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AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs

AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs. Samuel Gueiros Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br. MATERIAL TÉCNICO PARA INTEGRANTES DO SESMT. Fontes: Ergo informativo, 2009 unesp.com.br, 2009 observatoriosocial.org.br, 2009 mte.org.br nrfacil.com.br.

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AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs

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Presentation Transcript

  1. AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs Samuel Gueiros Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br MATERIAL TÉCNICO PARA INTEGRANTES DO SESMT Fontes: Ergo informativo, 2009 unesp.com.br, 2009observatoriosocial.org.br, 2009 mte.org.br nrfacil.com.br

  2. OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E AUDITORIA BASEADAS NAS NRS

  3. DIFICULDADES PARA AS EMPRESAS ADOTAREM O CONTROLE DE RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO “as ações não são voluntárias” “as ações são reativas (acidente, doença ou fiscalização)” “o empregador não acha que a segurança e saúde faça parte do negócio” “as empresas não tem uma idéia precisa do custo fiscal pelo descumprimento das NRs”

  4. Razões para a criação e manutenção de riscos • Ausencia de percepção do risco • Há a percepção porém o risco se mantem pela falta de responsabilidade formal de modificá-lo • Há percepção mas o risco se mantem porque os superiores resolvem assumi-lo temendo prejuizos na sua correção • Há percepção generalizada mas ninguem faz nada • O risco “faz parte” - ninguem liga nunca houve acidente... “o EPI atrapalha” • O Sindicato tambem não sabe ou não faz nada

  5. Razões para a criação e manutenção de riscos • O Ministério não fiscaliza • O negócio é pau na máquina, deixa esse negócio de segurança pra depois • Não há percepção do prejuízo, os custos de acidentes e horas paradas já estão incorporados • Ninguem tem tempo pra corrigir o problema • Não tem dinheiro pra corrigir o problema, “deixa correr” • DEIXA PRÁ LÁ, JÁ SE FALOU TANTO NISSO E NINGUEM FAZ NADA...

  6. ASPECTOS DE GESTÃO DE RISCOS BASEADA NAS NRs EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONEXÕES COM AS NRs

  7. TECNOLOGIA DE CONTROLE DE RISCOSexemplos de conexões com as NRs NR-9 NR-15 NA FONTE NR-23 NR-9 NA TRAJETÓRIA NR-6 NR-7 JUNTO DOTRABALHADOR

  8. TECNOLOGIA DE CONTROLE DE RISCOSconexões com as NRs NA FONTE NR-10 NR-11 NR-12 NR-15 • subst de materiais e equipamentos • modificação de processos • controle e manutenção preventiva

  9. TECNOLOGIA DE CONTROLE DE RISCOSconexões com as NRs NA TRAJETÓRIA NR-9 NR-12 NR-23 NR-24 • ventilação • isolamento • sinalização • vigilância ambiental

  10. TECNOLOGIA DE CONTROLE DE RISCOSconexões com as NRs JUNTO DO TRABALHADOR NR-6 NR-7 NR-9 • limitação do tempo de exposição • treinamento (educação e qualificação) • EPI (treinamento, reposição, limpeza) • Monitoramento (Exames, Testes)

  11. MEDIDAS DE CONTROLE NR-6 NR-7 EPI e EPC ADEQUADOS TREINAMENTOMONITORAMENTO AVALIAÇÃO DE APTIDÃO NR-5 CULTURA DE SEGURANÇA

  12. INDICADORES DE MATURIDADE EM PROGRAMAS DE GR • IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS • DEFINIÇÃO DO CONTROLE • IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE • MANUTENÇÃO DO CONTROLE

  13. MATRIZ PARA PARA DIAGNÓSTICO DA GR ASSINALAR OS QUADROS • IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS • DEFINIÇÃO DO CONTROLE • IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE • MANUTENÇÃO DO CONTROLE

  14. ausencia MATRIZ PARA PARA DIAGNÓSTICO DA GR ASSINALAR OS QUADROS • IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS • DEFINIÇÃO DO CONTROLE • IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE • MANUTENÇÃO DO CONTROLE

  15. ausencia MATRIZ PARA PARA DIAGNÓSTICO DA GR ASSINALAR OS QUADROS • IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS • DEFINIÇÃO DO CONTROLE • IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE • MANUTENÇÃO DO CONTROLE

  16. baixa MATRIZ PARA PARA DIAGNÓSTICO DA GR ASSINALAR OS QUADROS • IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS • DEFINIÇÃO DO CONTROLE • IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE • MANUTENÇÃO DO CONTROLE

  17. média MATRIZ PARA PARA DIAGNÓSTICO DA GR ASSINALAR OS QUADROS • IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS • DEFINIÇÃO DO CONTROLE • IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE • MANUTENÇÃO DO CONTROLE

