CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI)

1. ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESOBRAS E TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO PSÍQUICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESDEPARTAMENTO MÉDICO-LEGAL DE PORTO ALEGRE/IGP/RS

2. CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI) • Hospital Materno-Infantil Presidente VargasSecretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre • Departamento Estadual da Criança e Adolescente Polícia Civil • Departamento Médico-Legal de Porto Alegre Instituto Geral de Perícias/RS Ministério Público(10ª Promotoria da Infância e Juventude)

3. CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTIMENTO INFANTO-JUVENIL (CRAI) • Acolhimento psicossocial • Ocorrência policial • Atendimento pediátrico • Perícia física • Perícia psíquica • Encaminhamentos para a rede(atendimentos em saúde, proteção)

4. PERÍCIA FÍSICA estatística DML/CRAI/2013

5. PERÍCIA FÍSICA - Particularidades • Procedência dos periciados:40% da Capital, 44% da Grande Porto Alegre e 16% do Interior • Tempo do evento abusivo:85% mais de 72 horas • Frequência do evento:37% única vez, 52% múltiplas vezes e 11% não souberam informar • Sexo: 84% - feminino e 16% - masculino • Agressor: 68% intrafamiliar; 91% único e 80% com idade superior a 19 anos • 3,5% dos periciados receberam profilaxia

6. PERÍCIA FÍSICA - Faixas Etárias estatística CRAI/DML/2013

7. PERÍCIA FÍSICA - Resultados estatística DML/CRAI/2013

8. PERÍCIA FÍSICA - EQUIPE TÉCNICA • SEXOLOGIA FORENSE • Perfil do profissional • Posição adequada do periciado(a) – difere do exame clínico (pediátrico/ginecológico) • Integração na equipe interdisciplinar • Foco na busca de evidências

9. Genital examinations for alleged sexual abuse of prepubertal girls: findings by pediatric emergency medicine physicians compared with child abuse trained physicians Makoroff e cols. Child Abuse & Neglect 26 (2002) 1235–1242 Meninas pré-púberes com exames considerados anormais em emergências pediátricas, quando reexaminadas por médico treinado em abuso ... • 17% evidência clara de abuso • 70% achados normais • 9% alterações não específicas • 2% achados comumente encontrados em abuso, mas não diagnóstico de certeza

10. PERÍCIA PSÍQUICA estatística CRAI/DML/2013

11. MATERIALIDADE NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS • PERÍCIA FÍSICA: acima de 90% de exames negativos PALAVRA DA VÍTIMA

12. PERÍCIA PSÍQUICA - LAUDO PERICIAL • ENTREVISTA INVESTIGATIVA • AVALIAÇÃO DO ESTADO MENTAL (SOFRIMENTO PSÍQUICO) • HIPÓTESE DE ABUSO SEXUAL

13. QUESITOS OFICIAIS (elaborados em parceria com o Ministério Público) • 1. A periciada apresenta ou apresentou, na época dos fatos relatados, alterações psíquicas e/ou comportamentais? Caso positivo, quais? • 2. Existem sinais e/ou sintomas de transtorno mental? Caso positivo, quais? • 3. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas a ato sexual e/ou ato libidinoso? • 4. Se presentes, tais sintomas e/ou alterações são frequentemente encontradas em vítimas submetidas à estimulação sexual precoce, inadequada para a idade? • 5. O relato do periciado preenche critérios de credibilidade? Por quê? • 6. Observam-se no relato do periciado sinais de influência e ou indução? Por quê? • 7. Existe nexo causal entre a situação relatada e os sintomas apresentados? • 8. O periciado apresenta atualmente sofrimento psíquico em decorrência da situação relatada? • 9. O periciado apresentou sofrimento psíquico, no passado, em decorrência da situação relatada?

14. PESQUISA (PPG PSICOLOGIA/PUCRS) • Levantamento sobre a opinião das autoridades na investigação, denúncia e decisão judicial em crimes de abuso sexual contra crianças • Entrevistas com Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Juízes de Direito sobre a avaliação das evidências nos crimes sexuais contra crianças Dificuldades, sugestões e avanços

15. DIFICULDADES • Características do delito • Tempo de investigação dos fatos • Escuta tardia da vítima • Exposição continuada da criança (revitimização) • Faixa etária da vítima (crianças pré-escolares) • Avaliação das motivações da denúncia • Avaliação dos fatos episódicos (mais complexos) • Sofrimento psíquico da criança e das autoridades envolvidas

16. SUGESTÕES • Celeridade no andamento do processo • Atuação em conjunto das várias Instituições envolvidas • Qualificação da prova pericial • Capacitação de técnicos na escuta das vítimas • Coleta antecipada do relato da criança (“a vítima deve ser ouvida uma única vez”; “evitar a contaminação da prova”)* • Estabelecer a diferença entre “olhar terapêutico” e “olhar investigativo” • Engajamento maior da sociedade • Melhor avaliação da figura do suspeito durante a investigação

17. MUDANÇAS EFETUADAS (avanços) • Gravação em áudio e vídeo (“imagem da criança como poder de convencimento da autoridade”) • Criação de Vara Criminal Específica, Promotoria Especializada para crimes contra crianças e adolescentes, Promotoria Especializada para Proteção Infância e Juventude • Depoimento Especial (“retirou a criança da sala de audiências”) • Preocupação com a proteção da criança (“esclarecimento dos fatos e direcionamento no atendimento”)

18. PROJETO PILOTO • Coleta antecipada da prova: • Perícia Oficial • Polícia Civil • Ministério Público • Poder Judiciário • Defesa do suspeito Entrevista única da vítima (áudio-vídeo)

19. FLUXO PERÍCIAS FÍSICAS E PSÍQUICAS • CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAI): • Perícia física (Sexologia Forense): imediata • Perícia psíquica: agendada (atendimento centralizado na Capital) • PROJETO : pronto-atendimento para perícia psíquica de crianças e adolescentes de Porto Alegre (40% da demanda)

20. ATENDIMENTO PERICIAL EM GRANDES EVENTOS (Porto Alegre) • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL: (JUNHO/2014) • CRIANÇAS E ADOLESCENTES:CRAI, DML, POSTO MÓVEL • MULHERES: SALA LILÁS (DML) E POSTO MÓVEL • Pronto–atendimento nos Setores de Sexologia Forense e Perícias Psíquicas