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SIM/AM Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal

SIM/AM Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal. Diretoria de Contas Municipais. Curitiba, Março de 2014. MÓDULO CONTÁBIL. Plano de Contas da Receita.

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Presentation Transcript

  1. SIM/AMSistema de Informações MunicipaisAcompanhamento Mensal Diretoria de Contas Municipais Curitiba, Março de 2014

  2. MÓDULO CONTÁBIL

  3. Plano de Contas da Receita O desdobramento das naturezas de receita para atendimento das peculiaridades das entidades pode ser feito, respeitando os níveis já existentes no Plano de Contas emitido pelo TCEPR. Assim, caso seja de interesse da entidade poderá ser desdobrada uma das contas analíticas já existentes. Levando em consideração a necessidade de desdobrar a conta 1.3.6.1.03.00.00.00, o procedimento seria transformar a essa conta em sintética, criando posteriormente a conta analítica 1.3.6.1.03.01.00.00 . O sistema não permite a criação da conta 1.3.6.1.04.00.00.00

  4. Plano de Contas da Despesa Contas do Plano da Despesa Alterações das Contas do Plano da Despesa Pode ser criada. Não Pode ser criada. Ou seja, pode ser desdobrada uma conta já existente nos planos de contas, seja o plano da receita, da despesa ou o plano de contas contábil, entretanto, não será possível a criação de contas novas a exemplo a conta 3.3.90.91.03.00 descrita acima.

  5. EXEMPLOS DE DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS Consignações à título de retenções de servidores: 1.1. INSS; 1.2. Empréstimos consignáveis; 1.3. Outras retenções em folha de pagamento. 2. Cauções recebidas ou pagas; 3. Fianças; 4. ARO – Antecipação da Receita Orçamentária.

  6. TIPOS DE OPERAÇÕES DE DEPÓSITO DO PASSIVO FINANCEIRO Nome do Arquivo:TipoDepositoRestituivelPassivo

  7. ART. 105 DA LEI Nº 4.320/64: § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.” EXEMPLOS DE VALORES REALIZÁVEIS Salário Maternidade; Salário-Família.

  8. Exemplo 1 - Ajustes para perdas nos Investimentos dos Institutos de Previdências. NA CONTABILIDADE: DÉBITO: 3.6.1.4.1.00.00.00.00.00.00.00 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS - CONSOLIDAÇÃO CRÉDITO: 1.1.4.9.1.01.00.00.00.00.00.00 (-) AJUSTE DE PERDAS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - atributo P

  9. DÉBITO: 1.1.4.9.1.01.00.00.00.00.00.00 (-) AJUSTE DE PERDAS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - atributo P CRÉDITO: 1.1.4.0.0.00.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO - atributo F DÉBITO: 8.2.1.1.1.01.00.00.00.00.00.00 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS - ORIGEM ORÇAMENTÁRIA CRÉDITO: 8.2.1.1.4.01.04.00.00.00.00.00 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADA POR PERDAS DE EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

  10. NO SIM/AM: Na Tabela (MovimentoDiarioContaBancaria) usar:

  11. NO SIM/AM: Transferência do disponível para o realizável, ou seja, inscrição com o idTipoMovimentoRealizavel = 2, sem afetar o saldo da fonte recurso. Fazer a baixa do realizável na tabela MovimentoRealizavel  usando o idTipoMovimentoRealizavel = 6.

  12. Exemplo 2 – Pagamento de Salário Maternidade com retenção previdenciária No SIMAM deve ser feita inscrição na tabela (MovimentoRealizavel) com (idTipoMovimentoRealizavel = 2 – Inscrição no realizável via bancos) no valor de 1000.00 • 1. Pelo registro do Salário Maternidade com dedução de INSS e Imposto de Renda na Fonte.

  13. Exemplo 2 – Pagamento de Salário Maternidade com retenção previdenciária No SIM-AM deve ser feita inscrição de consignações na tabela (DepositoRestituivelPassivo) com (idTipoDepositoRestituivelPassivo = 2 Inscrição de Consignações/Valores Restituíveis de origem não orçamentária). • 2. Pela inscrição da consignação referente à dedução de INSS e Imposto de Renda na Fonte.

