Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

1. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Parque Nacional do Pau Brasil Criado pelo Decreto de 20 de abril de 1999 Ampliado pelo Decreto de 11 de julho de 2010, com ZA definida. Suiane Brasil Chefe do RVS Rio dos Frades

2. Plano de Manejo • ?

3. PLANO DE MANEJO “Documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade” (Lei 9.985/00 - SNUC)

4. COMO É REALIZADO? O plano de manejo é elaborado sob orientação do ICMBio, com a participação da sociedade. O PM é compreendido por diversas etapas para sua elaboração e devido aos estudos e realização de oficinas é necessário investimento de recurso financeiro. O PM não é a solução para todos os problemas de gestão da unidade.

5. ETAPAS DO PM 1ª Etapa - Organização do Planejamento; 2ª Etapa - Sistematização e análise das informações disponíveis; 3ª Etapa - Levantamentos de Campo; 4ª Etapa - Oficina de Pesquisadores; 5ª Etapa - Oficina de Planejamento Participativo – OPP; 6ª Etapa - Elaboração do “Diagnóstico da Unidade de Conservação”; 7ª Etapa - Estruturação do Planejamento; 8ª Etapa - Avaliação do Plano de Manejo; 9ª Etapa - Aprovação e divulgação do Plano de Manejo. 10ª Etapa - Implementação, monitoria e avaliação do Plano de Manejo.

6. O QUE SERÁ DEFINIDO NO PM • Informações gerais (contexto nacional e internacional da UC, origem do nome, economia local, sociedade, fauna, flora, relevo, rios, mapas, situação fundiária); • Zoneamento da unidade (área de preservação, de uso etc.); • Planejamento da gestão do PARNA Pau Brasil: Visão de futuro – definir metas e objetivos – estabelecer atividades; • Programas: uso público, prevenção e combate de incêndio, educação ambiental etc.; • Normas da UC • Atividades permitidas ou não na ZA

7. ZONEAMENTO • Dividir o Parque em zonas • Cada zona tem norma específica (umas mais de preservação, outras de uso).

8. Alguns tipos de zonas • I - Zona Intangível: natureza permanece o mais preservada possível, não se tolerando quaisquer alterações humanas, representando o mais alto grau de preservação. Esta zona é dedicada à proteção integral de ecossistemas, dos recursos genéticos e ao monitoramento ambiental. • II - Zona de Primitiva: pequena ou mínima intervenção, contendo espécies da flora e da fauna ou fenômenos naturais de grande valor científico. • IV- Zona de Uso Intensivo: É aquela constituída por áreas naturais ou alteradas pelo homem. O ambiente é mantido o mais próximo possível do natural, devendo conter: centro de visitantes, museus, outras facilidades e serviços. O objetivo geral do manejo é o de facilitar a recreação intensiva e educação ambiental em harmonia com o meio. • VII - Zona de Uso Especial: É aquela que contêm as áreas necessárias à administração, manutenção e serviços da Unidade de Conservação, abrangendo habitações, oficinas e outros. • VIII - Zona de Uso Conflitante: São áreas ocupadas por empreendimentos de utilidade pública, como gasodutos, oleodutos, linhas de transmissão, antenas, captação de água, barragens, estradas, cabos óticos e outros. Seu objetivo de manejo é contemporizar a situação existente, estabelecendo procedimentos que minimizem os impactos sobre a Unidades de Conservação

9. Por que temos que planejar? Pergunta Alice: “Poderia me dizer, por favor, qual o caminho para sair daqui?” Responde Gato: “Depende do lugar para onde você quer ir”. Diz Alice: “Não importa muito onde”. Responde Gato: “Nesse caso, não importa por qual caminho você vá!” Alice nos país das maravilhas -Lewis Carrol

10. Planejar?!?! Planejar: Pensar com método de maneira sistemática Para isso precisamos responder 3 perguntas. Onde estamos? Onde queremos chegar? Como chegar lá?

11. COMO? Onde estamos? – conhecer fauna, flora, potenciais turísticos... Definir uma Zona turística Onde queremos chegar? – objetivos e resultados esperados... Visitação e ecoturismo Como chegar? – atividades a serem realizadas

12. COMO FAZER? RECURSO FINANCEIRO? • Equipe da unidade com o apoio da Coordenação de Plano de Manejo do ICMBio; • Contratação de pesquisadores ou Empresas, com acompanhamento de uma equipe do ICMBio, para fazer parte ou todo PM; • Quanto custa em média um PM? R$ 250.000,00 (Passagem e diárias dos pesquisadores, oficinas, alimentação, material e dias de campo, reuniões de planejamento, aquisição de material didático e de imagens de satélite, aluguel de veículos etc.) Geralmente os custos dos servidores são pagos pelo ICMBio. • Demora de 1 ano e meio a 4 anos para ser elaborado

13. Situação • O Contrato firmado com a Biodiversita, datado de 22 de janeiro de 2009, prevendo Elaboração do Plano de Manejo com 15 meses de duração a partir da entrega do Plano de Trabalho. • O que já foi realizado e entregue: • - Apresentação na 12ª Reunião Ordinária do CC do Parna do Pau Brasil, contendo detalhes do Plano de trabalho para a Elaboração do Plano de Manejo do PNPB; • - Produto 1: Elaborado Versão Final do PT entregue em Julho de 2009 – dando até Outubro de 2010 para que o Plano fosse finalizado. • - Produto 2: Realizado Reunião Técnica ocorrida, 01 a 03/04/09 em Porto Seguro, BA. Relatório - • - Produto 3: Realizado levantamentos de campo, em meados de 2009, – Relatórios ainda estão sendo entregues, necessitam de correções • - Produto 04: Realizado Reunião Pesquisadores, 01 a 05 /02/ 2010 -Relatório entregue em 10/03/2010

14. Situação • Produto 5 – Diagnóstico do PNPB em versão resumida e acessível às comunidades; • Produto 6 – Relatório da Oficina de Planejamento Participativo apresentando os resultados dos trabalhos realizados; • Produto 7 – Ata da 2ª Reunião Técnica realizada em Porto Seguro-Ba; • Produto 8 – Plano de Manejo do Parque Nacional do Pau Brasil e seus anexos, versão resumida; • Produto 9 – Arquivo digital contendo a apresentação do Plano de Manejo do PNPB em Power Point. • Atualmente, revisando os relatórios temáticos (produto 3), e o Diagnóstico Integrado do PNPB e sua versão resumida e acessível às comunidades (produto 5). Já Revisado a metodologia da reunião de Diagnóstico e Planejamento Participativo que deverá ser realizada em breve e terá a participação de 35 pessoas, representantes do conselho e outros convidados relevantes. • O relatório desta reunião é o Produto 6.

15. OPP • Objetivos: subsidiar o planejamento, envolver os segmentos da sociedade, conhecer a visão das comunidades sobre a UC, bem como as expectativas das comunidades. • Na Oficina de Planejamento, busca-se mobilizar o conhecimento e a experiência dos participantes para, de forma conjunta e consensual, elaborar um diagnóstico da Unidade propondo uma estratégia de ação para superação dos problemas identificados – pontos fracos e ameaças – aproveitando os potenciais existentes – pontos fortes e oportunidades.

16. Obrigada! Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio Fone: 73 3288-1518