REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL

1. REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO REGIONAL • O que é regionalização? • Entende-se por regionalização, a divisão de um espaço ou território em unidade de área que apresentam características que as individualizam. • A regionalização pode ser estabelecida segundo diferentes critérios (físicos, socioeconômicos) e tendo em vista diferentes objetivos, como políticos, econômicos, administrativo, de divulgação de dados estatísticos, planejamento entre outros.

2. Regionalizar espaço mundial • Em nível de desenvolvimento: • Desenvolvidos • Emergentes • Em continentes: • América • Ásia • África • Europa • Oceania • Antártica • Assim, a regionalização é a divisão do espaço geográfico em regiões, em partes menores, com aspectos naturais, culturais e socioeconômicos comuns.

3. As diversas formas de regionalizar o Brasil • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) • Criado em 1934. • Encarregado de realizar levantamentos demográficos, econômicos e sociais, abrangendo a totalidade da população e das estruturas produtivas do Brasil. • Como parte de sua missão institucional, o IBGE tem como atribuição elaborar divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos.

4. Divisão Regional • Histórico: • Os estudos da Divisão Regional do IBGE tiveram início em 1941. O objetivo principal foi sistematizar as várias divisões regionais que vinham sendo propostas, de forma que fosse organizada uma única Divisão Regional do Brasil para a divulgação das estatísticas brasileiras. • Em 1946, estabelece a Divisão do Brasil em Zonas Fisiográficas, baseadas em critérios naturais. Essas Zonas Fisiográficas foram utilizadas até 1970 para a divulgação das estatísticas produzidas pelo IBGE. • Na década de 1960, em decorrência das transformações ocorridas no espaço nacional, foram retomados os estudos para a revisão da Divisão Regional.

6. Transformado em estado em 1981 Dividido em 1988 dando origem ao estado de Tocantins. • Elevação dos Territórios Federais de Roraima e Amapá a categoria de Estado (1988). Transformado em estado em 1970 Anexado ao estado de Pernambuco em 1988 Foi divido em 1977 originando o Mato Grosso do Sul Fundido ao estado do Rio de Janeiro em 1974

8. Revisão da Divisão Regional pós-1960. • Metodologia: • Refere-se a um conjunto de determinações econômicas, sociais e políticas que dizem respeito à totalidade da organização do espaço nacional, referendado no caso brasileiro pela forma desigual como vem se processando o desenvolvimento das forças produtivas em suas interações com o quadro natural. • A Divisão Regional em macrorregiões a partir de uma perspectiva histórico-espacial enfatiza a divisão inter-regional da produção no País, a par da internacionalização do capital, buscando as raízes desse processo na forma como o Estado ora tende a intervir, ora a se contrair.

9. Aplicabilidade: • Elaboração de políticas públicas. • Subsidiar o sistema de decisões quanto à localização de atividades econômicas, sociais e tributárias. • Subsidiar o planejamento, estudos e identificação das estruturas espaciais de regiões metropolitanas e outras formas de aglomerações urbanas e rurais.

10. Outras formas de regionalizar o território brasileiro: • Os Três Complexos Regionais • Feita em 1967 pelo geógrafo Pedro Pinchas Geiger. • Não-oficial • Leva em conta a formação histórico-econômica do país. Considera também a recente modernização econômica que ocorreu no espaço urbano e no campo e estabeleceu novas formas de vínculo entre lugares do território brasileiro • Não são considerados os limites interestaduais.

11. Brasil é dividido em três regiões: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul • Amazônia: Baixa densidade demográfica, processo de ocupação recente, ligado aos grandes projetos agropecuários e minerais, pelo clima quente e de alta pluviosidade e, pela vegetação Equatorial. • Nordeste: Estagnação econômica, pela repulsão populacional e pela disseminação da pobreza, expressa nos altos índices de mortalidade infantil, subnutrição e analfabetismo. • Centro-Sul: Destaca-se como centro econômico do Brasil, concentrando 70% da população e a maior parte da produção industrial e agropecuária do país.

12. Fonte: Pedro Pinchas Geiger. Organização regional do Brasil. Revista Geográfica. Rio de Janeiro. n.61, jul./dez. 1964. p.51. Em: Angélica Alves Magagno. Revista Brasileira de Geografia. Rio de Janeiro, v.57, n.4, out/dez. 1995. p.77 (adaptado)

13. Divisão Regional de Milton Santos. • Proposta pelo geógrafo Milton Santos em 2001, no livro: Brasil: território e sociedade no início do século XXI. • Baseada nas características do território brasileiro. • Pretende registrar a difusão diferencial do meio técnico-científico-informacional. • Quantidade de recursos tecnológicos avançados. • Número de atividades econômicas modernas nas áreas financeiras, comercial, de serviços, industrial e agropecuária

14. Dividiu o Brasil em quatro regiões, os “quatro Brasis” : • Região Concentrada: abrange a região Sul e Sudeste. Caracteriza-se pela densidade do sistema de relações que intensifica os fluxos de mercadorias, capitais e informações. Elevados índices de urbanização e do alto padrão de consumo das empresas e de parte das famílias. O centro de tomada de decisões. O seu núcleo é a metrópole paulista, que desempenha funções de cidade global e reforça o comando sobre o território nacional. • Centro Oeste: caracteriza-se como área de ocupação periférica, apresentando áreas de agricultura mecanizada, com uso intensivo de fertilizantes e de defensivos agrícolas, cuja produção é destinada à exportação. A produção agropecuária ocorrem em fazendas modernas, comandadas por empresas globais com sede na região concentrada. Abrange os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins.