  14. Exemplo 2 – Pagamento de Salário Maternidade com retenção previdenciária 3. Pela compensação do Salário Maternidade com o Pagamento da Despesa Patronal do INSS. No SIM-AM deve ser feita baixa na tabela (MovimentoRealizavel) com (idTipoMovimentoRealizavel= 8 - Baixa do Realizável por Compensação de Despesa Orçamentária). No SIMAM na tabela (Pagamento) deve ser feito um pagamento com o (idTipoOperacaoPagamento= 4 - Compensação de Valores Realizáveis).

  15. LANÇAMENTO CONTÁBIL DE ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA D – 3.4.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00 - Variações Monetárias e Cambiais C – 2.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 - Passivo e Patrimônio Líquido – “P”

  16. TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES “P” DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O CIRCULANTE

  17. TRANSFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES “P” DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE PARA O CIRCULANTE

  18. Registro na tabela RegistroPermutativoStatusDividaapós a Liquidação do Empenho – Amortização.

  19. Pagamento do Empenho – Amortização

  20. Execução Antecipada de Operações de Créditoocorre quando a Entidade pretende adiantar o pagamento com recursos próprios, de despesas que devem ser pagas com recursos da Operação de Crédito. Depósito de Contrapartida ocorre quando o termo exige que a Entidade entre com contrapartida de recursos próprios.

  21. TIPOS DE OPERAÇÕES DE CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO ANTECIPADA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM RECURSOS PRÓPRIOS Nome do Arquivo: TipoExecucaoAntecipada

  22. EXEMPLO 1 Temos um empréstimo com o BRDE fonte de recursos 610 - Operação de Crédito e pretendemos adiantar (PAGAR) parcela da despesa que deveria ser paga com recursos do Empréstimo, com recurso da fonte 000 – Livre. O empenho ocorreu na fonte 610 e a nota fiscal já foi liquidada. Como deve ser feito esse registro contábil para que não dê problema com o saldo da fonte de recurso no SIM-AM?

  23. RESPOSTA O pagamento será realizado pela fonte de recursos 000 – livre. Na tabela (ExecucaoAntecipadaOperacaoCredito) você utilizará o (idTipoExecucaoAntecipada = 3 - Execução Antecipada de Operações de Crédito). Quando o recurso da fonte 610 efetivamente entrar na conta bancária, você irá fazer uma transferência para a conta bancária da fonte 000 - Livre, ressarcindo a fonte 000 - Livre. Na Contabilidade você irá fazer uma transferência da conta contábil vinculada a conta bancária fonte 610 para a conta contábil vinculada a conta bancária fonte 000 - Livre. Nesse momento você deve informar na tabela (ExecucaoAntecipadaOperacaoCredito) o (idTipoExecucaoAntecipada = 4 - Ressarcimento de Execução Antecipada).

  24. EXEMPLO 2 COMO PROCEDER NO SIM/AM QUANDO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXIGE DEPÓSITO DE CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PRÓPRIOS? No momento em que ocorre a transferência financeira da conta bancária vinculada a fonte 000 – livre PARA a conta bancária vinculada à fonte da Operação de Crédito, deve ser informado na tabela (ExecucaoAntecipadaOperacaoCredito) o tipo de operação (idTipoExecucaoAntecipada = 1 - Depósito de Contrapartida). O empenho de contrapartida deve ser na fonte 000 livre, no entanto, o pagamento será com a conta bancária vinculada à Operação de Crédito, haja vista que o valor da fonte 000 – livre foi transferido para a conta bancária da Operação de Crédito. No momento do pagamento deve ser informado na tabela (ExecucaoAntecipadaOperacaoCredito) o tipo de operação (idTipoExecucaoAntecipada = 2 - Pagamento de Empenho com Contrapartida.