  18. alta MATRIZ PARA PARA DIAGNÓSTICO DA GR ASSINALAR OS QUADROS • IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS • DEFINIÇÃO DO CONTROLE • IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE • MANUTENÇÃO DO CONTROLE

  19. INEXISTENTE BAIXA MÉDIA ALTA DESEMPENHO

  20. DIAGNÓSTICO AUDITORIA VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE

  21. ASPECTOS DE AUDITORIA BASEADA NAS NRs EXEMPLOS PRÁTICOS DE CONEXÕES COM AS NRs

  22. A BUSCA DA QUALIDADE

  23. Auditoria SST DescriçãoVerifica se a empresa está em conformidade quanto aos requisitos legais do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, OIT, BBS (Inglaterra), ISO, etce OSHA (Estados Unidos)

  24. AUDITORIA • DEFINIÇÃOa Auditoria verifica e constata se “o que deve ser feito está sendo feito” e se o que está sendo feito “é o melhor que pode ser feito” Auditorias e Gestão de Riscos baseadas nas NRs tem como principal referência para pontuação os custos fiscais atribuidos nas próprias NRs pelo descumprimento dos regulamentos

  25. A LEGISLAÇÃO EM SST COMO BASE PARA AUDITORIAS DE RISCOS E PROTEÇÃO • A UTILIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL PARA DESENVOLVER AUDITORIAS EM SST

  26. No NR De 01 a 33 TÍTULO Área regulamentada ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR

  27. No. NR De 01 a 33 TÍTULO Área regulamentada Item e subitem Ementa geral Ementa especifica Regulamentos Referencia fiscal Um código indicando a multa pelo descumprimento da NR ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias

  28. NR Título 1 DISPOSIÇÕES GERAIS EMENTAGERAL ITEM E SUBITEM EMENTA ESPECÍFICA 101.000.0 1.7.a - “cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho” 101.001-8/I=1 (ver a multa na NR-28) EXEMPLO Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias

  29. NR 04 TÍTULO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO RESUMO Estabelece parâmetros para o dimensionamento do pessoal técnico para a gestão dos riscos, de acordo com o porte da empresa (grau de risco e no. de empregados) IMPOSIÇÕES Obrigatoriedade de manter pessoal técnico para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho INFRAÇÕES até 6.000 UFIR RESUMO DE NR Custo fiscal médio por descumprimento de NRs

  30. NR 05 TÍTULO COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA RESUMO Estabelece parâmetros para o dimensionamento de equipe dos empregados para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalho IMPOSIÇÕES Eleição e escolha de representantes dos empregados e do empregador INFRAÇÕES até 6.000 UFIR RESUMO DE NR Custo fiscal médio por descumprimento de NRs

  31. As NRs atribuem uma pontuação variável pelo descumprimento de cada regulamento (I=1, I=2, I=3, I=4). Cada pontuação corresponde a um custo fiscal em UFIR (NR-28)O valor da UFIR corresponde a R$1,20 O técnico deve selecionar um grupo de NRs associadas à empresa e em seguida calcular os custos fiscais de cada item de NRs que está sendo descumprido. Ao mesmo tempo, registrar o custo de mercado para a implantação dos dispositivos de segurança requeridos pelas mesmas NRs; no final, estabelecer uma análise comparativa Vamos denominar esse processo como Auditoria de Riscos e Proteção (Auditoria RP)

  32. Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção Utilizaremos Tabelas comparativas sobre os custos da conformidade e da não conformidade legal, selecionando algumas NRs básicas. Para cada empresa o SESMT deve construir um sistema personalizado de Auditoria, utilizando as NRs conforme o porte da Empresa e suas atividades. Após a Auditoria, discutir os resultados com a Direção da Empresa comparando os custos fiscais potenciais com o custo real de implantação dos dispositivos de segurança requeridos

  33. Observe, por exemplo, a Tabela abaixo indicando o custo fiscal por descumprimento de alguns itens das NRs 5, 7 e 12 de uma empresa com 50 empregados; na verdade, esse custo representa um risco potencial que a empresa está correndo, pelo descumprimento desses regulamentos. Os técnicos podem estabelecer uma comparação entre esse custo e o custo de implantar as exigências das Nrs. Vamos fazer uma análise comparativa. Consulte www.nrfacil.com.br

  34. O CUSTO FISCAL PELA NÃO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO (VALORES APROXIMADOS) Na NR-05 o custo fiscal é pela não organização da CIPA Na NR-07 o custo é não realizar o exame admissional Na NR-12 o custo é não existir dispositivos de acionamento e parada nas máquinas

