Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil por meio da Cooperação Horizontal na América do Sul

1. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil por meio da Cooperação Horizontal na América do Sul

2. ProgramaInternacionalparaEliminação do TrabalhoInfantil Organização Internacional do Trabalho Projeto Regional;Foco na cooperação horizontal entre países da América do Sul;Países Participantes: Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai;Brasil: Papel diferenciado por ser fonte da maior parte das boas práticas existentes sobre o tema;No Brasil o estado do Mato Grosso será o foco das atividades nacionais.

3. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho Objetivo de desenvolvimento: Contribuir para a prevenção e erradicação das piores formas de trabalho infantil entre grupos socialmente excluídos e discriminados, promovendo a cooperação horizontal em países selecionados da América do Sul

4. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho Primeiro Objetivo Imediato: Ao término do programa, informações relevantes sobre crianças afetadas pelas PFTI estarão disponíveis e sendo utilizadas por atores institucionais críticos, com ênfase nas populações socialmente excluídas e discriminadas nos países selecionados, e mecanismos apropriados para o compartilhamento de informações e experiências entre países terão sido implantados.

5. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho • Principais produtos do primeiro objetivo: • Dimensões e Características das PFTI entre grupos socialmente excluídos disponíveis para uso por atores-chave; • Funcionários-chave em atividade nos sistemas de trabalho, educação e justiça dispõem de conhecimentos suficientes sobre TI e PFTI, a fim de garantir a aplicação apropriada da legislação; • Boas práticas e lições aprendidas sobre as medidas e os procedimentos mais eficazes de inclusão social, prevenção e retirada de crianças e adolescentes afetados pelas PFTI, adotadas na formulação de políticas nos quatro países selecionados.

6. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho Segundo Objetivo Imediato: Ao término do projeto, os países selecionados terão incrementado sua capacidade institucional para implementar políticas sustentáveis de prevenção e erradicação das PFTI, bem como mecanismos para a aprendizagem mútua de boas práticas nesse campo.

7. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho • Principais produtos do segundo objetivo: • Mecanismos de consolidação do diálogo social interinstitucional e intersetorial para a prevenção e erradicação das PFTI em e entre os países selecionado; • Medidas e procedimentos para melhorar a capacidade e a resposta dos sistemas de fiscalização do trabalho, conforme aprendidas no processo de cooperação horizontal, implementadas nos países selecionados; • Medidas para melhorar o acesso aos e a qualidade dos serviços educacionais oferecidos a crianças e adolescentes de grupos socialmente excluídos implementadas nos países;

8. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho • Principais produtos do segundo objetivo (cont.): • Os programas de transferência condicionada de renda em vigor na Bolívia, no Equador e no Paraguai, bem como a frequência escolar e a qualidade da educação contam com indicadores claros no que se refere à erradicação das PFTI; • Mecanismos e procedimentos para preencher as lacunas na aplicação da legislação em vigor nas áreas de educação, erradicação e prevenção das PFTI, e para promover o emprego sendo empregados por atores-chave.

9. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho Terceiro Objetivo Imediato: Ao término do projeto, os interessados-chave reconhecerão os riscos e efeitos negativos do TI e das PFTI e estarão mais conscientes e comprometidos no que se refere à sua prevenção e erradicação.

10. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho • Principais produtos do terceiro objetivo: • Maior conscientização e compromisso dos poderes executivo, legislativo e judiciário com a prevenção e erradicação do trabalho infantil; • Maior compromisso de organizações de trabalhadores e empregados com a prevenção e erradicação do trabalho infantil nas cadeias de abastecimento; • CONAETI com uma estratégia e agenda de comunicação e conscientização de diferentes públicos voltadas para a prevenção e erradicação das PFTI;

11. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho • Principais produtos do terceiro objetivo (Cont.): • Organizações indígenas e afrodescendentes e movimentos sociais ligados aos direitos da criança nos países selecionados conscientizados e mobilizados para combater as PFTI, e com um conjunto de indicadores que lhes permite monitorar a qualidade da educação básica, dos serviços de saúde e da assistência social oferecidos a crianças e adolescentes em suas comunidades.

12. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho Quarto Objetivo Imediato: Ao término do projeto, modelos para retirar as crianças do trabalho e prevenir que crianças em situação de risco trabalhem terão sido desenvolvidos, documentados e incorporados às políticas de PFTI dos países selecionados.

13. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho • Principais produtos do terceiro objetivo: • Criação de um mecanismo de gestão de intervenções diretas que garante a sustentabilidade dos modelos desenvolvidos, por meio de sua inclusão em políticas públicas; • 2.600 crianças encontradas nas PFTI retiradas dessas formas de exploração, por meio da oferta de serviços educacionais; • 1.000 crianças acima da idade mínima para admissão em emprego retiradas das PFTI, por meio da oferta de treinamento vocacional e desenvolvimento de competências;

14. Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil Organização Internacional do Trabalho • Principais produtos do terceiro objetivo (Cont.): • 3.000 mil crianças encontradas em risco de envolvimento nas PFTI beneficiadas por medidas de prevenção e com acesso a educação e outros serviços sociais, bem como apoio social às famílias; • 1.200 famílias de crianças retiradas das PFTI com acesso a um conjunto de serviços de apoio social, bem como a capacitação para o trabalho decente por meio de emprego ou empreendedorismo.