Centro de Informações Estatísticas Núcleo de Indicadores Sociais e Ambientais

1. Atividades Industriais Gaúchas: Indicadores do Potencial Poluidor Série 2002-2009 Centro de Informações Estatísticas Núcleo de Indicadores Sociais e Ambientais Porto Alegre, 05 de junho de 2012.

2. Introdução

3. Objetivo • Visa a construção e atualização periódica de indicadores do potencial poluidor da indústria extrativa e de transformação para o RS, bem como para todos os municípios gaúchos, microrregiões, mesorregiões e Coredes.

4. Contribuição • Fornecer subsídios para a elaboração e implementação de políticas públicas sobre atividades produtivas e meio ambiente, tais como incentivos fiscais, linhas de financiamento e estímulo à adoção de tecnologias limpas.

5. Contribuição • Colaborar no processo de tomada de decisão com relação à locação e às alternativas de produção em atividades de menor potencial poluidor.

6. Limitações na construção dos indicadores • Não levam em conta a carga poluidora de fato da atividade industrial. • Retratam o potencial de poluição (risco ambiental), sem considerar o estágio de tecnologia de controle da indústria.

7. Metodologia • Percentuais do Valor Adicionado Bruto - VAB industrial por nível de potencial poluidor (alto, médio e baixo) • Índice de Dependência das Atividades Potencialmente Poluidoras – Indapp-I • Índice de Potencial Poluidor da Indústria – Inpp-I

8. Metodologia • Classificação das sub-classes das indústrias extrativa e de transformação na Classificação Nacional das Atividades Econômicas – CNAE/IBGE, quanto a seu Potencial Poluidor segundo o critério para fins de licenciamento ambiental da FEPAM.

9. Metodologia • Obtenção do VAB por sub-classes das indústrias extrativa e de transformação na CNAE para todos os municípios do Estado e cálculo percentual segundo o potencial poluidor das atividades industriais (alto, médio e baixo).

10. Metodologia • Elaboração do Índice de Dependência das Atividades Potencialmente Poluidoras da Indústria  Indapp-I • Esse é um indicador de concentração orientado, que mede a dependência das atividades potencialmente poluidoras (dimensão do risco).

11. Metodologia • Indapp-I informa a estrutura relativa da concentração da produção industrial (extrativa e de transformação) em cada município.

12. Metodologia • Elaboração do Índice do Potencial Poluidor da Indústria Inpp-I • Mede a magnitude do impacto do município sobre o potencial poluidor total do Estado (volume de produção e risco).

13. Metodologia Recortes Geográficos: • Estado como um todo. • Municípios do RS, em especial os 20 denominados municípios “críticos” (em termos do volume da produção industrial combinado com o risco ambiental). • Contemplam-se também: microrregiões, mesorregiões e regiões respectivas dos COREDES.

14. Análise do Potencial Poluidor no Estado

15. Percentual do VAB da indústria extrativa e de transformação com alto p.p no RS • 2002 68,1% do VAB industrial correspondiam a atividades de alto potencial poluidor. • 2008 intensificação das atividades de alto p.p, que passaram a constituir 74,8% do VAB industrial do Estado. • 2009 pequena queda dessa participação: passou para 73,2%.

16. Indapp-I no RS – 2002-2009 • No RS Indapp-I em 2002 foi de 0,8252, apresentando flutuações, mas com crescimento até 2009 para 0,8507, o que mostra que o risco se elevou.

17. Inpp-I do RS – 2002-2009 • Nos três primeiros anos, constata-se uma elevação de 88,2870 (2002) para 89,6970 (2003), e 96,1575 (2004), que se explica pelo aumento do VAB da indústria extrativa e de transformação, e também pela elevação do Indapp-I.

18. Inpp-I do RS – 2002-2009 • No período seguinte declínio gradual no índice, que foi para 91,0006 (2005) e para 89,3198 (2006). • Ressalta-se que essa queda do Inpp-I resulta, não da redução do risco, pois este aumentou durante o período, mas em função do decréscimo da produção industrial.