  25. EXEMPLO 2 NO MOMENTO DO DEPÓSITO: FONTES DE RECURSOS Saldo da Fonte 000 – Livre................................................................. = 20.000,00 Saldo da Fonte 1009 – Operações de Créditos Internas.................... = 100.000,00 TRANSFERÊNCIA DO BANCO FONTE 000 PARA BANCO FONTE 1009 D – Banco Conta – Fonte 1009 C – Banco Conta – Fonte 000............................................................. = 20.000,00 PORTANTO, Banco Conta – Fonte 1009 ................................................................= 120.000,00 e Banco Conta – Fonte 000 ..................................................................= 0,00 Saldo da Fonte 000 – Livre.................................................................= 20.000,00

  26. EXEMPLO 2 NO MOMENTO DO PAGAMENTO DO EMPENHO DE CONTRAPARTIDA NA FONTE 000 – LIVRE FONTES DE RECURSOS Saldo da Fonte 000 – Livre................................................................. = 20.000,00 Saldo da Fonte 1009 – Operações de Créditos Internas.................... = 100.000,00 BANCOS Banco Conta – Fonte 1009 ............................................................... = 120.000,00 e Banco Conta Movimento – Fonte 000 = .........................................= 0,00 PAGAMENTO – BAIXA DO EMPENHO D – CREDOR – EMPENHO FONTE 000 – LIVRE C – BANCO CONTA – FONTE 1009 .................................................... 20.000,00

  27. TIPOS DE OPERAÇÕES DE CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO ANTECIPADA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ENTRE MUNICÍPIOS COM RECURSOS PRÓPRIOS Nome do Arquivo: TipoExecucaoAntecipada

  28. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA O Município possui convênio celebrado com o Governo Federal referente à construção de Creche Pro-Infância. Ocorre que a medição da obra ultrapassa os 56% além do valor inicialmente depositado. Em contato com o FNDE o repasse da segunda parcela irá demorar aproximadamente 30 (trinta) dias. O Município pode antecipar o pagamento da última medição realizada que da um valor de 30% do repasse a ser efetuado pelo FNDE e posteriormente quando ocorrer o depósito do FNDE, pagar a diferença. Em caso positivo qual a operação contábil/financeira deve ser realizada?

  29. RESPOSTA É possível o pagamento antecipado de despesas de convênios com recursos próprios. O empenho da despesa será na conta do convênio mesmo, no entanto, o pagamento será pela conta vinculada à fonte 000 - livre. No momento do pagamento você deverá informar no SIMAM, na tabela (ContrapartidaExecAntConvenio) o (idTipoExecucaoAntecipada = 3 - Execução Antecipada de Convênios). No momento em que o dinheiro for liberado na conta do convênio, você deverá fazer uma transferência bancária na conta do convênio para a conta bancária vinculada a fonte 000 - livre. Nesse momento você deve informa no SIMAM, na tabela (ContrapartidaExecAntConvenio) o (idTipoExecucaoAntecipada = 4 - Ressarcimento de Execução Antecipada) haja vista que você estará ressarcindo a conta bancária vinculada à fonte 000 - livre.

  30. OBS: A funcional programática inserida nessa tabela deve ser igual àquela que seria utilizada caso fosse realizado o empenho da despesa, considerando o orçamento vigente. Lançamento contábil: Débito – Variação Patrimonial Diminutiva ou conta do ativo. Crédito – 2.1.8.9.1.98.77.00.00.00.00.00 - Obrigações Deixadas de Empenhar (Atributo “P”).

  31. Lançamento contábil: Débito – 1.1.3.4.1.00.00.00.00.00.00.00 - Créditos por Danos ao Patrimônio (Atributo “F”). Crédito - Bancos Conta Movimento (Atributo “F”). OBS: Nesse momento dever ser registrado na tabela MovimentoRealizavel o ingresso do direito. A conta contábil 2.1.8.9.1.98.77.00.00.00.00.00 - Obrigações Deixadas de Empenhar deve ser baixada contra o direito realizável inscrito, no momento da execução orçamentária da despesa.

  32. Esses campos somente serão preenchidos quando ocorrer uma entrada antes da liquidação, originária da tabela (EntradaQuantitativaAntesLiquidacao).

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