15. Dividiu o Brasil em quatro regiões, os “quatro Brasis” : • Nordeste: mais antiga área de povoamento do Brasil. Via de regra, sempre teve precária circulação de pessoas, produtos, informação e dinheiro, em razão da agricultura pouco intensiva e da urbanização irregular. A prática de atividades econômicas modernas e o uso de recursos tecnológicos avançados ocorrem apenas em determinadas áreas da região. Inclui os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. • Amazônia: região de baixa densidade populacional e com poucos recursos tecnológicos. São raras as áreas reservadas à agricultura e a outras atividades mais modernas.

16. Fonte: Milton Santos e María Laura Silveira. O Brasil: teritório e sociedade no inicio do século XXI,Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2001. p.268-73 (adaptado).

17. Foto: Vista da cidade de São Paulo. Fonte: http://www.buscapeviagens.com.br/Sao-Paulo.htm. Aceso em 14/02/2011.

18. Foto: Colheita mecanizada em plantação de algodão – Itiquira - MT. Fonte: http://www.tyba.com.br. Aceso em 14/02/2011.

19. PROPOSTA DE FUSÃO DE ESTADOS • ANDRÉ R. MARTINS – 1993: • FUSÃO: • AMAZONAS E RORAIMA; PARÁ E AMAPÁ; • MARANHÃO E PIAUÍ; PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA e ALAGOAS; BAHIA E SERGIPE; GOIÁS E TOCANTINS; MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL. • CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO DE SOLIMÕES NA AMAZÔNIA OCIDENTAL.

20. PLs – parcelamento do território • Projetos de Leis que propõem a criação de novos estados na região: • CO: Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central. • SE: São Paulo de Leste, Minas do Norte, Triângulo e voltar o estado da Guanabara. • NE: Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia. • N: Tapajós, Solimões e Carajás e territórios: Marajó, Alto R. Negro e Oiapoque.

21. Outra proposta de parcelamento

23. Novos Estados Brasileiros até 2015 • Uma nova divisão política do Brasil está em tramitação no Congresso, e deve ser concluída até 2015 com a criação de 18 estados em todas as atuais regiões do país. Dentre essa nova divisão, todos os 26 estados e o Distrito Federal permanecerão existentes, porém alguns terão modificações territoriais como a saída para o mar no Estado de Minas Gerais (anexando parte do atual Espírito Santo) e o aumento dos litorais dos Estados do Paraná e Piauí. A cidade do Rio de Janeiro será emancipada do atual estado, juntamente com sua região metropolitana e baixada fluminense (exceto a cidade de Niterói), tornando-se a única cidade-estado do Brasil. O Maranhão dividido em duas partes, será conhecido como Estado dos Lençóis na parte norte e como Maranhão na parte sul. As atuais cinco regiões brasileiras serão modificadas, com a extinção das regiões Centro-Oeste e Sudeste e a criação das regiões Leste, Oeste e Noroeste.

24. Os novos estados nas atuais regiões: • Região Norte: Estados do Rio Negro [RI], Solimões [SO] e Juruá [JA] (divididos do atual Amazonas), Tapajós [TA] e Carajás [CR] (atual Pará) e Oiapoque [OP](região norte do Amapá e pequena faixa do extremo norte do Pará). Região Nordeste: Estados do São Francisco [SF](faixa que divide os atuais Estados do Alagoas e Sergipe até a Foz do Rio São Francisco e extremo norte da Bahia), São Francisco do Sul [SS](oeste da Bahia e extremo norte mineiro), Gurguéia [GU](sul do Piauí), Fernando de Noronha [FN](emancipação do arquipélago do Estado de Pernambuco) e Lençóis [LE](parte norte do Maranhão atual). Região Centro-Oeste: Estados do Araguaia [AR](norte de Mato Grosso), Pantanal [PN](oeste e norte do Mato Grosso do Sul e extremo sudoeste do Mato Grosso) e Planalto [PL](nordeste de Goiás). • Região Sudeste: Estados do Triângulo [TR](atual região do Triângulo Mineiro, localizado no "nariz de Minas"), Campos [CA](norte do atual Estado do Rio de Janeiro), Guanabara [GB](demais áreas do Estado do Rio de Janeiro, com exceção do norte e da atual capital) e Rio de Janeiro (emancipação da cidade do Rio de Janeiro, sua região metropolitana e baixada fluminense transformando-a na única cidade-estado do Brasil). Região Sul: Estado do Iguaçu [IG](oeste paranaense e catarinense e pequena faixa do extremo sul do Mato Grosso do Sul).