O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS

O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS

AGENDA CHOQUE DE GESTÃO Primeira Geração 2003-2006 • Ajustes à Realidade & Estratégia de desenvolvimento • Resultados CHOQUE DE GESTÃO Segunda Geração 2007-2010 • Estado para Resultados

AGENDA CHOQUE DE GESTÃO Primeira Geração 2003-2006 • Ajustes à Realidade e Estratégia • Resultados CHOQUE DE GESTÃO Segunda Geração 2007-2010 Estado para Resultados

Contexto R$2,4 bilhões de déficit em 2003 Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos Dificuldades para cumprir em dia as obrigações Dificuldades para captação de recursos As vinculações constitucionais comprometiam 103% da RCL R$1,3 bi de dívida com fornecedores Repasses do Governo Federal Suspensos Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas Ausência de Crédito Internacional 72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal Economia sem dinamismo Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores

Ajuste à realidade:Medidas iniciais • Extinção de Secretarias e cargos em comissão; • Fixação de teto remuneratório em R$10.500,00; • Renegociação de débitos-leilão; • Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro

INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO Estratégia Governamental (O quê fazer?) Organização Governamental (O como fazer?) Gestão de Pessoas (O com quem fazer?)

Estratégia IDH Tornar Minas Gerais o Melhor Estado para se Viver • Gestão Pública - O choque de gestão • Eficiência • Responsabilidade Fiscal • Receita • Investimentos • Desenvolvimento Social • - Saúde • Educação • Segurança • Inclusão Social Reogarnizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais • Infra-estrutura e Meio Ambiente • Transportes • Energia • Saneamento • Meio Ambiente • Desenvolvimento Econômico • Riqueza • Renda • Emprego

Visão de Futuro Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Opções EStratégicas Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais Melhorar substancialmen-te a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Objetivos prioritários Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Projetos estruturadores Segurança Pública Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Água Boa e Esgoto Tratado: mais Saúde para Todos Oferta de Gás Natural Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais Choque de Gestão: Pessoas. Qualidade e Inovação na Gestão Pública Modernização da Receita Pró- Família Regionalização da Assistência à Saúde Melhoria do Ensino Fundamental Universalização e Melhoria do Ensino Médio Inclusão Digital Lares Gerais Gestão Ambiental MG Século XXI Centros Públicos de Promoção do Trabalho e do Primeiro Emprego Minas Sem Fome Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde Estrada Real Plataforma Logística e de Comércio Exterior da RMBH Empresa Mineira Competitiva Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 100% de Eletrificação Rural Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada no Norte de Minas Agro-Minas - Cadeias Produtivas Agroindustriais Arranjos Produtivos Locais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG

Melhorar substancialmente a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte Visão de Futuro Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Opções EStratégicas Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais Melhorar substancialmen-te a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Objetivos prioritários Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Projetos estruturadores Segurança Pública Segurança Pública Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Água Boa e Esgoto Tratado: mais Saúde para Todos Oferta de Gás Natural Centro Administrativo do Governo e Centro Cultural da Praça da Liberdade Recursos Humanos, Qualidade e Inovação na Gestão Pública Modernização da Receita Pró- Família Regionalização da Assistência à Saúde Melhoria do Ensino Fundamental Universalização e Melhoria do Ensino Médio Inclusão Digital Lares Gerais Gestão Ambiental MG Século XXI Centros Públicos de Promoção do Trabalho e do Primeiro Emprego Minas Sem Fome Estrada Real Plataforma Logística e de Comércio Exterior da RMBH Empresa Mineira Competitiva Facilita Minas Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Hidrográfica Rio São Francisco 100% de eletrificação rural Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada no Norte de Minas Agro-Minas - Cadeias Produtivas Agroindustriais Arranjos Produtivos Locais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG

