RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Bahia

1. RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAEstado: Bahia II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

2. Equipe • Benito Juncal - articulador • Henrique Andrade - analista • Sophia Rocha - coordenadora

3. Governança Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Cultura da Bahia Composição: 1 – Funcionários da Secretaria de Cultura da Bahia (órgãos/setores da centralizada e vinculadas) 2 – Representante do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (composto exclusivamente pela sociedade civil) 3 – Representantes da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (composto por dirigentes públicos de cultura dos municípios da Bahia) Criação: Formado a partir das visitas realizadas nas centralizadas e vinculadas da Secult para compor o diagnóstico e em reuniões com o CEC e Adimcba. Funcionamento: reuniões quinzenais e participação em oficinas.

4. Governança Atividades realizadas: 1 – Avaliação da compilação das propostas das quatro conferências estaduais de cultura; 2 - Preenchimento da planilha sobre atuação dos órgãos/setores em relação às demandas das quatro conferências estaduais de cultura; 3 – Identificação de seus setores/atividades no PPA 2012-2015 4 – Participação na Oficina Secult-Seplan para definição das prioridades das demandas indicadas nas conferências FÓRUM TERRITORIAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA Não foi criado fórum específico, mas o CEC, a Adimcba e a Secult, especialmente por meio da atuação dos Representantes Territoriais da Cultura, abrangem a dimensão dos 27 territórios de identidade do Estado. Além disso, a Secult trabalha na perspectiva de articular esses territórios por meio de ações nos 6 macro-territórios. Há previsão da Secult organizar a implantação de uma Câmara de Cultura em cada território.

5. Etapa de sensibilização Esta etapa foi iniciada em 2011 com a realização da IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia, cujo tema foi: “Planejar é preciso – Consolidação dos Planos de Cultura”. O objetivo da IV CEC foi fomentar o espaço de diálogo entre a sociedade civil e o poder público com a perspectiva de reunir propostas advindas das conferências municipais, setoriais, territoriais e estadual. As definições da IV Conferência deverão, juntamente com o Plano Nacional de Cultura, orientar a elaboração do Plano Estadual de Cultura da Bahia.

6. Etapa de sensibilização A primeira etapa da Conferência foi a divulgação e mobilização dos atores. Para tanto, foram utilizados: materiais de comunicação (Blog da Conferência, flicker, folder para as etapas setorial, territorial e estadual, outdoor para as etapas territorial e setorial, divulgação em rádio e TV para a etapa estadual, e assessoria de imprensa em todas as etapas) Cartilha contendo Plano Nacional de Cultura, Minuta na Lei Orgânica, xxx DVDs distribuídos para representantes dos poder públicos municipais e estadual. O vídeo apresenta a IV CEC e explica a metodologia de trabalho; comunicados oficiais para vereadores, prefeitos, deputados e representantes das universidades públicas do Estado, para a etapa estadual O público prioritário foi integrantes da sociedade civil e do poder público (municipal e estadual).

7. Blog - http://culturabahia.com/

8. Flickr - http://www.flickr.com/photos/secultba/6453297573/in/set-72157628219270009

9. CARTILHA

10. VÍDEOS COM O PASSO A PASSO DA METODOLOGIA DE TODAS AS ETAPAS DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA http://culturabahia.com/2011/08/23/videos-com-o-passo-a-passo-da-metodologia-de-todas-as-etapas-da-iv-cec/

11. Etapa de sensibilização

12. Etapa de sensibilização Além da IV CEC, foram feitas reuniões para apresentar o Projeto do Plano com: 1 – Dirigentes da Secult integrantes da: Diretoria Geral, Assessorias do Gabinete, Superintendências e Unidades vinculadas 2 – Funcionários das Superintendências e Unidades vinculadas da Secult 3 – Conselheiros Estaduais de Cultura 4 – Integrantes da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura

13. Etapa de sensibilização Avalie os resultados obtidos nesta fase

14. Etapa de diagnóstico • O diagnóstico está sendo finalizado considerando dois aspectos: • 1 – Diagnóstico Participativo • 1.1 Realizado durante a etapa territorial da IV CEC. Utilizou como metodologia a Matriz FOFA, aplicada nos 27 encontros territoriais. • 1.2 Relato de dirigentes e funcionários da Secult sobre a situação da Cultura no Estado obtido através de reuniões feitas em 2012. • 2 – Diagnóstico Documental • Feito a partir de documentos diversos, em especial: • Relatórios de gestões da Secult e vinculadas • Relatório de governo • Publicação: Panorama Cultural da Bahia Contemporânea • Dados do IBGE/Munic • Estudos sobre a cultura na Bahia; etc

