 • Decisão que o inquérito seja implementado no âmbito do projecto em curso na DNPO (FoPOS) • A preparação dos instrumentos do inquérito e a metodologia operacional foi iniciada em Setembro/Outubro de 2001
Objectivos • Providenciar informação representativa (quantitativa e qualitativa) sobre os sistemas de financiamento e suporte do sector saúde, e como eles influenciam a eficiência, equidade, e qualidade no fornecimento dos serviços primários de saúde • Na base desta informação, apoiar a elaboração de estratégias para diferentes níveis de administração, tanto do MPF como do MISAU, para melhorar o impacto da despesa pública
Desafio principal: complexidade do sistema REALIDADE CASO SIMPLES Ajuda externa Ajuda externa MPF MPF Limites orçamentais Limites orçamentais MISAU Compra e distribuição de medicamentos e insumos Contrataçcão e afectação do pessoal DPS DDS DPS Compra e distribuição de insumos Contrataçcão e afectação do pessoal Unidade Sanitária DDS Compra e distribuição de insumos Contrataçcão e afectação do pessoal Compra doutros insumos Contratação de pessoal Compra de medicamentos Unidade Sanitária
Abordagem • Abordagem tem que reflectir a complexidade do sistema • Recolha de dados de diferentes níves • Central • DPS/DPPF • DDS • Unidade (incluindo utentes e pessoal) • Foco em diferentes áreas • Afectação e execução do fundo permanente • Distribuição e procedimentos para execução da ajuda externa • Recursos humanos • Afectação e distribuição de medicamentos e outros insumos • Sistemas e procedimentos de supervisão e controle • Pagamentos e percepções dos utentes
Amostra Províncias: 10+Maputo Cidade Distritos: 32 Unidades Sanitárias: ~95 Utentes: ~800 Pessoal: ~250
Oxford Policy Management Patrick Ward Consultores independentes Magnus Lindelow Nathalie Zorzi Austral Consultoria Jeramy Gottwals Eduardo Macuacua Chissomo Chilemba 12 Enumeradores MISAU Manuel Ndimande Gabriel Domingos Sra. Eleuteria MPF Virgulino Nhate A equipa
Ponto de situação e passos seguintes • Uma primeira versão dos questionários foram discutidos com MISAU e testados em Abril. Levou a revisões substaciais. • Um segundo teste piloto foi implementado em Julho 2002, com a participação dos inquiridores principais. • Nas próximas duas semanas serão revistos os instrumentos e tratar-se-ão dos arranjos administrativos e logísticos. • O treino dos inquiridores vai começar no início de Agosto, logo seguido pelo lançamento do trabalho do campo. • Estima-se que o trabalho do campo e a introduçãodos dados levará até o fim do Outubro. • Estima-se finalizar a primeira versão do relatório nos meados de Dezembro. • Preve-se um processo de disseminação e feed-back que abranja os níves provinciais e distritais.