1 / 122

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. JOÃO ELOI OLENIKE olenike@tributarista.com.br. REALIDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. EM 2010, A CARGA TRIBUTÁRIA JÁ REPRESENTA 35,13% DO PIB DE 1986 A 2010 A CARGA TRIBUTÁRIA CRESCEU 1.606,70%, ENQUANTO QUE O PIB CRESCEU APENAS 987,81%

iwalani-david
Download Presentation

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JOÃO ELOI OLENIKE olenike@tributarista.com.br

  2. REALIDADE TRIBUTÁRIA BRASILEIRA • EM 2010, A CARGA TRIBUTÁRIA JÁ REPRESENTA 35,13% DO PIB • DE 1986 A 2010 A CARGA TRIBUTÁRIA CRESCEU 1.606,70%, ENQUANTO QUE O PIB CRESCEU APENAS 987,81% • EM 1993 A ARRECADAÇÃO PER CAPITA ERA DE R$ 700,51, ENQUANTO QUE EM 2010 PASSOU PARA R$ 6.722,00.

  3. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

  4. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL • A carga tributária teve um crescimento de 5,10 pontos percentuais nos últimos dez anos passando de 30,03% no ano de 2000 para 35,13% em 2010. • Isto porque enquanto a arrecadação tributária teve um crescimento de 264,49%, o PIB evoluiu somente 212,32%. • Como reflexo, os governos, ao longo deste período, subtraíram da sociedade, a título de aumento da carga tributária, 185 bilhões de reais ao ano. Ou seja, em 10 anos os governos federal, estaduais e municipais se apoderaram ilegitimamente da sociedade brasileira de R$ 1,85 trilhão de reais.

  5. TRIBUTAÇÃO NO MUNDO - PIB • SUÉCIA 44,08% • SUÉCIA 44,06% • ITÁLIA 43,50% • FRANÇA 43,15% • NORUEGA 42,80% • ALEMANHA 36,70% • BRASIL 35,13% • JAPÃO 26,90% • CORÉIA DO SUL 25,10% • EUA 24,80% • MÉXICO 17,50%

  6. TRIBUTAÇÃO NA ALCA • BRASIL 35,13% • CANADÁ 31,00% • ARGENTINA 29,00% • URUGUAI 24,30% • EUA 24,80% • CHILE 18,20% • MÉXICO 17,50% • VENEZUELA 15,90% • EQUADOR 13,00% • MÉDIA (FORA O BRASIL) 21,71%

  7. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO • QUANTIDADE DE TRIBUTOS • QUANTIDADE DE NORMAS • QUANTIDADE DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS • MULTI-INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: EFEITO CASCATA HORIZONTAL E VERTICAL

  8. PRINCIPAIS IMPOSTOS • FEDERAIS: • Imposto de Renda - IR; • Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI; • Imposto sobre Operações Financeiras - IOF; • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR; • Imposto de Importação - II; • Imposto de Exportação - IE;

  9. PRINCIPAIS IMPOSTOS • ESTADUAIS: • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA; • Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doações de Bens e Direitos - ITCMD;

  10. PRINCIPAIS IMPOSTOS • MUNICIPAIS: • Imposto Sobre Serviços Urbano - IPTU; • Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; • Imposto Transmissão Inter Vivos Urbano - IPTU; • Imposto sobre Serviços - ISS; • Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.

  11. PRINCIPAIS TAXAS (Federais, Estaduais e Municipais) Exemplos: Taxas Portuárias; Taxa de Conservação e Limpeza; Taxa de Coleta de Lixo; Taxa de Combate a Incêndio; Taxa de Iluminação Pública; Taxa de Emissão de Documentos; Taxa de Alvará; Taxa de Publicidade; Taxa de Inspeção e Fiscalização.

  12. Contribuições Parafiscais ou Especiais: • (Federais) • INSS; FGTS; • PIS / PASEP; • COFINS; • CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO; • SESC; SENAC; SESI; SENAI; • SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO; • CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA; • CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; • CONTRIB. P/ ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROF: OAB, CRC, CREA, CRECI • SALÁRIO EDUCAÇÃO; • INCRA; • SEBRAE; SENAR; SENAT ...

  13. QUANTIDADE DE NORMAS • Desde 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal), até 05 de outubro de 2011 (seu 23º aniversário), foram editadas 4.353.665 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco) normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 518 normas editadas todos os dias ou 776 normas editadas por dia útil.