15. Etapa de diagnóstico EIXOS SIMBÓLICO 1)Linguagens artísticas; Novas práticas artísticas; Modos de vida; Saberes e fazeres (tradicionais); Valores e identidades (culturas indígenas, grupos afro-brasileiros, sertaneja); Diversidade (LGBTT, etária, et ); Pontos de Cultura; etc. CIDADÃ Acesso aos Bens culturais; Meios de circulação, difusão e fruição; Cultura e educação (cursos técnicos, graduação, e pós. Oferta de disciplina de artes no currículo escolar); Infraestrutura cultural/ equipamentos e instituições culturais ; Acessibilidade para pessoas com deficiência; Cultura Digital e Audiovisual; etc. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO Distribuição dos recursos (entre setores e territórios); Turismo cultural; Cadeias produtivas/ artesanato/ expressões locais; Economia criativa; etc. GESTÃO Qualificação de gestores públicos; Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais; Sistema Estadual de Cultura (Lei Orgânica da Cultura na Bahia); etc.

16. Etapa de diagnóstico Descreva aqui, de forma sintética , os produtos do processo de diagnóstico em seu Estado contemplando os dois itens abaixo • Inventário do Setor Cultural • Espaços culturais - 375 (mapeamento realizado pela Sudecult) • Museus e espaços de memória – 217 (mapeamento feito pela Dimus) • Bibliotecas – 8 estaduais e 416 municipais (mapeamento realizado pela FPC) • Sítios urbanos tombados – 172 tombados pelo estado e 187 tombados pela União • Pontos de Cultura – 220

17. Etapa de diagnóstico Descreva aqui os produtos do processo de diagnóstico em seu Estado contemplando agora a análise construída da sua realidade cultural a partir da apropriação e discussão das informações extraídas da realidade do Estado • - Construção de uma cultura cidadã • Aprofundamento da territorialização da cultura • Fortalecimento da institucionalidade cultural • Crescimento da economia da cultura • Ampliação do diálogo intercultural • Alargamento das transversalidades da cultura

18. Compartilhando Conhecimento • Descreva aqui, de forma sintética , quais foram as principais dificuldades encontradas no processo até o momento... • Prazo muito curto para executar um projeto que prevê um processo participativo e democrático; • Ausência de diagnóstico consolidado no Estado, apesar de haver documentos diversos que contribui para sua elaboração; • Tempo para executar o trabalho considerando as dinâmicas dos grupos envolvidos (consultores do MinC/UFSC; Conselho de Cultura; fóruns da sociedade civil; Secult); • Equipe de trabalho pequena para dar conta das atividades envolvidas.

19. Compartilhando Conhecimento • Interesse, dedicação e comprometimento por parte da Secretaria ; • Facilidade de acesso a documentos sobre a cultura no Estado; • Existência da Lei orgânica da cultura (Lei nº 12.365, de 30/11/2011) que instituiu o Sistema Estadual de Cultura e que, em diversos artigos, faz referência ao Plano Estadual de Cultura; • Divisão do Estado em Territórios de Identidade, refletindo na dinâmica de trabalho da Secult e na compreensão sobre a importância da terrritorialização por parte da sociedade civil; • Existência dos Representantes Territoriais de Cultura e de Macro-territórios, funcionários da Secult que atuam nos Territórios de Identidade;

20. Compartilhando Conhecimento • Consolidação das Conferências Estaduais de Cultura (quatro edições realizadas de 2005 a 2011), que mobiliza poder público e sociedade civil de todos os Territórios de Identidade; • Proximidade do Projeto com o tema da IV Conferência Estadual de Cultura, “Planejar é preciso: consolidação dos Planos de Cultura”, realizada em 2011; • Presença de instâncias fundamentais para o processo de elaboração do Plano: Núcleo de Dirigentes da Secult (reúne dirigentes de setores e órgãos da Secretaria), Conselho Estadual de Cultura, Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, Fórum de Pontos de Cultura, dentre outras; • Compartilhamento de interesses com o Conselho Estadual de Cultura, que elegeu o tema “Sistema Estadual de Cultura” como base de trabalho para 2012; • - Constituição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Cultura,