Visão de Futuro Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Opções EStratégicas Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais Melhorar substancialmen-te a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Objetivos prioritários Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Projetos estruturadores Segurança Pública Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Água Boa e Esgoto Tratado: mais Saúde para Todos Água Boa e Esgoto Tratado: mais Saúde para Todos Oferta de Gás Natural Oferta de Gás Natural Centro Administrativo do Governo e Centro Cultural da Praça da Liberdade Recursos Humanos, Qualidade e Inovação na Gestão Pública Modernização da Receita Pró- Família Regionalização da Assistência à Saúde Melhoria do Ensino Fundamental Universalização e Melhoria do Ensino Médio Inclusão Digital Lares Gerais Gestão Ambiental MG Século XXI Centros Públicos de Promoção do Trabalho e do Primeiro Emprego Minas Sem Fome Estrada Real Plataforma Logística e de Comércio Exterior da RMBH Empresa Mineira Competitiva Facilita Minas Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Hidrográfica Rio São Francisco 100% de eletrificação rural Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada no Norte de Minas Agro-Minas - Cadeias Produtivas Agroindustriais Arranjos Produtivos Locais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG

Visão de Futuro Tornar Minas Gerais o melhor Estado para se viver. Opções EStratégicas Reorganizar e modernizar a administração pública estadual Promover o desenvolvimento econômico e social em base sustentáveis Recuperar o vigor político de Minas Gerais Melhorar substancialmen-te a segurança dos mineiros, especialmente na região metropolitana de Belo Horizonte Prover a infra-estrutura requerida por Minas Gerais, com ênfase na ampliação e recuperação da malha rodoviária e do saneamento básico Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Melhorar e ampliar o atendimento ao cidadão, através da oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente na educação, saúde e habitação Intensificar a atuação do Governo na gestão do meio ambiente, transformando-a em oportunidade para o desenvolvimento sustentável do Estado Contribuir para a geração de empregos através de iniciativas e do incentivo a atividades que incluam jovens, mulheres e o segmento populacional maduro no mercado de trabalho Fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com ênfase no agronegócio, de forma regionalizada e com mecanismos inovadores que não comprometam as finanças estaduais Reduzir as desigualdades regionais com prioridade para a melhoria dos indicadores sociais da região Norte e dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri Consolidar a posição de liderança política de Minas no contexto nacional Objetivos prioritários Viabilizar novas formas de financiamento dos empreendimentos, construindo um novo marco legal, orientado para as parcerias público-privadas Estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças públicas e buscando a eficácia da máquina pública, por meio de um efetivo “Choque de Gestão” Projetos estruturadores Segurança Pública Corredores Radiais de Integração e Desenvolvimento Potencialização da Logística do Triângulo - Alto Paranaíba Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios Água Boa e Esgoto Tratado: mais Saúde para Todos Oferta de Gás Natural Centro Administrativo do Governo e Centro Cultural da Praça da Liberdade Recursos Humanos, Qualidade e Inovação na Gestão Pública Modernização da Receita Pró- Família Pró- Família Regionalização da Assistência à Saúde Regionalização da Assistência à Saúde Melhoria do Ensino Fundamental Melhoria do Ensino Fundamental Universalização e Melhoria do Ensino Médio Universalização e Melhoria do Ensino Médio Inclusão Digital Inclusão Digital Lares Gerais Lares Gerais Gestão Ambiental MG Século XXI Centros Públicos de Promoção do Trabalho e do Primeiro Emprego Minas Sem Fome Estrada Real Plataforma Logística e de Comércio Exterior da RMBH Empresa Mineira Competitiva Facilita Minas Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Hidrográfica Rio São Francisco 100% de eletrificação rural Projeto Jaiba – Agricultura Irrigada no Norte de Minas Agro-Minas - Cadeias Produtivas Agroindustriais Arranjos Produtivos Locais Energia Elétrica para o Noroeste Mineiro Unidade Parceria Público-Privada - MG

AGENDA CHOQUE DE GESTÃO Primeira Geração 2003-2006 • Ajustes à Realidade e Estratégia • Resultados CHOQUE DE GESTÃO Segunda Geração 2007-2010 • Estado para Resultados