  14. BUROCRACIA TRIBUTÁRIA • DECLARAÇÕES, GUIAS, FORMULÁRIOS, LIVROS, ETC. (CATALOGAMOS 97 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PRINCIPAIS) • CUSTO MÉDIO = 1,5 % DO FATURAMENTO • EM 2011= + DE R$ 25 BILHÕES

  15. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PRINCIPAIS LIVROS FISCAIS E CONTÁBEIS: • REGISTRO DE ENTRADA DE MERCADORIAS – IPI E ICMS • REGISTRO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS – IPI E ICMS • REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS • REGISTRO DE APURAÇÃO DO IPI • REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE • REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS • REGISTRO DE TERMOS DE OCORRENCIAS • REGISTRO DE INVENTÁRIO • MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS • LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL • LIVRO DIÁRIO • LIVRO RAZÃO • LIVRO CAIXA

  16. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PRINCIPAIS LIVROS FISCAIS E CONTÁBEIS: • LIVRO DE APURAÇÃO DO ISS • LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS • LIVRO CAIXA – CARNÊ LEÃO • LIVRO DE CONTROLE DE CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE • LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

  17. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PRINCIPAIS DECLARAÇÕES DE INFORMAÇÕES FISCAIS • DIPJ – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA • DIPF – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA • DCTF – DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS FEDERAIS • DIRF – DECLARAÇÃO DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA • RAIS – RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOCIAIS • CAGED – CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS • DACON – DECLARAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS • DECRED – DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO • DOI – DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS • DFC – DECLARAÇÃO FISCO CONTÁBIL (ICMS – ESTADOS) • DIPI – DECLARAÇÃO DO IPI • DIF – BEBIDAS, PAPEL IMUNE E CIGARROS • DMED – DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE

  18. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PRINCIPAIS DECLARAÇÕES DE INFORMAÇÕES FISCAIS • DCIDE – COMBUSTÍVEIS • PERD/DCOMP – COMPENSAÇÕES • DITR – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TERRAS RURAIS • DIMOB – DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS • DNF – DEMONSTRATIVO DE NOTAS FISCAIS • DCP – DEMONSTRAÇÃO DE CONTROLE DE PRODUTOS • DBF – DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS • DPREV – DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PLANOS PREVIDENCIÁRIOS • DICNR – DECLARAÇÃO DE IMP. E CONTRIB. NÃO RETENÇÃO • DECLARAÇÃO DO MOVIMENTO ECONÔMICO – MUNICÍPIOS

  19. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PRINCIPAIS GUIAS E FORMULÁRIOS • DARF • DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO • DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO • CONSULTA PARA ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO • CARNÊS RECOLHIMENTO ISS • GUIA DE RECOLHIMENTO DE IPI • GUIA DE RECOLHIMENTO DE ICMS • FORMULÁRIO PARA TAXA EMISSÃO PASSAPORTE • DARP – ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS • GR – GUIA DE RECOLHIMENTO TAXAS ESTADUAIS • CARNÊ DE IPTU • GUIAS PAGAMENTO DE IPVA

  20. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PRINCIPAIS GUIAS E FORMULÁRIOS • GUIA PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL LABORAL • GUIA PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL • GUIA PARA RECOLHIMENTO DE ANUIDADES ÓRGÃOS PROFISSIONAIS • GUIA DE RECOLHIMENTO DO ITCMD • FORMULÁRIOS PARA REGISTRO EMPRESA JUNTA COMERCIAL • FORMULÁRIOS PARA CONCESSÃO CNPJ • GUIA PARA PAGAMENTO DO ITBI (MUNICIPAL) • GUIA PAGAMENTO LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS • DAS – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES • GPS – GUIA DE RECOLHIMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL • GFIP – GUIA RECOLHIMENTO FGTS • GUIAS RECOLHIMENTO TAXAS MUNICIPAIS

  21. MULTI-INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (efeito cascata) CUSTO FINAL MÉDIO PIS/COFINS 3,65% 8,02% ICMS 7% a 33% ISS INSS CSLL IRPJ

  22. INCIDÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO INCIDÊNCIA % PIB • BENS/SERVIÇOS 16,97% • SALÁRIOS 9,63% • CAPITAL E OUTRAS RENDAS 5,76% • PATRIMÔNIO 1,23% • COMÉRCIO EXTERIOR 0,58% • DEMAIS 0,96% TOTAL 35,13%

  23. MÉDIA TRIBUTAÇÃO SOBRE O FATURAMENTO • ENERGIA ELÉTRICA 38,65% • COMUNICAÇÕES 36,97% • INDÚSTRIAS 35,47% • COMBUSTÍVEIS 32,74% • TRANSPORTES 29,56% • COMÉRCIO 23,23% • DEMAIS SERVIÇOS 23,83% • INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 17,58% • ADMINISTRAÇÃO DE BENS 14,94% • AGROPECUÁRIA E EXTRATIVISTA 14,29% • MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 9,78%

  24. PARTICIPAÇÃO DOS TRIBUTOS Eles representam, em média, 33% do faturamento bruto; 47% do total de custos e despesas; e, 52% do lucro das empresas.