19. Inpp-I do RS – 2002-2009 • Em 2007 o Inpp-I se eleva para 94,6163 e em 2008 atinge o valor máximo no período: 97,8580. • Em 2009 redução para 87,7393. • Verifica-se que essa queda não se refere a uma diminuição do risco, já que o Indapp-I se mantém constante entre 2007 e 2009 e sim por ter havido queda no volume da produção da indústria de transformação e extrativa.

20. Análise do Potencial Poluidor nos Municípios “Críticos”

21. Municípios Críticos no RS – 2002-2009 • Salienta-se o fato de permanecerem quase sempre os mesmos dez municípios na listagem, havendo alterações no ranking no período.

22. Municípios Críticos no RS – 2002-2009 • Em 2009  Canoas, Triunfo, Caxias do Sul, Gravataí, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Guaíba, Bento Gonçalves, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, Erechim, Montenegro, Passo Fundo, Cachoeirinha, Venâncio Aires, Marau, Lajeado e Garibaldi.

23. Municípios Críticos no RS – 2002-2009 • Triunfo, Canoas e Caxias do Sul  mantêm-se no topo do ranking de 2002 até 2007. • Em 2008 Canoas passa à frente de Triunfo, mantendo essa posição em 2009.

24. Municípios Críticos no RS – 2002-2009 • Porto Alegre deixa de ter o 4º lugar no ranking em 2007, posição que passa a ser ocupada por Gravataí.

25. Atividade industrial e potencial poluidor no RS: o enfoque do risco

26. Atividade industrial e potencial poluidor no RS: o enfoque do risco • Indústria no RS: vem se caracterizando por um perfil de concentração em atividades com alto potencial poluidor. • Essa tendência vigora na maior parte dos países, mas em especial nas economias dos países ditos emergentes, sugerindo uma especialização relativa em atividades potencialmente “sujas” (Young, 2011).

27. Atividade industrial e potencial poluidor no RS: o enfoque do risco • Rio Grande do Sul  observa-se essa tendência através da consolidação de complexos na estrutura da indústria, com ênfase nos complexos agroindustrial, metal-mecânico e químico (ALONSO, 2004).

28. Atividade industrial e potencial poluidor no RS: o enfoque do risco • De maneira geral, observa-se que os municípios críticos, excetuando-se Porto Alegre, apresentam um percentual igual ou superior a 30%, respectivo à participação da indústria na sua economia total.

29. Atividade industrial e potencial poluidor no RS: o enfoque do risco • Participação dos municípios críticos no VAB industrial do Estado: peso da indústria em Porto Alegre, Canoas, Triunfo e Caxias do Sul  quase um terço do VAB da indústria do Rio Grande do Sul.

30. Atividade industrial e potencial poluidor no RS: o enfoque do risco • Municípios críticos  no seu conjunto abarcam em torno de 40% da população do Estado em cada um dos anos estudados.

31. Atividade industrial e potencial poluidor no RS: o enfoque do risco • Localização dos municípios críticos em relação às bacias hidrográficas no território  encontram-se principalmente sobre as bacias do Sinos, do Baixo Jacuí, do Gravataí e do Lago Guaíba, que são fonte do abastecimento de água da Região Metropolitana.

32. Considerações Finais Ressalta-se: • Predomínio e crescimento das atividades industriais de alto potencial poluidor no RS. • Concentração sobre o eixo Porto Alegre – Caxias do Sul, que é a área mais densamente povoada do Estado, localizando-se sobre importantes bacias hidrográficas, como a do Lago Guaíba.

40. http://www.fee.tche.br/ Contatos: clitia@fee.tche.br ely@fee.tche.br pedro@fee.tche.br cecilia@fee.tche.br Centro de Informações Estatísticas Núcleo de Indicadores Sociais e Ambientais Porto Alegre, 21 de Março de 2011