  35. AGORA VAMOS VERIFICAR O CUSTO PARA CUMPRIMENTO DE ITENS DAS NRS DA MESMA EMPRESA Na NR-05 o custo para a organização da CIPA (incluindo despesas com livros, eleição e carga horária para treinamento dos membros) Na NR-07 o custo para realizar 50 exames admissionais a preços de consultas praticados por Cooperativas Médicas Na NR-12 o custo de aquisição e instalação de um dispositivo elétrico de parada e acionamento de máquina

  36. Auditoria RP - Tabela 2 - Não Conformidade Legal Tabela 1 - Conformidade Legal

  37. Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção A análise comparativa entre as Tabelas do slide anterior demonstra claramente que o custo fiscal pela não conformidade é superior ao custo requerido para a conformidade legal. O custo fiscal ideal deveria tender para zero, ou seja, ausência de potencial de custo fiscal para a empresa em relação às exigências das NRs.

  38. NOS PRÓXIMOS SLIDES UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs EM 4 GRUPOS, CORRELACIONANDO GRUPOS, RISCOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO A Classificação permite um manejo mais compacto e flexível das NRs, inclusive para o desenvolvimento de uma Auditoria de Riscos e Proteção e para Gestão de Riscos

  39. COMO TRANSFORMAR O CONJUNTO DE NRs EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 26 28 29 30 31 32 33

  40. CLASSIFICAR AS NRs GRUPO TIPO NRs I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 01 08 10 a 14 17 a 26 29 30 31 32 33 II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO ECONTROLE DE RISCOS 15 16 III NRs PARA AVALIAÇÃO ECONTROLE DE RISCOS 04 05 07 09 IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS 01 02 03 27 28

  41. OBJETIVO S PARA UMA CLASSIFICAÇÃO DE NRs • ENTENDER AS NRs DE FORMA AMPLA E INTEGRADA • ESTABELECER RELAÇÕES ENTRE GRUPOS DE NRs E CATEGORIAS DE RISCOS • VERIFICAR A RELAÇÃO DE GRUPOS DE NRs COM FUNÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS EM SST (Auditoria RP, Perícias e Gestão de Riscos)

  42. CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs

  43. COMO CLASSIFICAR AS NRs Observa-se que há um elemento comum a quase todos os regulamentos das NRs: uma situação de risco, seja individual ou coletiva, com potencial de agravos a saúde dos trabalhadores as NRs exigem uma abordagem completa desses riscos: ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE é a partir deste elemento comum às NRs – o risco, e o controle de riscos – que se torna possível elaborar uma classificação de NRs;

  44. Os 4 GRUPOS SERÃO APRESENTADOS NOS PRÓXIMOS SLIDES • OBSERVE QUE CADA GRUPO: • EXERCE UMA COBERTURA A CATEGORIAS DE RISCOS • SUGERE UMA FUNÇÃO TÉCNICA CORRELATA QUALQUER NR APARECE EM APENAS UM GRUPO

  45. GRUPO TIPO NRs I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS 6; 8; 10 a 14; 17 a 26; 29 a 33 Cobertura Riscos genéricos e riscos específicos Função Análise ErgonômicaAuditoria RP O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscos eventuais e específicos na maioria das organizações de trabalho NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCS I Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de Análise Ergonômica ou Auditoria RP; são importantes as informações do Mapa de Riscos e dos Relatórios da CIPA

  46. Consulte os Números e Títulos das NRs no site www.nrfacil.com.br Conheça um índice remissivo (por assunto) de cada NR

  47. A Análise Ergonômica e uma Auditoria RP consistem de forma simples na verificação dos processos produtivos - como o trabalhador interage com o seu trabalho, seu comportamento, seus equipamentos e ferramentas, indicando os riscos existentes e as intervenções necessárias para a adaptação e a segurança no trabalho. Verifica também, como já foi visto, se há conformidade com o Sistema de Gestão utilizado pela empresa e, principalmente, a conformidade legal.

  48. Observe, mais uma vez, as Tabelas abaixo comparando o custo de conformidade e não conformidade com as NRs, através de uma Auditoria RP. Faça comparações com outras Nrs. Use a linguagem da empresa, com argumentos de custo e benefício para investir em SST Tabela 1 - Conformidade Legal Tabela 2 - Não Conformidade Legal

  49. GRUPO TIPO NRs II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO ECONTROLE DE RISCOS 15 e 16 Cobertura Riscos Graves Função Auditoria (Perícia) O Grupo II inclui as NRs cuja aplicação exige metodologia e técnica para a classificação dos riscos graves Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de uma Auditoria do tipo Perícia, para caracterização de insalubridade e/ou periculosidade

  50. A Perícia para verificação de insalubridade e/ou periculosidade emprega metodologia quantitativa (baseada no limite de tolerância e tempo de exposição do trabalhador ao risco) ou qualitativa (análise comparativa entre a situação de risco e os parâmetros da legislação).

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