  25. REDUÇÃO DO CUSTO TRIBUTÁRIO • ILEGAL: EVASÃO ILÍCITA OU SONEGAÇÃO FISCAL • LEGAL: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

  26. SONEGAÇÃO FISCAL • Ato de caráter doloso tendente a eliminar, reduzir ou retardar o pagamento do tributo devido. • Fraude é toda ação ou omissão dolosa tendente a impedir ou retardar, total ou parcialmente, a ocorrência do fato gerador, ou a excluir ou modificar as suas características essenciais.

  27. CONSEQÜÊNCIAS • RESPONSABILIDADE CRIMINAL: TODOS QUE PARTICIPAM DIRETA E INDIRETAMENTE • MULTAS: ATÉ 225% • INDISPONIBILIDADE DE BENS • PRESTÍGIO ABALADO: EMPRESA E SEUS SOCIOS OU ACIONISTAS

  28. INSTRUMENTOS DE COMBATE À SONEGAÇÃO • CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES • FISCALIZAÇÃO UNIFICADA: PERMUTA DE INFORMAÇÕES • CONTROLE PERMANENTE ATRAVÉS DE SISTEMAS INTEGRADOS

  29. SONEGAÇÃO FISCAL X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO • SONEGAÇÃO FISCAL • Ilegal (contrária às leis) • Passível de sanção penal (crime de sonegação fiscal) • Medidas adotadas após a ocorrência do fato gerador • Deve ser combatida • PLAN. TRIBUTÁRIO • Legal • Não é passível de sanção • Medidas adotadas antes da ocorrência do fato gerador • Deve ser estimulado

  30. CONCEITOPLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O Planejamento Tributário é o conjunto de medidas contábeis, administrativas ou judiciais, dentro do âmbito da legalidade, com o objetivo de evitar, minimizar ou adiar a ocorrência do próprio fato gerador do tributo.

  31. FINALIDADES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Evitar a incidência do imposto: tomam-se providências com o fim de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo. Reduzir o montante do tributo: as providências são no sentido de reduzir a alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo. Retardar o pagamento do tributo: o contribuinte adota medidas que têm por fim postergar (adiar) o pagamento do tributo, sem a ocorrência da multa. Para tanto é necessário a adoção de medidas administrativas ou judiciais.

  32. EVITAR A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO EXEMPLO: OPERAÇÃO: EMPRÉSTIMO DO EXTERIOR SITUAÇÃO PROPOSTA: VALOR: U$ 2 MILHÕES VENCIMENTO: PGTO APÓS 88 DIAS INCIDÊNCIA: IOF DE 5% SITUAÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: VENCIMENTO: PGTO APÓS 91 DIAS INCIDÊNCIA: IOF DE 0% FONTE: REGULAMENTO IOF

  33. REDUZIR O MONTANTE DO TRIBUTO EXEMPLO: PRODUTO QUE TEM TRIBUTAÇÃO ALTA DE IPI, MAS PODE SER CLASSIFICADO EM OUTRA CLASSE, ATRAVÉS DE UMA NOVA CARACTERIZAÇÃO, OU PELA APLICAÇÃO DE NOVOS COMPONENTES PERFUMES: IPI DE 42% ÁGUA DE COLÔNIA: IPI DE 12%

  34. POSTERGAR O PAGAMENTO DO TRIBUTO EXEMPLO: DENÚNCIA ESPONTÂNEA O CONTRIBUINTE QUE TEM ATIVIDADES SAZONAIS, PELA FALTA DE CAIXA EM ÉPOCA DE VENDAS MENORES, PODE DEIXAR DE RECOLHER O TRIBUTO, PARA FAZÊ-LO MAIS TARDE, DESDE QUE NÃO SEJA ABERTO O PROCESSO FISCALIZATÓRIO POR PARTE DO ÓRGÃO ARRECADADOR ATÉ O PAGAMENTO DO VALOR. NOVOS COMPONENTES FUNDAMENTO: ART.138 DO CTN

  35. FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO No âmbito da própria empresa: através de medidas gerenciais que possibilitem a não ocorrência do fato gerador do tributo, que diminua o montante devido ou que adie o seu vencimento. Ex: Mudar política de concessão de descontos na empresa. (financeiro x comercial).