Estado para Resultados PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ORIENTAÇÃO DA ESTRUTURA À ESTRATÉGIA CONTRATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA

Construção da Estratégia Construção da Estratégia PMDI • Cenários • Exploratórios MG • 2020: • Invariantes • Condicionantes • do Futuro • Incertezas Críticas • Cenários Prováveis • Principais Indicadores • Análise • retrospectiva • e da situação atual • de MG: • Diagnóstico • Potencialidades • Oportunidades • Orientações • Estratégicas: • (2003 – 2006) • Opções Estratégicas • Agenda de Prioridades Aonde podemos chegar? • Visão de futuro e • longo prazo (2020) • “Cartas do Futuro” • Visão de Futuro para • 2020 Onde estamos? Como podemos chegar? Aonde queremos chegar?

MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 PERSPECTIVA DE LONGO PRAZO ESTADO PARA RESULTADOS PLANEJAMENTO E GESTÃO (CURTO E MÉDIO PRAZO) DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PERSPECTIVA DOS EIXOS DE ATUAÇÃO POR DESTINATÁRIOS

PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DEFINE OBJETIVOS, INDICADORES E PROJETOS DE ALTO IMPACTO DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS JOVENS PROTAGONISTAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Rede de Cidades Eqüidade e Bem-estar Sustentabilidade Ambiental QUALIDADE FISCAL QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Educação de Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Rede de Cidades e Serviços Vida Saudável Inovação, Tecnologia e Qualidade Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce Protagonismo Juvenil Logística de Integração e Desenvolvimento Defesa Social DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Estado para Resultados PMDI – ESTRATÉGIA 2023 ORIENTAÇÃO DA ESTRUTURA À ESTRATÉGIA CONTRATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA

Primeira etapa Leis Delegadas FOCO: GARANTIR AOS ÓRGÃOS CONDIÇÕES AMPLAMENTE FAVORÁVEIS PARA O ATINGIMENTO DOS RESULTADOS Estratégia Governamental PMDI Simplificação e Autonomia da gestão dos Cargos Comissionados (flexibilidade) NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS Orientação da estrutura para a estratégia NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estado para Resultados PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ORIENTAÇÃO DA ESTRUTURA À ESTRATÉGIA CONTRATUALIZAÇÃO DA ESTRETÉGIA SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA

DESAFIOS + INCENTIVOS = RESULTADOS RESULTADOS FINALÍSTICOS (CADERNO DE COMPROMISSOS) PROJETOS ESTRUTURADORES AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO Áreas de Resultado Cadernos de Desafios e Prioridades ACORDO DE RESULTADOS - 1ª etapa Secretarias Cadernos Compromissos Secretarias ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa

Estratégia Governamental: PMDI - PPAG VISAO: Tornar MG o melhor estado para se viver RESULTADOS PARA A SOCIEDADE Á R E A S D E R E S U L T A D O PROJETOS ESTRUTURADORES CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria) Estrutura Governamental e Modelo de gestão: GOV/VICE AR – 1ª Etapa Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria AR – 2ª Etapa Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Equipes das unidades vinculada e subordinadas Gestão de Pessoas: ADI e Prêmio PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO ADI ADI ADI ADI ADI

Estado para Resultados PMDI - ESTRATÉGIA 2023 ORIENTAÇÃO DA ESTRUTURA À ESTRATÉGIA CONTRATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA SISTEMA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA

Estado para ResultadosGestão da Estratégia Estado para Resultados Resultados Finalísticos Agenda setorial Sistema Gestão da Estratégia Projetos Estruturadores GERAES SEPLAG

2ª Geração do Choque de Gestão Estado para Resultados CIDADÃO Dar aos órgãos condições de implementar as políticas públicas de forma célere e eficiente Garantir qualidade e competência na gestão interna dos órgãos

O CHOQUE DE GESTÃO EM MINAS GERAIS