O Crescimento Sustentável da Infra-estrutura e os Novos Mecanismos de Parceria

1. O Crescimento Sustentávelda Infra-estrutura eos Novos Mecanismos de Parceria MINISTRO GUIDO MANTEGA Brasília, 08 de junho de 2004.

2. Principal Estratégia do Governo Lula: desenvolvimento Crescimento em 2004: não há mais dúvida / PIB Total c/ aj. saz. (var% an.) 3 trimestres consecutivos de crescimento em vários setores

3. Questão: como promover um ciclo de crescimento sustentável? Sem gargalosSem pontos de estrangulamentoReduzir a probabilidade e o impacto de eventuais choques de ofertaCrescimento harmônico – vários setores ao mesmo tempo

4. 1. Eficiência no Comércio Exterior: Gera divisasReduz vulnerabilidade externaPermite a importação de commodities, máquinas, componentes e insumos Porém não permite a importação de energia, estradas, ferrovias e portos. Uma boa infra-estrutura é fundamental para que o país seja eficiente no comércio exterior.

5. 1. Eficiência no Comércio Exterior: Setor Exportador está crescendo a taxas de 20%: - Agrobusiness – Indústria Extrativa - Baixo Valor agregado e grande volume - Altamente exigente em infra-estrutura

6. Próximo Desafio: Malha RodoviáriaMalha FerroviáriaPortosEnergiaComeça a aumentar custosReduz eficiência e produtividade

7. O que deve fazer o governo? Enfrentar necessidade de investimentos infra-estrutura:1. Aperfeiçoamento do marco regulatório 2. Detectar pontos de estrangulamento potenciais, setoriais, regionais: - requer previsão e planejamento3. Maximizar investimentos públicos: - Estatais - Gov. Central - Aperfeiçoar critérios de superávit primário

8. 2. Investimento em infra-estrutura O nível de investimento total deve ser de 19% do PIB em 2004 Em um ambiente de crescimento do PIB de 5%, alguns setores crescerão a taxas bem mais elevadas. Investimentos demoram a maturar É necessário planejamento

9. Desafio: limitações orçamentárias Meta de Superávit PrimárioGastos Obrigatórios:Despesas com Previdência: estancadas com reforma; porém valor permaneceu altoDespesas com saúde, educação, renda: são investimentos

10. Empenho do Governo na busca de eficiência Aumentar a eficiência do gastoReduzir custeio administrativoReduzir corrupçãoReduzir custos para elevar gastos sociais e investimentos

11. Resultados em Custeio: Redução de até 20% em algumas das principais despesas de custeio:Redução racional para não paralisar máquina * Valores a preços de 2003 corrigidos pelo deflator implícito do PIB

12. Outros instrumentos: Estimular investimento privado (elevar a rentabilidade dos projetos)Maior papel do setor privado ocorrerá por dois instrumentos:Atividades imediatamente rentáveis: concessõesAtividades não imediatamente rentáveis: PPPs

13. Capacidade de geração de receita A capacidade de geração de receita de cada investimento público determina a modalidade preferencial de realização do projeto Concessões Contratos de Parcerias Público -Privadas Projetos financeiramente auto-sustentáveis Projetos que requerem aportes de recursos fiscais Contratações de Obras Públicas Projetos públicos tradicionais

14. Vantagens da PPP • Viabiliza um volume de investimento superior ao que seria possível apenas com os mecanismos tradicionais • Execução mais rápida dos projetos • Alocação adequada de riscos (transferência de determinados riscos ao setor privado estimula a busca de eficiência) • Redução de custos • Incentivo à melhoria de desempenho

15. O objeto pode envolver construção, operação e manutenção do serviço Contratos de longo prazo Possibilidade de complementação de tarifas pelo setor público Remuneração do parceiro privado vinculada a padrões de desempenho Pagamento somente quando o serviço estiver disponibilizado Garantia de pagamento – fundo de natureza privada Características dos Contratos de PPP

16. Conclusões: A superação da crise de 2002 e a retomada do crescimento em 2003 foram a primeira fase da estratégia de desenvolvimento do Governo Lula. O bom desempenho do setor externo precisa agora ser complementado pelo aumento dos investimentos em infra-estruturaO governo está atuando em várias frentes: 1. Melhora do perfil do gasto público (contenção do custeio); 2. Recuperação do Investimento Público 3. Novos instrumentos para elevar os investimentos privados em infra-estrutura (PPP).