  36. FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO • EXEMPLO EM EMPRESA LUCRO REAL: • DESCONTO COMERCIAL OU INCONDICIONAL • NA NOTA FISCAL (PROMOCIONAL) • REFLEXO: DESPESAS FINANCEIRAS, QUE DIMINUEM O LUCRO TRIBUTÁVEL, DIMINUINDO BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL E ALÉM DISSO, DIMINUI-SE O PIS, A COFINS E O ICMS, PORQUE O DESCONTO DADO NA NOTA FISCAL DIMINUI A RECEITA DE VENDAS PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO.

  37. FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO • EXEMPLO EM EMPRESA LUCRO REAL: • DESCONTO COMERCIAL OU INCONDICIONAL • NA NOTA FISCAL (PROMOCIONAL) • REFLEXO: DESPESAS FINANCEIRAS, QUE DIMINUEM O LUCRO TRIBUTÁVEL, DIMINUINDO BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL E ALÉM DISSO, DIMINUI-SE O PIS, A COFINS E O ICMS, PORQUE O DESCONTO DADO NA NOTA FISCAL DIMINUI A RECEITA DE VENDAS PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO.

  38. FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO No âmbito da esfera administrativa: Junto ao órgão arrecadador do tributo, buscando os meios previstos em lei que lhe garantam uma diminuição do ônus tributário. Ex: para possibilitar o enquadramento de um produto numa alíquota menor de IPI, deve a empresa adequá-lo tecnicamente e requerer a nova classificação junto à Receita Federal.

  39. FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EXEMPLO 1: SOLICITAÇÃO PARA RECEITA FEDERAL, DA MUDANÇA DO ENQUADRAMENTO DE IPI DE DETERMINADO PRODUTO EXEMPLO 2: SOLICITAÇÃO PARA RECEITA FEDERAL, DE POSICIONAMENTO, ATRAVÉS DE CONSULTA, A RESPEITO DE CRÉDITAMENTO DE PIS E COFINS, NO LUCRO REAL

  40. FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO No âmbito do Poder Judiciário: Através de medidas judiciais, com o fim de suspender o pagamento (adiamento), diminuição da base de cálculo ou alíquota e contestação quanto à ilegalidade da cobrança. Ex: Contestação da inclusão de ICMS e IPI na base de cálculo de PIS e COFINS.

  41. FORMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EXEMPLO: ENTRADA NA JUSTIÇA DE AÇÃO CONTRA O ÓRGÃO ARRECADADOR, CONTRA O RECOLHIMENTO DE QUALQUER TRIBUTO, DESDE QUE ESTA COBRANÇA POSSA SER CONSIDERADA INDEVIDA (ILEGAL).

  42. ASPECTOS DO PLANEJAMENTO ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA ANÁLISE JURÍDICA ANÁLISE RISCO FISCAL ANÁLISE CONTÁBIL

  43. MÉTODO MAIS EFICAZ • PLANEJAMENTO PERSONALIZADO

  44. MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS • Planejar antes do fato gerador do tributo, para se evitar incorrer em sonegação fiscal; • Diagnóstico tributário da empresa e análise de suas características principais; • Evitar o planejamento tributário “míope”. • É possível a legalização de alguns procedimentos, mesmo após a ocorrência do fato gerador.

  45. FILOSOFIA DE PLANEJAMENTO QUESTÕES BÁSICAS PARA A OPERAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO • QUEM? • QUANDO? • COMO? • ONDE?

  46. QUEM ??? • As pessoas mais indicadas a elaborar o planejamento, são aqueles profissionais, conhecedores de tributação e das atividades da empresa ou do grupo de empresas, que de preferência, sejam dotados de percepção e criatividade.

  47. QUANDO ??? • Sempre antes do fato gerador do tributo, para não se classificar o ato como evasão fiscal.

  48. COMO??? • ANÁLISE TRIBUTÁRIA INDIVIDUAL: principais tributos em relação ao faturamento • ANÁLISE TRIBUTÁRIA GLOBAL: somatória de todos os tributos • META = REDUÇÃO CONSTANTE

  49. ONDE??? • EM TODAS AS UNIDADES • EM TODAS AS OPERAÇÕES DA EMPRESA

  50. FORMAS DE TRIBUTAÇÃO • SISTEMA SIMPLES (SUPER SIMPLES) • LUCRO PRESUMIDO • LUCRO REAL • LUCRO ARBITRADO

More Related